Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007

Relatório n. 13-X/2007

Conservatória do Registo Comercial do Porto (1.ª Secçáo). Matrícula n. 50 575; identificaçáo de pessoa colectiva n. 503159093; número e data da apresentaçáo: 2244/12 de Agosto de 2005; pasta n. 11 554.

Certifico que foram depositados, na pasta respectiva, os documentos da prestaçáo de contas consolidadas referentes ao ano de 2004, da sociedade em epígrafe.

Porto, 6 de Setembro de 2005. - A Ajudante, (Assinatura ilegível.)

Relatório e contas consolidadas de 2004 Relatório do conselho de administraçáo

Enquadramento macro-económico

à economia internacional

O crescimento económico mundial em 2004 foi de 5,1%, acelerando de 4% em 2003, em resultado de uma aceleraçáo da actividade distribuída por quase todo o globo.O ano de 2004 poderá ter marcado o ponto mais alto deste ciclo económico mundial, uma vez que, segundo as previsóes do FMI, o ritmo deverá moderar em 2005.

Apesar do abrandamento verificado no segundo trimestre de 2004, o crescimento económico mundial continuou a ser liderado pelos EUA cujo PIB aumentou 4,4%. A economia global teve ainda um impulso forte proveniente de toda a regiáo da Ásia, onde para além da China (9%) e da índia (6,4%), se destacou o surpreendente desempenho do Japáo (2,6%). É de realçar também a evoluçáo favorável das principais economias da América Latina (México, Brasil e Argentina), onde quer a procura interna, quer as exportaçóes contribuíram para um bom desempenho.

O PIB da zona euro cresceu 2% em 2004, depois dos valores diminutos de 0,9% em 2002 e de 0,6% em 2003. Apesar desta estagnaçáo, a zona euro só registou dois trimestres, náo consecutivos, de crescimento negativo durante todo este período.

Crescimento económico

Previsóes 2003 2004

2005 2006

Economia Mundial .................... 4,0 5,1 4,3 4,4

EUA .......................................... 3,0 4,4 3,6 3,6

Zona euro .................................. 0,5 2,0 1,6 2,3

Japáo ......................................... 1,4 2,6 0,8 1,9

Outras economias desenvolvidas 2,5 4,4 3,4 3,9 Economias emergentes .............. 6,4 7,2 6,3 6,0

Fonte: FMI.

Zona euro

Previsóes 2001 2002 2003 2004

2005 2006

PIB ..................................................................... 1,6 0,9 0,6 2,0 1,6 2,1

Consumo ............................................................ 1,9 0,7 1,1 1,3 1,6 1,8

Formaçáo bruta de capital fixo .......................... - 0,1 - 2,4 - 0,5 2,1 2,8 3,7

Taxa de desemprego .......................................... 7,8 8,2 8,7 8,8 8,8 8,5

Inflaçáo .............................................................. 2,4 2,3 2,1 2,1 1,9 1,5

Défice público (percentagem de GDP) .............. - 1,7 - 2,4 - 2,8 - 2,7 - 2,6 - 2,7

Dívida pública (percentagem de GDP) ............... 69,6 69,5 70,8 71,3 71,7 71,9

Défice corrente (percentagem de GDP) ............ 0,5 1,2 0,6 0,6 0,6 0,6

Fonte: Comissáo Europeia.

Ao mesmo tempo, a consolidaçáo da Uniáo Europeia continuou. Em Maio de 2004 deu-se a entrada de 10 novos países, numa adesáo que marcou o seu alargamento em direcçáo ao Leste Europeu.

Segundo o FMI, o volume do comércio mundial cresceu 9,9% em 2004. A globalizaçáo das correntes do comércio mundial conheceu em 2004 um novo impulso, num movimento que teve a sua origem mais próxima na entrada da China na OMC em Dezembro de 2001, mas que é uma tendência de fundo desde o Uruguai Round de 1994.

A cotaçáo do cabaz de petróleo dos países da OPEP atingiu os 46,7 dólares, apesar do anúncio de aumento de quotas de produçáo ocorrido em Maio. O aumento do consumo e a tentativa de constituiçáo de stocks influenciaram a subida de preços.

A procura interna privada em Portugal deverá ter expandido 1,9% em 2004, após ter retraído 2,5% em 2003.

As vendas de veículos ligeiros de passageiros aumentaram de 4,1% em 2004, depois de, no ano anterior, terem apresentado uma reduçáo de 16,1%.

Pela primeira vez desde 2001 o investimento total, público e privado, medido pela formaçáo bruta de capital fixo (FBCF), teve uma variaçáo positiva de 1,8% em 2004.

O ano de 2004 confirmou ainda a tendência de crescimento das exportaçóes que vem sendo registada desde 2001. Menos positiva foi a evoluçáo das importaçóes ao longo do ano as quais, após terem retraído 0,5% em 2003, registaram um crescimento de 8,2% em 2004, o mais elevado dos últimos cinco anos.

Ao longo do ano de 2004, as necessidades de financiamento externo da economia portuguesa (que se traduzem no défice conjunto das balanças correntes e de capital), aumentaram de 3,6% do PIB em 2003, para cerca de 6% do PIB em 2004.

A economia portuguesa:

O PIB português em 2004 cresceu uma taxa de 1,1%, depois de, em 2003, ter diminuído 1,3%. As previsóes do Banco de Portugal apontam para um crescimento do PIB na ordem dos 1,6% para 2005 e 2% para o ano de 2006.

Previsóes 2003 2004

2005 2006

Consumo privado ...................... - 0,7 2,2 1,5 2,2

Consumo público ....................... 0,5 0,6 - - 0,1

Formaçáo bruta de capital fixo - 9,6 1,8 1,7 3,3 Procura interna ......................... - 2,5 1,9 1,2 2,0

Exportaçóes .............................. 4,1 6,8 7,5 8,6

Procura global ........................... - 1,0 3,0 2,6 3,6

Importaçóes .............................. - 0,5 8,2 5,2 7,5

PIB ............................................ - 1,3 1,1 1,6 2,0

Inflaçáo ..................................... 3,3 2,5 2,1 2,0

Fonte: Banco de Portugal.

34 216-(142) As sociedades náo financeiras apresentaram um aumento muito moderado (variaçáo de 2,5% em 2004). Já a taxa de variaçáo dos empréstimos a particulares foi de 9,2% em 2004, sendo o crescimento anual no crédito ao consumo e para outros fins de 4,5% e o aumento do crédito para a aquisiçáo de habitaçáo de 10,5%.

O nível de endividamento das famílias portuguesas representava 118% do rendimento disponível no final de 2004. Apesar disto, um estudo recente do Banco de Portugal aponta o aumento do número de famílias com endividamento (e náo o aumento do endividamento dos agregados familiares), como a causa do valor mencionado. Assim, a capacidade dos particulares fazerem face ao serviço das suas dívidas (salvo situaçóes de desemprego e ruptura dos agregados familiares), permanecia aceitável.

Taxas de juro

Na zona euro, o crescimento económico permaneceu moderado e sem pressóes inflacionistas, pelo terceiro ano consecutivo. O Banco Central Europeu náo fez qualquer mexida nas suas taxas directoras durante 2004,.existindo expectativas que o mesmo náo venha também a acontecer durante o primeiro semestre de 2005. Em resultado, as Euribor de seis e 12 meses permaneceram em valores inferiores a 2,5%, o que acontece desde o início de 2003.

As taxas de mercado das obrigaçóes alemás a dez anos, na Alemanha, situaram-se, no final de 2004, em valores entre 3,68%, muito próximo dos valores mínimos registados em 2003 e de 1999. Ainda assim, as condiçóes monetárias na zona euro náo sáo acomodatícias, em consequência da valorizaçáo do euro face ao dólar.

Depois de uma desvalorizaçáo face ao dólar de 23,7%, desde a sua introduçáo até ao final de 2001, o euro apreciou-se, sucessivamente, 18% em 2002, 19,6% em 2003 e 7,9% em 2004, atingindo os 1,356 no final deste ano.

O ano de 2004 marcou o início da normalizaçáo de taxas directoras pela Reserva Federal dos EUA que atingiram os 1% em Junho de 2003. O FED começou, na sua reuniáo de 30 de Junho de 2004, um processo

O aumento das necessidades de financiamento da economia portuguesa em 2004 resultou, por um lado, do crescimento elevado que as importaçóes registaram e, pelo outro, do aumento que o preço do petróleo teve ao longo do ano.

Finanças públicas

O défice das finanças públicas portuguesas em 2004 ficou pelos 2,9% do PIB, apesar de só ter sido atingido à custa de receitas náo recorrentes. Sem a transferência dos fundos de pensóes de empresas na órbita do Estado, o défice situar-se-ia nos 4,8% do PIB, segundo os dados actualmente disponíveis.

Apesar da flexibilizaçáo acordada no início de 2005, das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é certo que será crescentemente difícil encontrar receitas orçamentais extraordinárias. Deste modo, urge consolidar as finanças públicas portuguesas, náo só pelos compromissos externos assumidas por via da nossa participaçáo numa uniáo monetária, mas também porque o actual saldo orçamental decorre de um défice agregado de poupança do país que tem como reflexo o défice das nossas contas externas.

Inflaçáo e emprego

A inflaçáo média em Portugal foi de 2,5% em 2004, o que representa um crescimento inferior ao de 2003, em que a inflaçáo foi 3,3%. A desaceleraçáo do preço dos bens industriais náo energéticos e dos bens alimentares náo processados, acompanhada da valorizaçáo do euro, permitiu uma taxa de inflaçáo inferior à do ano de 2003, contrariando factores adversos como a subida dos preços do petróleo (em dólares) e a dinâmica da procura interna.

Após um ano de 2003, em que o abrandamento económico levou à contracçáo de 0,4% no volume de emprego da economia portuguesa, o ano de 2004 teve um crescimento de 0,1% no emprego, insuficiente para compensar o aumento da populaçáo activa. Desta forma, a taxa de desemprego aumentou para 6,7% em 2004, contra 6,3% em 2003.

Evoluçáo monetária e do sector bancário

O crédito ao sector privado náo monetário registou um crescimento de 6,5% em 2004.de subida por incrementos de 0,25% que trouxe os fed funds de 1% para 2,25% no final de 2004. Em 2005, é previsível a continuaçáo deste processo, sendo apenas uma incógnita o valor em que o FED parará os aumentos.

Mercados financeiros

O ano de 2004 registou uma evoluçáo positiva nos mercados bolsistas mundiais, dando sequência ao verificado no ano transacto. O índice global FT World, medido em moeda local, subiu 10% em 2004, face a uma subida de 23% em 2003. Continuou assim, a tendência de recuperaçáo dos mercados, após o período negativo ocorrido entre os anos de 2000 e 2002.

Todas as classes de activos financeiros de risco registaram evoluçóes positivas em 2004. Para além...

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