balanço patrimonial

3608 resultados para balanço patrimonial

  • Parecer n.º 6/2006, de 17 de Agosto de 2006
    ...2.5.2 - Demonstraçóes financeiras de natureza patrimonial. 2.5.3 - Contabilidade orçamental. 2.6 - Legalidade e regularidade das ...Mapa de Fluxos de Caixa;. Balanço;. Demonstraçóes de Resultados;. Relaçóes de Documentos de Despesa - ...
  • Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 12 de Julho
    ...III. Quanto a situação patrimonial da empresa, ela resulta bem clara da apreciação do Balanço apresentado. Com efeito, com um capital próprio de Esc. 26.000.000$00, os prejuízos ...
  • Acórdão nº 2946/15.2T9VIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2020

    I – O segmento normativo, actualmente previsto no n.º 2 do artigo 227.º do CP, «é punido com a pena prevista nos números anteriores, conforme os casos» constitui lapso do legislador, evidenciado pela manutenção da redacção anteriormente dada ao n.º 3 do mesmo artigo, não obstante a eliminação, pelo DL n.º 53/2004, de 18-03, do anterior n.º 2 e a consequente assunção por aquele da numeração...

    ...á-los, ou simulando, por qualquer outra forma, uma situação patrimonial inferior à realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexata, so balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ...
  • Despacho normativo n.º 6/95, de 03 de Fevereiro de 1995
    ..., dotada de autonomia estatutária, administrativa, financeira, patrimonial, científica, pedagógica e disciplinar. 2 - No âmbito das suas ... no número anterior deve integrar as seguintes peças: a) Balanço definidor da situação patrimonial do Instituto; b) Conta do exercício; ...
  • Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1978 de 15 de Junho
    ...O Relatório da Administração, o Balanço e Contas submetidas à v/ apreciação traduzem com fidelidade a situação patrimonial do exercício de 1977. Somos, pois, de parecer que a Assembleia Geral aprove o Relatório Balanço e Contas referentes ao exercício de 1977 e que ao ...
  • Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ... de modo a traduzir uma melhor adequaçáo dos capitais alheios no balanço. No final deste exercício, a dívida financeira encontra-se repartida da ...ídas na consolidaçáo através do método de equivalência patrimonial:. As empresas associadas, respectivas sedes sociais, e fracçáo do ...
  • Despacho normativo n.º 12/95, de 09 de Março de 1995
    ...ífica, pedagógica, administrativa, financeira, disciplinar e patrimonial. 2 - No âmbito das suas actividades o IPCB pode celebrar convénios, ... no número anterior deve integrar os seguintes documentos: a) Balanço definidor da situação patrimonial do Instituto; b) Conta do exercício; ...
  • Despacho normativo n.º 50/95, de 05 de Setembro de 1995
    ... estatutária, administrativa, financeira, disciplinar e patrimonial. 2 - O IPB tem a sua sede em Bragança; 3 - No âmbito das suas ... no número anterior deve integrar as seguintes peças: a) Balanço definidor da situação patrimonial do Instituto; b) Conta de exercício; ...
  • Acórdão nº 01730/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018

    - O regime de revogação dos actos administrativos inválidos, previsto no art.º 141.º do anterior CPA, atentos os princípios comunitários do primado, da interpretação conforme e da restituição do indevido, é inaplicável no domínio do procedimento relativo à concessão de incentivos financeiros no quadro da Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março, com a redacção dada pela Portaria n.º 255/2002, de 12

    ... que são, em geral, atribuídos a empresas em dificuldades, cujo balanço já não revela, no momento da recuperação, o aumento patrimonial que ...
  • Acórdão nº 00410/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Junho de 2006

    1. Por natureza, os Planos de Opção de Compra e/ou Subscrição de Acções (POSCA’s) são “instrumentos utilizados na remuneração dos trabalhadores”, que se estabelecem objectivando, em geral, “ligar directamente uma componente de remuneração dos trabalhadores com o acréscimo de resultados da empresa” e caracterizam-se, grosso modo, “pela atribuição de opção, isto é

    ...ária ao procederem à correcção do valor da variação patrimonial negativa, considerada pelo Sujeito Passivo no apuramento do lucro ... no artº 50°, nº 2, alínea b), do CIRS, ao valor constante no Balanço de 1993, que, nas circunstâncias do caso em análise, mais se aproximaria ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2008, de 30 de Outubro de 2008
    ...s 9. e 9. -D, corresponde ao respectivo valor de balanço, excepto i) quanto ao valor dos elementos classificados como activos ... participaçóes a que é aplicado o método da equivalência patrimonial, o qual deve excluir as diferenças de reavaliaçáo -equivalência ...
  • Portaria n.º 1275/2003, de 07 de Novembro de 2003
    ...2 - Situação patrimonial QUADRO B1 Balanço Descrição No quadro B1 deverá ser apresentado o ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
    ... demonstrações financeiras consolidadas quando, na data do seu balanço, o conjunto das entidades a consolidar, com base nas suas últimas ... em consequência da utilização do método da equivalência patrimonial, nos termos das normas contabilísticas e de relato financeiro, apenas ...
  • Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
    ...Nesta breve palavra náo me proponho fazer um balanço exaustivo sobre o caminho percorrido nos últimos anos, visto que na ...; a análise da rendibilidade e da evoluçáo da estrutura patrimonial, bem como dos mecanismos de gestáo dos riscos; e a apresentaçáo das ...
  • Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
    ...” do MFF diferia do total das Dívidas a Terceiros registado no Balanço. VI.5 - Conclusões. A Dívida da RAA, no final de 2005, apurada pelo TC, ...Património. Capítulo VII — Património. VII.1 - Gestão Patrimonial. A inventariação patrimonial encontra o seu enquadramento legal no ...
  • Relatório n.º 13-Q/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ... do Porto e do armazém de Benfica, de modo a permitir que o balanço reflicta com maior rigor a situaçáo patrimonial da sociedade. Para o ...
  • Acórdão nº 01293/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2007

    1. A fundamentação dos actos tributários ou praticados em matéria tributária que afectem os direitos ou interesses legalmente protegidos dos contribuintes, deve ser expressa, através de sucinta exposição dos fundamentos de facto e de direito da decisão, equivalendo à falta de fundamentação a adopção de fundamentos que, por obscuridade, contradição ou insuficiência, não esclareçam concretamente a...

    ... não vai influenciar o resultado da empresa embora o balanço não releve a exacta situação patrimonial do sujeito passivo. 2. - ...
  • Acórdão nº 189/18.2T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Novembro de 2018

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o requerente da convocação da Assembleia Geral é o accionista que possua pelo menos 5% do capital social, deve o mesmo justificar a “necessidade da reunião da assembleia”. 2.- A justificação de tal necessidade fica satisfeita com a mera indicação de assuntos, a incluir na ordem do dia, que sejam, legal e estatutariamente, sujeitos a...

    ... a essas acções couber pelos fundos de reserva segundo o último balanço; 6 – em cumprimento do deliberado na reunião deste Conselho de ... Outubro último e a data de hoje, haja ocorrido diminuição patrimonial que obste à aquisição destas acções; 11 – por carta remetida em 3 ...
  • Anúncio n.º 6293/2007, de 17 de Setembro de 2007
    ... cada exercício, para a análise e aprovaçáo do inventário e balanço da sociedade e projecto de reparto de benefícios. Artigo 18.o. As ... exercício reflectirá, com clareza e exactidáo, a situaçáo patrimonial da sociedade e os benefícios obtidos durante o exercício, ou as perdas ...
  • Relatório n.º 10/2017
    ...(o Grupo), que compreendem o balanço consolidado em 31 de dezembro de 2016 (que evidencia um total de ... por investimentos mensurado pelo método de equivalência patrimonial. b) IAS 16 e IAS 38 (alteração), 'Métodos de cálculo de amortização ...
  • Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
    ...869 948,0 850 503,0 100,0 2,3. No que respeita ao balanço do Banco, verificou-se um ligeiro acréscimo (19,5 milhóes de euros, ou ...12 - Diferenças de reavaliaçáo - equivalência patrimonial ... - - - -. 13 - Diferenças de consolidaçáo ........................ - ...
  • Acórdão nº 144/13.9TAACB.C3 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Maio de 2020

    I – O tipo de crime de insolvência dolosa, hoje previsto no artigo 227.º do CP, deixou de exigir que a actuação do devedor seja causa directa e necessária da situação posterior de declaração de insolvência, bastando apenas a ocorrência de uma das actuações descritas no n.º 1 do referido preceito legal, realizada com a intenção de prejudicar os credores. II – A situação de insolvência

    ...á-los, ou simulando, por qualquer outra forma, uma situação patrimonial inferior à realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexacta, lso balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ...
  • Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014

    I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)

    ... de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa"), sendo ... devidos antes da alienação das acções e não reflectido no balanço de Março, nem em nenhuma outra informação contabilística apresentada ...
  • Relatório n.º 8/2017
    ...A. (a Sociedade), que compreendem o balanço em 31 de dezembro de 2016 (que evidencia um total de 3.628.206.955 euros e ... por investimentos mensurado pelo método de equivalência patrimonial. b) IAS 16 e IAS 38 (alteração), 'Métodos de cálculo de amortização ...
  • Acórdão nº 07379/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2004

    I- A sentença é uma decisão dos tribunais no exercício da sua função jurisdicional que, no caso posto à sua apreciação, dirimem um conflito de interesses públicos e privados no âmbito das relações jurídicas administrativas fiscais ( artº 3º do ETAF). Ela conhece do pedido e da causa de pedir, ditando o direito para o caso concreto, pelo que a sentença pode estar viciada de duas causas que poderão

    ... 2 da P.I- b)- A relação de bens apresentada foi acompanhada do balanço" do dito estabelecimento comercial. c)- Os imóveis da herança, quer os r\xC3"... na relação de bens apresentada e todos têm o valor patrimonial constante da respectiva matriz predial. 2- Esta factualidade é ...

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