autonomia financeira calculo
3577 resultados para autonomia financeira calculo
-
Parecer n.º 31/2018
... enquanto serviço específico dotado de autonomia administrativa, na direta dependência do ... ícios da ADSE e a responsabilidade financeira da mesma por cuidados prestados aos seus ... na faturação, já paga, erros de cálculo ou indícios de atos lesivos dos seus interesses ...
-
Regulamento n.º 1179/2022
... Ao abrigo da legalidade e da autonomia financeira previstas no Regime Financeiro das ... fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação ...
-
Edital n.º 1969-B/2023
... ; b ) Promover a modernização e autonomia associativas; c ) Contribuir para a ... ão ser da seguinte tipologia: a ) Financeira — concretizam -se através da atribuição de ... deste não será considerado para o cálculo da comparticipação municipal. Artigo 43.º ...
-
Aviso n.º 10744/2018
... impossibilitadas de executar, com autonomia, atividades básicas em resultado da sua ... ; i) Rendimento mensal per capita: o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... de terem acesso a uma situação financeira e social mais digna. Artigo 10.º Princípios ...
-
Aviso n.º 1967/2021
... importância de assumir uma política financeira conservadora que resulta anualmente num ... 18 anos e encontrar-se em situação de autonomia" económica.2 - As medidas previstas neste Fundo s\xC3" ... em período de pandemia;2.2.2 - Para cálculo do valor da perda, se o valor do rendimento ...
-
Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... financeira do mesmo, deu assim início, em finais do ano de ... ório impugnado, situa-se a nível do cálculo do quantitativo/montante atribuído para ... ou negativa) se reveste de incerteza; - autonomia, na medida em que se relaciona com o resultado ...
-
Regulamento n.º 412/2021
... candidatura, uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do ... íveis dos projetos 1 - Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, consideram-se despesas ... seguintes critérios: a) Critério AF - Autonomia Financeira, avaliação feita de acordo com ...
-
Edital n.º 183/2021
... , chefe de divisão administrativa e financeira da Câmara Municipal, o subscrevo. 25 de janeiro ... íveis dos projetos 1 - Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, consideram-se despesas ... seguintes critérios: a) Critério AF - Autonomia Financeira, Avaliação feita de acordo com ...
-
Despacho n.º 9921/2021
... ão de recursos humanos, de gestão financeira, de gestão comercial, gestão de compras e ... de texto e de folha de cálculo; ... h) Estruturar e aceder a bases de dados; ... responsabilidade, iniciativa, autonomia e flexibilidade de adaptação; ... h) Demonstrar ...
-
Despacho n.º 2851/2022
... ão de recursos humanos, de gestão financeira, de gestão comercial, gestão de compras e ... de texto e de folha de cálculo; ... h) Estruturar e aceder a bases de dados; ... responsabilidade, iniciativa, autonomia e flexibilidade de adaptação; ... N.º 46 7 de ...
-
Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... ção e está sujeito às regras da autonomia patrimonial ... 4 - A parte do património do ... correspondente à liquidação financeira: ... i) Da primeira subscrição, tratando -se de ... ção de rendimentos ou do prazo de cálculo ou divulgação do valor das unidades de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M
... exigências e evolução da política financeira do setor público, e bem assim conferir um ... ável ou tenha servido de base ao cálculo dos valores pagos em 2020. 3 - ... 4 - A ... Artigo 24.º Autonomia" de gestão 1 - No quadro definido pelas orientaç\xC3" ...
-
Portaria n.º 85-A/2020
... ências por falta de condições de autonomia e ou inexistência do necessário enquadramento ... do pagamento da comparticipação financeira da Segurança Social no âmbito dos acordos de ... 6.ºComparticipações familiaresPara o cálculo do valor da comparticipação familiar, no ...
-
Aviso n.º 3332/2017
... do processo de seleção e execução financeira";Apoiar a recolha e o tratamento de informação f\xC3" ... autonomia, espírito de análise e sentido ... recurso a MSACCESS e SQL) e de folhas de cálculo (com recurso MSEXCELExperiência em reporte de ...
-
Decreto-Lei n.º 25/2017
... ção do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia das entidades que o integram. 3 - A previsão de ... de 2017, não são considerados para o cálculo do crescimento do endividamento das empresas ...
-
Acórdão nº 01132/12.8BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2022
... do princípio constitucional do Autonomia Local, na sua dimensão de Autonomia financeira ... em causa e de que modo foi efectuado o cálculo da mesma, nomeadamente no que respeita ao espaço ...
-
Acórdão nº 01132/12.8BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-09-2022
... do princípio constitucional do Autonomia Local, na sua dimensão de Autonomia financeira ... em causa e de que modo foi efectuado o cálculo da mesma, nomeadamente no que respeita ao espaço ...
-
Parecer n.º 32/2015
... Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal já expirara - «a promover ... de acordo com a metodologia de cálculo a definir pelo INFARMED.» 13.ª Assentando a ... 437.º; não é um caso de erro nem tem autonomia em face desta norma. Na verdade, o erro-vício ...
-
Regulamento n.º 678/2020
... se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios na criação e regulação há ... Taxas e Outras Receitas Municipais; d) Cálculo do montante a pagar, resultante da conjugação ... Fundamentação Económica e Financeira" Adenda ao Quadro de Taxas decorrente de: Adaptaç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6690/2017
... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: 1.É condição obrigatória para a ... financeira:a) AF >= 10%sendo:AF - autonomia financeira, definida como: b) L >= 110%sendo:L ... ídos, sendo o denominador da fórmula de cálculo de R corrigido em conformidade.3.Nos termos do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10934/2020
... dos seguintes requisitos de capacidade financeira:a) AF >= 10%sendo:AF - autonomia financeira, ... ídos, sendo o denominador da fórmula de cálculo de R corrigido em conformidade.3. Nos termos do ...
-
Despacho n.º 9865/2017
... e técnicas de análise económico-financeira;h) Participar na gestão administrativa e ... estatística e de análise de dados, de cálculo financeiro e de tecnologias de informação;j) ... responsabilidade, iniciativa e autonomia na gestão dos impostos de uma entidade e ...
-
Regulamento n.º 363/2021
... ; d) Promover a modernização e autonomia associativas; e) Contribuir para a qualificação ... revestir-se da seguinte natureza: a) Financeira; b) Material ou logística (cedência temporária ... no Regulamento e a respetiva fórmula de cálculo, para efeitos da atribuição dos apoios ...
-
Regulamento n.º 770/2021
... ; d) Promover a modernização e autonomia associativas; e) Contribuir para a qualificação ... revestir-se da seguinte natureza: a) Financeira; b) Material ou logística (cedência temporária ... no Regulamento e a respetiva fórmula de cálculo, para efeitos da atribuição dos apoios ...
-
Parecer n.º 1/2023
... financeira da Região ... nos domínios da receita, da ... apresentar um reduzido grau de autonomia, sendo significativa a sua dependência dos ... impacto no cálculo do equilíbrio orçamental definido no n.º 2 do ...