assinatura digitalizada
235 resultados para assinatura digitalizada
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Aviso n.º 10098/2016
... máximo de 15 Mb, por mensagem, desde que com a respetiva assinatura digitalizada, até às 23h59 m do último dia de aceitação de ...
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Portaria n.º 192/2019
... 4 - O cartão é autenticado com a assinatura ... 4 - O cartão é autenticado com a assinatura digitalizada ...
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Aviso n.º 15655/2016
... máximo de 15 Mb, por mensagem, desde que com a respetiva assinatura digitalizada, até às 23h59m do último dia de aceitação de ...
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Regulamento n.º 210/2024
... ; f ) Data de validade da cédula profissional provisória; g ) Assinatura digitalizada da Presidente da Comissão Instaladora; h ) Selo branco, ou ...
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Decreto-Lei n.º 81/2019
... à qual o titular pertence; h) Categoria profissional; i) Assinatura. 3 - No verso do CID constam: a) Função ou vínculo familiar (categoria ... presente decreto-lei, a assinatura consiste na reprodução digitalizada" do nome civil, escrito pelo respetivo titular, que deverá estar em conson\xC3" ...
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Portaria n.º 260/2012, de 29 de Agosto de 2012
... do titular, a data da emissão, a data de validade e a assinatura digitalizada do inspetor -geral, ou, no caso deste último, do Ministro ...
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Regulamento n.º 527/2019
... , desde que todos os ficheiros sejam autenticados através de assinatura digital qualificada;b) Presencialmente, no Balcão Único do município, ... ção de entidades externas, quando apresentada cópia digitalizada do comprovativo de aprovação ou certificação, não se considera ...
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Regulamento n.º 81/2019
... , desde que todos os ficheiros sejam autenticados através de assinatura digital qualificada;b) Presencialmente, no Balcão Único do município, ... ção de entidades externas, quando apresentada cópia digitalizada do comprovativo de aprovação ou certificação, não se considera ...
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Aviso n.º 14746/2016
... máximo de 15 Mb, por mensagem, desde que com a respetiva assinatura digitalizada, até às 23h59 m do último dia de aceitação de ...
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Aviso n.º 10142/2017
... máximo de 15 Mb, por mensagem, desde que com a respetiva assinatura digitalizada, até às 23h59 m do último dia de aceitação de ...
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Acórdão nº 2184/15.4T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017
... a entrega; identificar o receptor do envio e recolher a sua assinatura digitalizada; identificar o receptor do envio e recolher a sua assinatura ...
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Acórdão nº 270/11.9TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Novembro de 2014
- Incumbe ao sacador (depositante) os deveres de vigilância na conservação e guarda do cheque, bem como o dever de comunicar e avisar o banco da sua perda ou extravio. - Ao sacado (depositário) incumbe os deveres de não pagamento do cheque sem previamente se certificar de que a assinatura aposta corresponde à do titular da conta ou que tenha havido falsificação do nome do beneficiário e do...
... colaboradores do Banco «que se limitaram a verificar se a assinatura aposta no verso do cheque coincidia com a assinatura constante do ... do emitente que constava do cheque coincidia com a assinatura digitalizada do cliente, o que também acontecia ... 7. Verificaram também que o ... -
Portaria n.º 702/2008, de 30 de Julho de 2008
... c) No canto inferior esquerdo, a fotografia digitalizada a cores do titular do carto; ... d) Ao centro, o nome, seguido do cargo ... , e, por baixo, o nmero de carto, a data de validade e a assinatura digitalizada do presidente da ANPC; ... e) Elementos pticos variveis ...
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Portaria n.º 314/2008, de 01 de Abril de 2008
... c) No canto superior direito, a fotografia digitalizada do titular do carto; ... d) No centro do carto, em letras maisculas ... do titular, a data de emisso e, no canto inferior direito, a assinatura digitalizada do inspector -geral; ... g) O fundo do carto branco e tem o ...
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Despacho n.º 9150/2008, de 28 de Março de 2008
... no canto superior direito, a fotografia digitalizada do titular do carto; d. no centro do carto, em letras maisculas pretas, ... do titular, a data de emisso e, no canto inferior direito, a assinatura digitalizada do Inspector-Geral; g. o fundo do carto branco e tem o ...
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Portaria n.º 252/2008, de 04 de Abril de 2008
... c) No canto superior direito, a fotografia digitalizada do titular do carto; ... d) No centro do carto, em letras maisculas ... do titular, a data de emis- so e, no canto inferior direito, a assinatura digitalizada do inspector -geral; ... g) O fundo do carto branco e tem ...
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Portaria n.º 1293/2008, de 10 de Novembro de 2008
... c) No canto superior direito, a fotografia digitalizada a cores do titular do carto; ... d) O nome, seguido do cargo ou ... e) No canto inferior direito, a assinatura digitalizada do presidente do conselho directivo do IMTT, I. P., a ...
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Portaria n.º 60/2010, de 26 de Janeiro de 2010
... , o nmero do carto e a data de emisso; no lado direito contm a assinatura do Secretrio de Estado Administrao Local (modelo I ) e do inspector ... os direitos do portador; na parte inferior a assinatura digitalizada do titular, as ex- presses Pessoal e intransmissvel ... Em caso de ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2007 - Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização
... electrónica; c) Autenticar de forma unívoca através de uma assinatura electrónica qualificada a sua qualidade de autor de um documento ... entende-se, para efeitos da presente lei, a reprodução digitalizada do nome civil, escrito pelo respectivo titular, completa ou ...
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Anúncio n.º 184-A/2023
... (is) do Interessado, preferencialmente de forma eletrónica com assinatura digital qualificada, ... ou mediante cópia digitalizada do documento ...
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Acórdão nº 01292/16.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
I - Não se vislumbra na lei a possibilidade de utilização de modos alternativos à assinatura electrónica individualizada dos documentos, ainda que estes se contenham em ficheiros com determinado formato, pdf, zip ou qualquer outro, pois a lei releva a assinatura electrónica individualizada dos documentos sobre quaisquer outros modos eventualmente susceptíveis de cumprir a exigência na segurança e
... com outro fundamento – o alegado erro de formatação da assinatura eletrónica qualificada ... E isto mesmo foi bem percetível ao tribunal ... 1 e 2 - constando uma assinatura digitalizada (mas não qualificada) de SWG e RC, Algés, 05 de agosto de 2016 no final ... -
Portaria n.º 1407/2007, de 29 de Outubro de 2007
... , o nmero do carto e a data de emisso; no lado direito contm a assinatura digitalizada do inspector -geral; ... b) No verso superior contm os ...
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Portaria n.º 234/2009, de 02 de Março de 2009
... cores, do respectivo titular; vi) No canto inferior direito, a assinatura digitalizada do inspector -geral do Trabalho, da ACT; vii) No canto ...
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Lei n.º 61/2021
... 3 - O certificado qualificado para assinatura eletrónica qualificada é de ativação facultativa, mas só pode ser ... entende-se, para efeitos da presente lei, a reprodução digitalizada do nome civil, escrito pelo respetivo titular, completa ou abreviadamente, ...
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Lei n.º 32/2017
... para autenticação e ao certificado qualificado para assinatura eletrónica qualificada aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 290-D/99, ... entende-se, para efeitos da presente lei, a reprodução digitalizada do nome civil, escrito pelo respetivo titular, completa ou abreviadamente, ...