autonomia financeira racio
591 resultados para autonomia financeira racio
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Parecer n.º 2/2023
... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma ... da Madeira no ano 2021 ... 2020) e uma melhoria do rácio da dívida de 134,9 % em 2020 para 125,5 % em ... ção da manutenção do regime de autonomia" administrativa e financeira para ... alguns Servi\xC3" ...
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Relatório n.º 4/2019
... 3.5 milhões de euros), foram a Margem Financeira (+ 0,6 milhões de euros), os Resultados de ... a solidez financeira do Banco com um rácio" Core Tier 1 muito acima do requerido pela legisla\xC3" ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, criado pelo ...
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Relatório n.º 3/2019
... 3.5 milhões de euros), foram a Margem Financeira (+ 0,6 milhões de euros), os Resultados de ... a solidez financeira do Banco com um rácio" Core Tier 1 muito acima do requerido pela legisla\xC3" ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, criado pelo ...
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Relatório n.º 7/2020
... 1.8 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (+ 0,4 milhões de Euros), os Resultados de ... a solidez financeira do Banco com um rácio" Core Tier 1 muito acima do requerido pela legisla\xC3" ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, criado pelo ...
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Lei n.º 41/2016
... A crise económica e financeira acrescentou níveis elevados de desemprego ao ... ão social; ii) o aprofundamento da autonomia das instituições, visando a sua modernização ... mil milhões de euros, o que se traduz num rácio de crédito vencido de SNF junto do setor ...
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Regulamento n.º 857/2022
... económico-financeira subjacente aos novos valores. Esta disposição ... autonomia" do poder local. A transferência das novas compet\xC3" ... Rácio 4/5 ...
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Decreto-Lei n.º 11/2022
... autonomia das partes na estipulação em sentido diverso do ... reflita a evolução da sua situação financeira, acordado pelas partes no contrato ou nas ... ões sociais, bem como a fundamentação do rácio de conversão do empréstimo em capital social; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 94/2017
... º 2 - O presente Acordo não afeta a autonomia institucional da União Europeia para ... obtido mediante o estabelecimento de um rácio entre o produto interno bruto da Suíça, a ... ANEXO II Contribuição financeira da Suíça para os programas GNSS europeus 1 - No ...
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Decreto-Lei n.º 11/2022
... princípio da exclusividade e da autonomia das partes na estipulação em sentido diverso do ... reflita a evolução da sua situação financeira, acordado pelas partes no contrato ... ou nas ... ões sociais, bem como a fundamentação do rácio de conversão do empréstimo em ... capital ...
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Relatório n.º 8/2020
... 1.8 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (+ 0,4 milhões de Euros), os Resultados de ... a solidez financeira do Banco com um rácio" Core Tier 1 muito acima do requerido pela legisla\xC3" ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, criado pelo ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... , cabendo-lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... apresentou um baixo grau de autonomia financeira, tendo as respetivas ... do perímetro até poderia melhorar o rácio da dívida regional se a s ituação financeira ...
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Lei n.º 38/2023
... autonomia energética do país, à preservação ... da ... P.; AICEP, E. P. E.; Instituição Financeira de Desenvolvimento (SOFID, S. A.); ... Centro de ... Verifica-se ainda que o rácio da dívida pública em relação ... ao PIB ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A
... a respetiva execução material e financeira; ... x) Propor e implementar medidas para o ... por FUNDOPESCA, dotado de autonomia administrativa e financeira, com atribuição de ... racio- ... nalização dos circuitos e procedimentos ...
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Parecer n.º 1/2023
... financeira da Região ... nos domínios da receita, da ... apresentar um reduzido grau de autonomia, sendo significativa a sua dependência dos ... Taxa de juro implícita na dívida — Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do stock ...
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Lei n.º 147/2015
... financeira, o patri- ... mónio do fundo ou da respetiva ... «Artigo 5.º-A ... Autonomia e regime dos fundos de pensões que financiam ... rácio entre os fatores de risco específicos e os ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... 7 — Em caso de insuficiência financeira, o patri- mónio do fundo ou da respetiva quota ... a seguinte redação: «Artigo 5.º -A Autonomia e regime dos fundos de pensões que financiam um ... nesse sentido, informação sobre o rácio entre os fatores de risco específicos e os ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... , cabendo-lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... apresentar um reduzido grau de autonomia, sendo significativa a sua dependência dos ... T Taxa de juro implícita na dívida – Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do ...
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Lei n.º 75-B/2020
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e ... artigo 67.º, se verifique uma melhoria do rácio entre fornecimentos e serviços externos e volume ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... Conformidade legal e regularidade financeira II SÉRIE N.º 212 SEXTA-FEIRA, 3 DE ... contabilísticas que dispõem de autonomia administrativa e que elaboram e prestam contas ... Taxa de juro implícita na dívida – Rácio entre o valor dos juros do ano e o valor do ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... • Situação económica e financeira das entidades controlada s • Operações ... apresentou um baixo grau de autonomia financei ra, tendo as respetivas ... Taxa de juro implícita na dívida – Rácio ...
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Portaria n.º 179/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... ções de elegibilidade económico -financeira a preencher pelos requerentes se irá processar ... de contas, de que se encontra cumprido o rácio previsto no artigo 5.º, acompanhada da respetiva ... Indicador Parâmetro ... Autonomia Financeira Capitais próprios/ativo líquido ≥ ...
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Lei n.º 114/2017
... ística «Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros» e do ... da República para as entidades com autonomia administrativa ou financeira nele previstas ... P. (INE, I. P.), segundo o critério de rácio de mercantilidade. 13 - O reforço e a ...
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Acórdão nº 26918/15.8T8PRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - O despedimento por extinção de posto de trabalho é ilícito se não se verificar um dos requisitos do n.º 1 do artigo 368.º do Código do Trabalho. II – Existindo postos de trabalho compatíveis, o empregador viola o direito à igualdade no trabalho quando não informa, dessa existência, todos os trabalhadores da secção ou estrutura equivalente a extinguir.
... ão, especialmente agravada com a crise financeira internacional, registando a C… Portugal, ... com o título “Mercado Segurador – Rácio combinado”) 32. A juntar a este cenário, o ... , a qual, aliás, apenas dispunha de autonomia para gerir sinistros de nível “simples” do ... -
Despacho n.º 271/2024
... autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 km e emissões ... • Na coluna 4, o valor do rácio de repartição a inscrever em cada linha, ... concedida pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, multiplicado por (1 – ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... , após um período com uma envolvente financeira e económica muito difícil, naturalmente com ... de governação, reforçando a autonomia e a responsabilidade da gestão, reduzindo as ... , a fim de dar cumprimento ao objetivo do rácio de um computador para cada cinco alunos. Ao longo ...