balanço patrimonial
3992 resultados para balanço patrimonial
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Parecer n.º 2/2021
... uma completa identificação e inventariação do seu universo patrimonial, e na regularização matricial e predial desses bens [cf. os pontos 4.1.1 ... LEORAM, as demonstrações financeiras patrimoniais individuais (balanço e demonstração de resultados) do Governo Regional, dos SFA e das EPR's, ...
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Regulamento n.º 833/2020
... o desenvolvimento das atividades atinentes à evolução patrimonial de forma ordenada e eficiente, incluindo a salvaguarda dos ativos, a ... do Município de Paços de Ferreira são os seguintes: a) O Balanço; b) A Demonstração de Resultados por Natureza; c) A Demonstração das ...
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Despacho n.º 799/2018
... do sistema de avaliação ao nível do Ministério;f) Elaborar o balanço social da Secretaria-Geral e o balanço social consolidado do ... a Secção de Viaturas e Comunicações e a Unidade de Gestão Patrimonial.2.4.1 - Compete à Secção de Património, Economato e Inventário ...
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Despacho n.º 799/2018
... do sistema de avaliação ao nível do Ministério;f) Elaborar o balanço social da Secretaria-Geral e o balanço social consolidado do ... a Secção de Viaturas e Comunicações e a Unidade de Gestão Patrimonial.2.4.1 - Compete à Secção de Património, Economato e Inventário ...
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Regulamento n.º 233/2019
... necessárias, para uma melhor adequação à realidade patrimonial das Juntas de Freguesia, em geral, salvaguardando sempre as normas de ... À data do balanço, as dívidas de ou a terceiros resultantes dessas operações, em ...
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Decreto-Lei n.º 35/2021
... Do acervo patrimonial da FMB, F. P., releva o direito de usufruto constituído a seu favor sobre ... d) [Anterior alínea b).] e) Elaborar o relatório de atividades, balanço anual e as contas de cada período, a submeter ao fiscal único; f) ...
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Regulamento n.º 1071/2016
... : a) Ter suporte ou apoio na fachada do estabelecimento; b) Ter balanço inferior ou igual a 0,30 m relativamente ao plano da fachada do ... 5 - Sinalética turística, patrimonial ...
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Acórdão nº 0850/17.9BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-10-2022
I - As normas que aprovaram o regime jurídico da Contribuição sobre o Sector Bancário em vigor no ano de 2016 não enfermam de inconstitucionalidade material, não violam os princípios constitucionais da legalidade, da não retroactividade, da tutela da confiança e da segurança jurídica, da igualdade, da capacidade contributiva e da equivalência nem o direito da União Europeia. II - Perante o...
... ) O valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço apurado pelos sujeitos passivos ... G. Adicionalmente, o artigo 4.º ... , fundos que a sede pode fazer afluir à respectiva esfera patrimonial. Mais, mesmo que a sede o não faça, eles pertencem-lhe em virtude da ... -
Regulamento n.º 176/2017
... para uma melhor adequação deste Regulamento à realidade Patrimonial do Município de Câmara de Lobos. Assim, em prossecução da atribuição ... à natureza desses bens, devendo ser explicitado nos anexos ao balanço e às demonstrações financeiras (nota 8.2.3 do POCAL). 5 - Caso o ...
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Acórdão nº 833/03.6TAVFR.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2012
I - O despacho de não pronúncia não está sujeito às exigências de fundamentação das sentenças, mas apenas ao dever genérico previsto no nº 4 do art. 97º do CPP. II - A ausência ou insuficiência de fundamentação desse despacho constitui uma irregularidade, a arguir perante o tribunal que proferiu a decisão. III - As condutas típicas intencionalmente orientadas à frustração do direito de...
... ções da falida [M)]; 12°) Porque sabia que a garantia patrimonial do seu crédito “estava carregada” em carros de D…., o gerente da ... realidade, nomeadamente por meio de contabilidade inexacta, falso balanço, destruição ou ocultação de documentos contabilísticos ou não ... -
Acórdão n.º 236/2008, de 20 de Junho de 2008
... de integraçáo contabilística adoptado na preparaçáo do balanço e o processo adoptado na preparaçáo da demonstraçáo de resultados, ... da verdade material da vida económico -financeira e patrimonial do Partido" ... Para além destas explicaçóes, o PPD/PSD alude, ...
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Acórdão nº 236/08 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Abril de 2008
... de integração contabilística adoptado na preparação do balanço e o processo adoptado na preparação da demonstração de resultados, ... da verdade material da vida económico-financeira e patrimonial do Partido ... Para além destas explicações, o PPD/PSD alude, ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, ... nos termos do disposto no regime jurídico do setor público ... , devem reportar-se à data em que sejam efetuadas e constar do balanço referente ... ao ano em que se realizam ... Artigo 8.º ... Poderes de ...
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Aviso n.º 17685/2021
... ) Áreas arqueológicas - A; b) Conjuntos urbanos com interesse patrimonial - C; c) Conjuntos rurais com interesse patrimonial - R; d) Elementos ... da parcela ou lote deve ser, no mínimo, igual ao comprimento do balanço, exceto em soluções de continuidade relativamente a varandas existentes ...
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Decreto-Lei n.º 89/2017
... contas consolidadas ou que apliquem o método da equivalência patrimonial. Artigo 451.º [ ... ] 1 - [ ... ]. 2 - [ ... ]. 3 - [ ... ]. 4 - [ ... ]. 5 - ... de interesse público, que à data de encerramento do seu balanço excedam um número médio de 500 trabalhadores durante o exercício anual, ...
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Acórdão n.º 235/2021
... ativo fixo tangível, adquirido em anos pretéritos, mantendo no Balanço o registo do respetivo valor de aquisição nos seguintes termos: ... ser assim possível conhecer a sua situação financeira e patrimonial e verificar o cumprimento das obrigações legais. Em face da factualidade ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... 7.3.1.3 - Situação patrimonial das entidades participadas em 31 de Dezembro de 2000 ... 7.3.1.4 - ... Quadro VII.4 - Balanço sintético das entidades participadas - 2000 ... Quadro VII.5 - ...
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Decreto-Lei n.º 26/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... és dos documentos contabilísticos previsionais, nomeadamente balanço", demonstração de resultados e mapa de fluxos de caixa relativos a um per\xC3" ... sem direito de voto conferem, além dos direitos de natureza patrimonial previstos nos números anteriores, todos os direitos de natureza não ...
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Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... si ou para outrem, pelos agentes e representem uma vantagem patrimonial de qualquer espécie. 3 -- O disposto nos números anteriores aplica -se ... , nomeadamente por meio de contabilidade inexacta, falso balanço, destruição ou ocultação de docu- mentos contabilísticos ou não ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... geral, o apoio jurídico, a gestão contabilística e patrimonial, a gestão financeira, o controlo de gestão, a tesouraria, a gestão ... relativa aos recursos humanos e elaborar, anualmente, o balanço social; 6 - Sistemas Informáticos a) Estudar a organização e assegurar ...
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Acórdão nº 00348/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
1. O recurso interposto da decisão que recaiu sobre reclamação de acto proferido pelo órgão da Administração Tributária em processo de execução fiscal tem efeito meramente devolutivo, a menos que seja prestada garantia; 2. O prazo de caducidade de um ano da garantia prestada em sede de reclamação graciosa prevista no art.º 183.º-A do CPPT, conta-se do correspondente pedido nesta formulado; 3. Não
... apresentados pela recorrente para prova da insuficiência patrimonial e financeira para prestar a garantia, importa desde logo ter em conta que, ... , sem mais, a idoneidade dos elementos apresentados, uma vez que o Balanço e a Demonstração de Resultados, assinados pela gerência e pelo técnico ... -
Aviso n.º 9320/2017
... na Planta de Implantação (P01) que, não apresentando valor patrimonial específico ou individual, contribui para a leitura morfológica coerente ... 2 - Está interdita a introdução de varandas que constituam um balanço no plano de fachada; 3 - Materiais de revestimento: a) Devem ser ...
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Acórdão nº 455/06 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Julho de 2006
... Por outro lado, o Partido não dispõe de um Balanço integrado que expresse e permita conhecer a sua situação financeira e ... modo que seja possível conhecer a sua situação financeira e patrimonial e verificar o cumprimento das obrigações a que estão legalmente ...
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Despacho n.º 4330/2021
... matérias de natureza administrativa, económica, financeira e patrimonial; b) Participar na gestão corrente da ENSP NOVA; c) Coordenar e ... mensais; f) Elaborar e responder aos inquéritos estatísticos (Balanço Social, Relatório Único, SIOE e outros análogos) da ENSP NOVA; g) ...
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Portaria n.º 54/2022
... c) Serviços de Administração Financeira e Patrimonial; ... d) Serviços de Gestão das Pessoas e da Qualidade; ... e) Serviços ... orçamento; ... k) Elaborar o balanço social da SG e o balanço social consolidado do Ministério; ... l) ...