autonomia financeira calculo
3560 resultados para autonomia financeira calculo
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Anúncio de procedimento n.º 1646/2021
... a 1,20, obedecendo à fórmula de cálculo referenciada no ponto 9.1 do Programa de ;b) A média aritmética da Autonomia Financeira, calculada com base na média do ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 57/2021
... a 1,20, obedecendo à fórmula de cálculo referenciada no ponto 9.1 do Programa de ;b) A média aritmética da Autonomia Financeira, calculada com base na média do ...
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Acórdão nº ACTC00003423 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Novembro de 1992 (caso NULL)
I - A Constituição reconhece as comunidades locais uma verdadeira autonomia face ao Estado-administração, constituindo as autarquias locais uma autentica "administração autonoma", concebida como parte integrante da "organização democratica do Estado" (artigo 237, n. 1, da Constituição) e expressão do auto-governo das populações no ambito de cada circunscrição territorial. II - As autarquias...
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Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2019
... incluindo realces): “I - No cálculo da indemnização devida ao ... deverá ser tido ... ção ao cônjuge sobrevivo, só tem autonomia em face da obrigação de contribuição para os ... financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...
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Acórdão nº 08225/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2015
... ; 15- Na parte relativa à LOCAÇÃO FINANCEIRA, discorreu a douta sentença, ora recorrida, no ... 80 CIRC"; 23-Sendo certo, também, que o cálculo dos juros compensatórios decorre da lei, ... princípio da liberdade de gestão e de autonomia da vontade do sujeito passivo. Não obstante, se ...
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Anúncio de procedimento n.º 7716/2024
... Requisitos mínimos de capacidade financeira: 13.2 - Requisitos mínimos de capacidade ... a 5.000.000,00 EUR, conforme forma de cálculo constante no Anexo 6 do presente Programa de edimento; c) Uma autonomia financeira média (média aritmética), referente ...
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Anúncio de procedimento n.º 2064/2024
... dos interessados: Divisão de Gestão Financeira Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do ... a 5.000.000,00 EUR, conforme forma de cálculo constante no Anexo 6 do presente Programa de edimento; c) Uma autonomia financeira média (média aritmética), referente ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 73/2024
... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira 1. Apenas são admitidos os candidatos que ... a 5.000.000,00 EUR, conforme forma de cálculo constante no Anexo 6 do presente Programa de edimento; c) Uma autonomia financeira média (média aritmética), referente ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... económica da empresa; A2 - autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ... : (ver documento original) c) Para o cálculo dos subcritérios referidos nas alíneas a) e b) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... económica da empresa; A2 - Autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ... : (ver documento original) c) Para o cálculo dos subcritérios referidos nas alíneas a) e b) ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Artigo 25.º Relocação financeira e venda com locação de retoma ... Subsecção ... Artigo 30.º Métodos de cálculo das depreciações e amortizações ... Artigo ... elétrica e que tenham uma autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 km e emissões ...
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Regulamento n.º 78/2018
... autonomia das matérias objeto de regulamentação o ... Financeira»; «Anexo R.1» denominado «Regulamento de ... de lapsos gramaticais, ortográficos, de cálculo ou de natureza análoga ou para correção de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... apresentar viabilidade económico-financeira e ser instruídos com um estudo que demonstre ... postos de trabalho é tida em conta no cálculo do prémio de realização e na pontuação a ... económica da empresa; A2 - autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... Baseando-se na ideia de «autonomia dos mercados de valores mobiliários», a reforma ... várias actividades de intermediação financeira. É óbvio que tal objectivo tem limites ... direitos de voto, não relevando para o cálculo a suspensão do respectivo exercício. 4 - A ...
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Portaria n.º 316/2018
... c) Demonstrar a viabilidade económico-financeira, designadamente através da análise de risco da ... números seguintes, e na metodologia de cálculo a definir no aviso para apresentação de ... de Não PME, apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20; b) No caso de ...
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Lei n.º 24-D/2022
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que ... não tenham a natureza, a ... 4 — Para cálculo do valor atualizado dos encargos totais referidos ...
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Acórdão nº 531/11.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2015
... primeiro dia útil de cada período de cálculo - fosse inferior a 3,80% ou, simultaneamente, ... do “Lehman Brothers” e à crise financeira e económica que atravessamos ... Tal descida ... enquadrados), teorizou-se sobre a autonomia do swap de taxas de juro face ao empréstimo ...
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Acórdão nº 603/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Novembro de 2020
... ça da derrama estadual, integra o cálculo da “fração do IRC” prevista ... na alínea ... balizada pelo respeito da autonomia financeira dos municípios e pelas regras de ...
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Portaria n.º 360-A/2017
... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... números seguintes, e na metodologia de cálculo a definir no aviso para apresentação de ... de Não PME, apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20; b) No caso de ...
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n.º 15985/2022
... dos interessados: Divisão de Gestão Financeira ... Endereço desse serviço: Edifício dos ... a 3.750.000,00 EUR, conforme forma de cálculo constante no ... Anexo 6 do presente Programa de Procedimento; ... c) Uma autonomia financeira média (média aritmética), referente ...
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Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto de 2003
... : a) Princípio da responsabilização financeira do Estado, entendido no sentido da satisfação ... das instituições; c) Princípio da autonomia financeira das instituições de ensino superior ... como as regras necessárias para o seu cálculo e aplicação ... Artigo 5.º Regime de ...
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Acórdão nº 63/22.8 BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 09-11-2023
I - Considerando as características do procedimento em análise e o preço base do contrato (cerca de 2,5 milhões de euros), a entidade administrativa, no exercício das suas prerrogativas, entendeu definir os requisitos mínimos de capacidade financeira para a melhor forma de prosseguir o interesse público, atentos os riscos associados à execução do contrato e da importância de um efectivo e...
... órios Anuais de Analise Económica e Financeira das Empresas do Setor da Construção Civil, ... o requisito financeiro referente à autonomia financeira fica abaixo da média do quartil ... a 5.500.000,00€, conforme forma de cálculo constante no Anexo 6 do presente Programa de ... -
Portaria n.º 103-A/2023
... c) «Data de conclusão financeira da operação», a data de emissão da última ... atribuído, sendo a fórmula de cálculo da correção financeira estabele- ... cida no ... empresas, apresentem um rácio de autonomia ...
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Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto de 2007
... revertem para o Ins- tituto de Gestão Financeira e de Infra -Estruturas de Justiça, I. P. 6 -- ... a ter a seguinte redacção: ANEXO Cálculo do rendimento relevante para efeitos de ... Artigo 24.º Autonomia do procedimento 1 -- O procedimento de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros ... económica da empresa; A2 - Autonomia financeira da empresa. a) O subcritério A1 ... : (ver documento original) c) Para o cálculo dos subcritérios referidos nas alíneas a) e b) ...