balanço patrimonial

3608 resultados para balanço patrimonial

  • Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
    ... ” do MFF diferia do total das Dívidas a Terceiros registado no Balanço ... VI.5 - Conclusões ... A Dívida da RAA, no final de 2005, apurada ... Capítulo VII — Património ... VII.1 - Gestão Patrimonial ... A inventariação patrimonial encontra o seu enquadramento legal no ...
  • Relatório n.º 13-Q/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ... do Porto e do armazém de Benfica, de modo a permitir que o balanço reflicta com maior rigor a situaçáo patrimonial da sociedade. Para o ...
  • Relatório n.º 10/2017
    ... (o Grupo), que compreendem o balanço consolidado em 31 de dezembro de 2016 (que evidencia um total de ... por investimentos mensurado pelo método de equivalência patrimonial. b) IAS 16 e IAS 38 (alteração), 'Métodos de cálculo de amortização ...
  • Acórdão nº 01293/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2007

    1. A fundamentação dos actos tributários ou praticados em matéria tributária que afectem os direitos ou interesses legalmente protegidos dos contribuintes, deve ser expressa, através de sucinta exposição dos fundamentos de facto e de direito da decisão, equivalendo à falta de fundamentação a adopção de fundamentos que, por obscuridade, contradição ou insuficiência, não esclareçam concretamente a...

    ... não vai influenciar o resultado da empresa embora o balanço não releve a exacta situação patrimonial do sujeito passivo ... 2. - ...
  • Anúncio n.º 6293/2007, de 17 de Setembro de 2007
    ... em cada exerccio reflectir, com clareza e exactido, a situao patrimonial da sociedade e os benefcios obtidos durante o exerccio, ou as perdas ...
  • Acórdão nº 189/18.2T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2018

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o requerente da convocação da Assembleia Geral é o accionista que possua pelo menos 5% do capital social, deve o mesmo justificar a “necessidade da reunião da assembleia”. 2.- A justificação de tal necessidade fica satisfeita com a mera indicação de assuntos, a incluir na ordem do dia, que sejam, legal e estatutariamente, sujeitos a...

    ... a essas acções couber pelos fundos de reserva segundo o último balanço; 6 – em cumprimento do deliberado na reunião deste Conselho de ... Outubro último e a data de hoje, haja ocorrido diminuição patrimonial que obste à aquisição destas acções; 11 – por carta remetida em 3 ...
  • Decreto-Lei n.º 54-A/99
    ... a integração consistente da contabilidade orçamental, ... patrimonial e de custos numa contabilidade pública ... moderna, que constitua um ... b) Orçamento; ... c) Fluxos de caixa; ... d) Balanço, quando aplicável; ... e) Demonstração de resultados, quando ...
  • Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
    ... 869 948,0 850 503,0 100,0 2,3 ... No que respeita ao balanço do Banco, verificou-se um ligeiro acréscimo (19,5 milhóes de euros, ou ... 12 - Diferenças de reavaliaçáo - equivalência patrimonial ... - - - - ... 13 - Diferenças de consolidaçáo ...
  • Regulamento da CMVM n.º 7/2023
    ... a correspondência uní- voca entre cada compartimento patrimonial autónomo e a informação que a ele respeita; e b ) Os critérios para ... ) Outra informação relevante; d ) Relatórios específicos; e ) Balanço e demonstração dos resultados, relatório do auditor e relatório e ...
  • Acórdão nº 144/13.9TAACB.C3 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Maio de 2020

    I – O tipo de crime de insolvência dolosa, hoje previsto no artigo 227.º do CP, deixou de exigir que a actuação do devedor seja causa directa e necessária da situação posterior de declaração de insolvência, bastando apenas a ocorrência de uma das actuações descritas no n.º 1 do referido preceito legal, realizada com a intenção de prejudicar os credores. II – A situação de insolvência

    ... á-los, ou simulando, por qualquer outra forma, uma situação patrimonial inferior à realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexacta, lso balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ...
  • Relatório n.º 8/2017
    ... A. (a Sociedade), que compreendem o balanço em 31 de dezembro de 2016 (que evidencia um total de 3.628.206.955 euros e ... por investimentos mensurado pelo método de equivalência patrimonial. b) IAS 16 e IAS 38 (alteração), 'Métodos de cálculo de amortização ...
  • Acórdão nº 07379/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2004 (caso NULL)
    ... 2 da P.I- b)- A relação de bens apresentada foi acompanhada do balanço do dito estabelecimento comercial ... c)- Os imóveis da herança, ... na relação de bens apresentada e todos têm o valor patrimonial constante da respectiva matriz predial ... 2- Esta factualidade é ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2006, de 26 de Dezembro de 2006
    ... e 9.o-D, as participaes a que aplicado o mtodo da equivalncia patrimonial so deduzidas pelos valores pelos quais se encontram registadas no balano ...
  • Acórdão n.º 683/2005, de 24 de Janeiro de 2006
    ... Além disso, o Partido não dispõe de um balanço integrado que expresse e permita conhecer a sua situação financeira e ...
  • Relatório n.º 7/2020
    ... , pelo que única variação significativa ocorrida no seu Balanço foi o reforço (- 1,7 milhões de Euros) da Imparidade apurada na ... patrimonial, são contabilizados segundo a IFRS 9 - 'Instrumentos financeiros'. Os ...
  • Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
    ... a clientes e sete pontos percentuais nos recursos de clientes em balanço ... Esta evoluçáo tem-lhe permitido conquistar quota de mercado nos ... em empresas associadas consolidadas por equivalência patrimonial, no valor de 1,3 milhóes de euros, referem-se aos resultados da Eurovida ...
  • Acórdão nº 06202/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2013

    I-O princípio da primazia do Direito Comunitário impõe que o artigo 141º do CPA não possa ser aplicado se colidir com as normas dos Regulamentos relativos a acções de controle destinadas a verificar o cumprimento de disposições legais comunitários. II-Verificada uma irregularidade no âmbito de uma ajuda comunitária, resultante da não elegibilidade de uma dispensa efectuada, detectada numa avaliaçã

    ... que são, em geral, atribuídos a empresas em dificuldades, cujo balanço já não revela, no momento da recuperação, o aumento patrimonial que ...
  • Despacho n.º 7776/2021
    ... o cargo de chefe de divisão da Área de Gestão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.Procedimento concursal ... , setembro de 2005Aplicação GIAF: Pessoal e Vencimentos/ADSE/Balanço Social/Contabilidade/Recursos Humanos e My GIAF, pela Deloitte, maio de ...
  • Acórdão nº 1053/10.9TJCBR-K.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Maio de 2012

    O art. 186.º do CIRE, consagra nas alíneas do n.º 2 presunções (absolutas) de insolvência culposa e nas alíneas do n.º 3 presunções (relativas) de insolvência culposa, e não meras presunções relativas de culpa grave, o que esvaziaria a utilidade destas presunções. Nos termos da interpretação supra efectuada deste preceito (186.º/3 a) do CIRE), presume-se a insolvência culposa quando o...

    ... relevante, ou mesmo decisiva, a compreensão da situação patrimonial e financeira da insolvente, prejudicando todos os que estão interessados ... duma insolvência ou sequer do seu agravamento? Como é que o “balanço” do que já aconteceu – e que é suposto exprimir com fidelidade o que ...
  • Decreto-Lei n.º 248/86, de 25 de Agosto de 1986
    ... Aduz-se depois que a responsabilidade ilimitada patrimonial do comerciante é o factor que melhor o pode ajudar a obter o crédito de ... As contas são constituídas pelo balanço e pela demonstração dos resultados líquidos e serão elaboradas de ...
  • Parecer n.º 5/2005, de 08 de Agosto de 2005
    ... 2.3.2 - Demonstrações financeiras de natureza patrimonial ... 2.3.3 - Contabilidade orçamental ... 2.4 - Legalidade e ... das Guias de Entregas dos Descontos e Retenções; b) Anexos ao Balanço e à Demonstração de Resultados, nos termos previstos nos pontos 8.1 a ...
  • Acórdão nº 01649/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2007

    I)- Muito embora a não especificação dos fundamentos de facto da decisão constitua causa de nulidade da sentença prevista no nº 1 do artº 125º do CPPT que é de conhecimento oficioso por força do nº 4 do artº 712º do CPC, há que distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada pois o que a lei considera só gera nulidade a falta absoluta de motivação; a insuficiên

    ... 20° do CIMSISSD que implicou a elaboração de um novo balanço que nunca foi notificado aos Impugnantes ou às próprias Sociedades, bem ... patrimonial de quotas com base no balanço, foi fixada a doutrina no sentido de que ao ...
  • Relatório n.º 9/2017
    ... Balanço, de acordo com uma avaliação realizada por uma entidade credenciada. Nos ... estão sujeitas ao regime de gestão económico-financeira e patrimonial previsto na lei quadro dos institutos públicos (Decreto-Lei n.º 5/2012 ...
  • Relatório n.º 10/2016
    ... Balanço, de acordo com uma avaliação realizada por uma entidade credenciada. Nos ... estão sujeitas ao regime de gestão económico-financeira e patrimonial previsto na lei quadro dos institutos públicos (Decreto-Lei n.º 5/2012 ...
  • Acórdão nº 1350/10.3TBGRD-F.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Março de 2012

    1. A insolvência é qualificada como culposa quando resulta comprovado o uso dos bens da sociedade insolvente contrário aos seus interesses, em proveito de terceiros. 2. A qualificação da insolvência de uma sociedade por quotas como culposa tem, necessariamente, que afectar e se reflectir sobre as pessoas que constituem o órgão que forma e manifesta a sua vontade: os gerentes.

    ... 10) Em 31-12-2009, o Balanço da insolvente apresentava os seguintes elementos/resultados: Activo ... dos factos que podem influir nas operações e na situação patrimonial dos comerciantes; cuja obrigatoriedade também decorre dos art. 29.º e ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT