automovel procedimentos venda
2648 resultados para automovel procedimentos venda
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Aviso n.º 597/2021
... posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do ... rodoviárias e de parqueamento automóvel; c) Elaborar ou analisar estudos que visem a ... dos estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como ...
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Aviso n.º 12234/2017
... municipal pode autorizar que aos procedimentos em curso à data de entrada em vigor se aplique o ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...
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Acórdão nº 180/10.7JAFUN.L2-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-23
1.–Quando o Tribunal “a quo” num segundo acórdão, depois de ter sido anulado um primeiro acórdão por não ter sido cumprido o disposto no artº 358 nº 1 e 3 do CPC faz exarar no segundo acórdão exactamente um facto, facto esse que é a exacta cópia de um facto que foi no pretérito comunicado nos termos do art.º 358º nº 1 do CPP, antes da feitura do 1º acórdão da primeira instância, e sobre o qual
... , executava e intervinha em todos os procedimentos contabilísticos diários e mensais de toda a ... :19ss) ... , Conservadora dos registos Automóvel" e Comercial do Funchal, (gravação CD, Acta da 4\xC2" ... ém rendimentos da “Categoria G” pela venda de 3 imóveis, dois dos quais à arguida ... -
Deliberação n.º 756/2023
... FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL ... Deliberação n.º 756/2023 ... Sumário: ... 1.02 — Assinar documentos relativos à venda de serviços e outros relacionados com a ativi- ... a adjudicação, dos procedimentos de aquisição, sempre que o critério de ...
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Edital n.º 167/2024
... para o exercício da venda ambulante e identificar, de forma clara, os ... execução dos procedimentos administrativos em causa ... Sendo ... sem prejuízo da livre circulação automóvel; ... d) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Aviso n.º 9391/2019
... Setúbal, designadamente: a) Atividade de venda ambulante; b) Atividade de restauração ou de ... ça dos Alimentos e estabelece procedimentos em matérias de segurança dos géneros ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 . Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
... relativas à aplicação dos procedimentos de diligência devida ... Artigo 17.º Outras ... produtos de venda de ativos financeiros, de modo a identificar ... de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; ... g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ções Comuns aplicáveis aos procedimentos previstos no Código Regulamentar, atendendo às ... ítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além das matérias gerais sobre esta ... , entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ...
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Acórdão nº 3/19.1GCFLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-19
I – Sem que o arguido invoque os concretos argumentos jurídicos e/ou meios de prova que podia ter oferecido em resultado da alteração não substancial apresentada, nem se vislumbrando que essa modificação tenha agravado as concretas consequências jurídico penais da conduta pela qual foi condenado, não é de reconhecer para efeitos do disposto no art.358º, nº1, do CPP, que aquela alteração teve...
... – veículo automóvel da marca Audi, modelo ... , de matrícula ... com base em valor que excede o valor de venda", duplicando-o ... 3. Esse não é, aliás, o \xC3" ... os procedimentos previstos nos artigos 358º e 359º do Cód ... -
Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... à reparação do seu veículo automóvel, € 120,00 correspondentes aos juros de mora ... "JJ, LDA." dedica-se à actividade de venda, reparação e assistência de máquinas ... em geral, nos recursos ou em outros procedimentos, tenha pago no âmbito do referido processo» ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... de custas no que respeita a procedimentos" destinados a exigir o cumprimento de ... obrigaç\xC3" ... o) O Fundo de Garantia Automóvel, no exercício do direito de sub-rogação ... encarregadas da venda extrajudicial em qualquer processo é efectuada ...
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Edital n.º 19/2022
... ções Comuns aplicáveis aos procedimentos pre- vistos no Código Regulamentar, atendendo ... Venda" Ambulante Artigos 1 12.º e 241.º da Constituiç\xC3" ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...
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Edital n.º 1043/2021
... 7.º são válidas para todos os procedimentos de alienação que se realizem no prazo de um ano ... da celebração da escritura de compra e venda. 3 - Em caso de desistência apresentada pelo ... ções, a localização do acesso automóvel ao interior dos lotes, a natureza e localização ...
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Aviso n.º 10012/2022
... de Execução Fiscal e dos Procedimentos de Execução de ... Coimas do Município de ... marcação da venda ... 2 — O executado pode, até ao termo do ... a penhora recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria ... de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... aplicáveis aos procedimentos previstos no Código Regulamentar, atendendo às ... ítulo IV denominado “Feiras, Mercados e Venda” inclui, além das matérias gerais ... sobre ... a) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... liquidatário judicial para o coadjuvar na venda dos bens da massa falida pela sua competência e ... 586) O veículo automóvel constante do aditamento ao auto de apreensão foi ... em associação com a adoção de procedimentos de venda reconhecidos, incluindo por síndicos e ...
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Aviso n.º 10405/2021
... ão de taxas ou preços derivados de procedimentos da iniciativa dos sujeitos são efetuadas ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ... Artigo 58.º Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo As taxas ...
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Despacho n.º 379/2022
... racionalização dos serviços, de procedimentos ... administrativos e de aproveitamento dos ... venda ou expropriação de imóveis; ... e) ... ção e limpeza de toda a frota automóvel e equipamentos do ... Município; ... cc) ...
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Despacho n.º 379/2022
... racionalização dos serviços, de procedimentos administrativos e de aproveitamento dos recursos ... ços, os procedimentos de aquisição, venda ou expropriação de imóveis; e ) Superintender ... ção e limpeza de toda a frota automóvel e equipamentos do Município; cc ) Garantir a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A
... , os direitos, obrigações e procedimentos a adotar no âmbito das candidaturas submetidas ... introdução no consumo de um veículo automóvel ligeiro elétrico novo, o candidato pode adquirir ... candidato, é fixado em 10 % do preço de venda ao público, com IVA incluído, até ao limite ...
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Lei n.º 35/2018
... lhe tenha sido dada ou transmitida ordem de venda" em mercado regulamentado ou em sistema de negocia\xC3" ... 4 - A entidade gestora adota procedimentos eficazes para permitir a compensação e a ... pela CMVM; c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... regras e procedimentos de diligência devida relacionados ... com a ... de conta e produtos de venda de ativos financeiros, de ... modo a identificar ... Garantia Automóvel; ... g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ...
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Acórdão nº 4505/21.1T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-04-05
I – Em procedimento cautelar não especificado tendente à defesa do direito de propriedade sobre um veículo automóvel cabe requerente o ónus de provar sumariamente a existência desse direito e o fundado receio de lesão grave e dificilmente reparável do mesmo. II - Juntando a requerente, para comprovar a aquisição do direito, um contrato escrito, intitulado «contrato de compra e venda de viatura...
... Requerente relativamente ao Veículo automóvel ligeiro de passageiros, de marca ... , modelo ... -ZA-.., em consequência do Contrato de Venda celebrado com a 2.ª Requerida, ou, quando assim ... 7. Os procedimentos cautelares consubstanciam uma antecipação ou ... -
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... procedimentos estão contemplados na presente alteração ao ... , publicidade, trânsito, feiras, mercados e venda ambulante; b) Elaborar autos de notícia e autos ... áveis ao funcionamento do parque automóvel; e) Elaborar e manter atualizado o cadastro de ...
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Acórdão nº 94/18.2JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-05-09
I - A condenação do arguido por factos contendo datas diversas das constantes da acusação, sem que tivesse sido aplicado o regime previsto no artigo 359º do CPP ou sem que tivesse sido efetuada a comunicação da alteração imposta pelo nº 1 do artigo 358º do CPP não é geradora do vício de nulidade nos termos do artigo 379.º, n.º 1, al. b), do CPP, não tendo sido vulneradas as garantias de defesa do
... C) O arguido dedicou-se à venda" de colchões online, de automóveis, até para mo\xC3" ... e investida, na área comercial (ramo automóvel, produtos de beleza e time-sharing). Há cerca de ... no direito a que todos os actos e procedimentos" processuais, na fase de julgamento, sejam suscept\xC3" ...