biodiversidade dos seres vivos
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Decreto-Lei n.º 42/2015 - Diário da República n.º 60/2015, Série I de 2015-03-26
... ções vivas e não vivas, o bem -estar dos seres vivos, no respeito pela natureza e ... v) A conservação do Oceano, a biodiversidade marinha, a economia do mar e a governança dos ...
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Lei n.º 159/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... de vida e respeitem o equilíbrio dos seres vivos com o ambiente e manter -se empenhado na eservação da biodiversidade em maior segurança através do uso sustentável ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... animal detido ou destinado a ser detido por seres ... humanos (…) para seu entretenimento e ... os seres vivos que podem ser (e são) afetados pelas suas ... o ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das ...
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Regulamento n.º 78/2018
... atos ou negócios jurídicos entre vivos de que resulte ou possa vir a resultar a ... da conservação da natureza e biodiversidade", observados os critérios previstos no presente C\xC3" ... de prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, ...
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Aviso n.º 2586/2018
... programas de manipulação e marcação de seres vivos marinhos minimamente intrusivas;d) Gerir ... ;b) Conhecimento especializado da biodiversidade marinha, ao nível das espécies e ecossistemas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... ção preliminar do conjunto de biodiversidade e habitats com maior relevância nacional, do seu ... a outros valores patrimoniais naturais (vivos" e não vivos). A RNAMP deverá promover a constru\xC3" ... e o seu ambiente, reconhecendo os seres humanos, com a sua diversidade cultural, como ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... e com as recentes Estratégia de Biodiversidade da UE 2030, Estratégia do Prado ao Prato e ... a importância vital do oceano para os seres humanos e para o planeta. A Estratégia Nacional ... Os recursos marinhos não vivos representaram 60 milhões de euros de VAB (2018) ...
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Despacho n.º 7756/2021
... de parâmetros ambientais, assim como de seres vivos aquáticos, incluindo a sua ... que respeita à conservação da biodiversidade e da sustentabilidade dos recursos naturais;g) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... a conservação da natureza e biodiversidade ... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, ... o estuário numa zona extremamente rica em seres vivos e de importância fundamental ... no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... também as questões relativas à biodiversidade e às alterações climáticas, e que resultam da ... extremos e respetivos efeitos na saúde dos seres vivos, em particular de pessoas: (i) identificar ...
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Lei n.º 3/2020
... g. solo, água, ar e biodiversidade) e a degradação dos sistemas ambientais, ... da Biosfera da UNESCO como laboratórios vivos de sustentabilidade, promovendo a qualidade de ... oceanos e seus ecossistemas, dos quais os seres humanos fazem parte, mas principalmente para ...
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Lei n.º 76/2023
... ‑ sidade e respeitem o equilíbrio dos seres vivos; g ) Promover a avaliação prévia, ... biodiversidade, e de ordenamento do território em meio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... da biodiversidade, fatores associados de um modo «sindémico» a ... -se o aumento da proporção de nados-vivos filhos de mulheres estrangeiras ... Porém, ... doméstica, pessoas vítimas de tráfico de seres ... humanos, entre outras ... Prevenção de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M
... «Área Importante para as Aves e Biodiversidade» (IBA) no âmbito da ... BirdLife Internacional ... , corte, captura, abate ou detenção de seres vivos, incluindo a destruição de ninhos ... e a ...
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Regulamento n.º 1273/2023
... éficos aos ecossistemas, sustêm biodiversidade mesmo em ambientes urbanizados e representam ... - lógicos (associado às relações entre seres vivos, que se destaca nas espécies arbóreas ...
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Edital n.º 1368/2022
... sustêm biodiversidade mesmo em ambientes urbanizados e representam ... ecológico (associado às relações entre seres-vivos, que se destaca nas espécies arbóreas ...
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Regulamento n.º 288/2023
... éficos aos ecossistemas, sustêm biodiversidade ... mesmo em ambientes urbanizados e representam ... (associado às relações entre seres vivos, que se destaca nas espécies arbóreas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos, bem como em executar de forma eficaz o ... silvicultura e a conservação da biodiversidade; f) Poluição industrial e riscos industriais; ... pela conservação dos recursos aquáticos vivos, em especial pelo reforço do acompanhamento ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... adicionais para as importações de animais vivos, produtos de origem animal e subprodutos animais ... biodiversidade relacionados com o comércio; h) A promoção da ... árias para proteger a saúde e a vida dos seres humanos, dos animais e das plantas. As Partes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 36/2023/A
... biodiversidade ou os sujeitem a sentimentos de dor, stress ou ... enquanto seres vivos sencientes, ou seja, a comprovação da sua ...
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Regulamento n.º 1080/2022
... atmosférico, de beneficiação da biodiversidade, da proteção contra fenómenos de ... erosão, ... lógico (associado às relações entre seres-vivos, que se destaca nas espécies arbóreas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ção e proteção do ambiente e da biodiversidade, e a integração progressiva dos países da ... de documentos de identidade e o tráfico de seres humanos, entre outras. Artigo 17.º Crimes graves ... assegurem o estatuto sanitário dos animais vivos e dos produtos de origem animal a importar; d) A ...
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Despacho n.º 6909/2019
... : a) Socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo, proteger bens e valores ... : ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e resíduos; j) Assegurar a ...
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Regulamento n.º 63/2021
... éficos aos ecossistemas, sustêm biodiversidade mesmo em ambientes urbanizados e representam ... ecológico (associado às relações entre seres vivos, que se destaca nas espécies arbóreas ...
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Despacho n.º 11391/2018
... e sítios da geodiversidade) e da biodiversidade (SIC Rede Natura 2000); b) Gestão das Portas do ... território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores ...