assinatura digitalizada
235 resultados para assinatura digitalizada
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Despacho n.º 7096/2021
... e a respetiva classificação final; c) Cópia digital ou digitalizada" da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, do relatório de est\xC3"... a Programas e cargas horárias devem ser submetidos com assinatura e carimbo da Instituição de origem. 3 - Todos os documentos emitidos ...
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Aviso n.º 14886/2022
...importante ser digitalizada e anexada. Administração Autárquica Falta de transparência na ...tivo compromisso, através do preenchimento e. assinatura de um vale de caixa, onde constam. os nomes dos intervenientes, bem como a ...
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Aviso n.º 15072/2021
... e a respetiva classificação final; c) Cópia digital ou digitalizada" da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, do relatório de est\xC3"... a Programas e cargas horárias devem ser submetidos com assinatura e carimbo da Instituição de origem. 3 - Todos os documentos emitidos ...
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Aviso n.º 6846/2022
... procedi- mento, devidamente datado e assinado; e ) Cópia digitalizada dos certificados comprovativos das habilitações literárias. 6 — ...Alternativamente, os documentos validados por assinatura eletrónica digital, poderão ser enviados, com solicitação de recibo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 106/2017 . Regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho
...independentes ou de serviço doméstico, a respetiva cópia digitalizada, bem como a informação em suporte eletrónico de dados. por meio ...Versão à data de 22-9-2017 Pág. 4 de 5. Assinatura. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 22 de junho de 2017. - ...
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Despacho n.º 7035/2021
... e a respetiva classificação final; c) Cópia digital ou digitalizada" da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, do relatório de est\xC3"... a Programas e cargas horárias devem ser submetidos com assinatura e carimbo da Instituição de origem. 3 - Todos os documentos emitidos ...
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Regulamento n.º 809/2021
...; v) A respetiva classificação final; e) Cópia digital ou digitalizada da Dissertação de Mestrado ou Trabalho Escrito equivalente para a ... e estes se apresentem em formato não editável e com assinatura eletrónica qualificada aposta pelas autoridades competentes dessa ...
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Regulamento n.º 847/2021
...2 - Após assinatura do termo, verificando-se o cumprimento das imposições legais, os ... que devidamente certificada e confrontada com o original se digitalizada...
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Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 05 de Novembro de 2007
... que possível por via electrónica, acompanhado de cópia digitalizada das peças processuais relevantes e determina a emissão, imediata, do ... 3 -- O título de residência só é válido se nele constar a assinatura do seu titular, salvo se no local indicado a entidade emitente fizer ...
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Aviso n.º 1124/2022
...mento, devidamente datado e assinado;. e) Cópia digitalizada dos certificados comprovativos das habilitações literárias. 6 — Envio ...Alternativamente, os documentos. validados por assinatura eletrónica digital, poderão ser enviados, com solicitação de recibo de ...
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Aviso n.º 1124/2022
... procedi- mento, devidamente datado e assinado; e ) Cópia digitalizada dos certificados comprovativos das habilitações literárias. 6 — ...Alternativamente, os documentos validados por assinatura eletrónica digital, poderão ser enviados, com solicitação de recibo de ...
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Regulamento n.º 776/2018
... do documento retirado da paginação do mesmo, no qual conste a assinatura e o visto dos responsáveis pelo respetivo serviço de origem e pelo ...: a) Fotocópia; b) Digitalização; c) Impressão da imagem digitalizada. Artigo 28.º Difusão A divulgação do acervo do Arquivo Municipal será ...
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Em vigor
Lei n.º 32/2014 - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
... 5 - O requerente deve anexar ao requerimento: a) Cópia digitalizada do título executivo, em formato «pdf.», podendo esta ser substituída ... que o devem acompanhar, e procede à aposição da respetiva assinatura eletrónica, através da qual certifica a conformidade dos documentos com ...
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Acórdão nº 13703/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2016
I - Há que distinguir a assinatura dos documentos que compõem a proposta, designadamente da declaração mencionada na al. a) do n.º 1 do art. 57º, do CCP, a qual pode ser manuscrita, da assinatura que ocorre aquando da submissão da proposta, a qual tem de ser uma assinatura electrónica qualificada (cfr. art. 62º n.º 4, do CCP, art. 11º n.ºs 1 e 2, do DL 143-A/2008, de 25/7, e art. 27º n.º 1, da...
...ÂNEA DO DOCUMENTO COMPROVATIVO DOS PODERES DE REPRESENTAÇÃO E ASSINATURA DO ASSINANTE DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA DA SAFIRA, A DOUTA DECISÃO ...digitalizada, as suas propostas, tendo aposto as suas assinaturas. Contudo, a ... -
Regulamento n.º 351/2017
...ção, uma folha registando a paginação do mesmo com a assinatura e o visto do responsável do serviço de origem. 4 - A documentação a ... A documentação produzida em aplicações informáticas e/ou digitalizada deve transitar por via eletrónica para o AM. Artigo 10.º Formalidades da ...
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Acórdão nº 07066/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2015
1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes (cfr.artº.615, nº.1, al.d), do C.P.Civil). 2. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C.P.P.Tributário, no penúltimo segmento da norma. 3. O...
... assinado pelo colaborador do parceiro da Recorrente, sendo essa assinatura e, bem assim, o correspondente código de agente de vendas, utilizado para ... que 138.691 são novos clientes "com Proposta de Adesão Digitalizada" e 65.502 novos clientes "sem Proposta de Adesão Digitalizada". Assim, e ... -
Acórdão nº 9966/02.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
I. Do art.674º-A do Código de Processo Civil – oponibilidade a terceiros da decisão penal condenatória – não resulta qualquer inversão do ónus da prova, apenas a condenação no processo penal por facto que constitua ilícito civil faz com que “o titular do interesse ofendido não tenha o ónus de provar na acção civil subsequente o acto ilícito praticado nem a culpa de quem o...
..., uns sem que deles constasse, no lugar do endosso, qualquer assinatura da pessoa a quem foram pagos e outros sem que deles constasse a ... consta da ficha de cliente, encontrando-se microfilmada ou digitalizada e, consequentemente, disponível em qualquer estabelecimento do ... -
Acórdão nº 2611/21.1T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2022
I – Não contendo a decisão administrativa qualquer assinatura autógrafa ou digital qualificada de pessoa a quem foram, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 169.º do Código da Estrada, delegados poderes, pelo Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, para preferir decisões administrativas no âmbito de contraordenações rodoviárias, mas tão só a indicação de um nome...
... tribunal a quo que “constando da decisão administrativa a assinatura autógrafa de “BB, Directora da .., a quem o presidente da ANSR delegou ... pelo punho do autor no suporte de papel junto aos autos, mas digitalizada ou gerada por outro meio em documento elaborado no computador, não ... -
Regulamento n.º 163/2022
...sificação final;. c) Cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto ou do re-. latório ...assinatura e carimbo da Instituição de origem, num dos formatos legalmente ...
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Despacho n.º 2753/2022
... e a respetiva classificação final; c ) Cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, do relatório de ... a Programas e cargas horárias devem ser submetidos com assinatura e carimbo da Instituição de origem, num dos formatos legalmente ...
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Regulamento n.º 163/2022
... e a respetiva clas- sificação final; c ) Cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto ou do re- latório de ... a Programas e cargas horárias devem ser submetidos com assinatura e carimbo da Instituição de origem, num dos formatos legalmente ...
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Regulamento n.º 1185/2022
...a) Seja inequívoca a sua autenticidade;. b) Apresentem assinatura eletrónica qualificada aposta pelas autoridades competentes da. ..., que instruem os respetivos processos, ficando uma cópia digitalizada dos mesmos. arquivada, sem prejuízo do respeito pelo regime legal ...
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Acórdão nº 54-14.2TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
-No caso de um cheque, ilicitamente apropriado por terceiro, ter sido apresentado para depósito junto de entidade bancária tomadora que o recebeu e aceitou para depósito, não tendo comunicado ao banco sacado a existência de qualquer irregularidade ou dúvida quanto ao cheque, não pode aquela entidade sacada ser responsabilizada pelos prejuízos causados ao subscritor daquele título. (Sumário...
..., não decorre que pela mera análise da imagem do cheque, digitalizada, fosse possível detectar a existência de qualquer rasura no referido ... verificar a regularidade da sucessão dos endossos, mas não a assinatura dos endossantes. Ou seja, o Banco sacado apenas é obrigado a verificar se ... -
Despacho n.º 281/2022
... e a respetiva classificação final; c ) Cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, do relatório de ... e estes se apresentem em formato não editável e com assinatura eletrónica qualificada aposta pelas autoridades competentes dessa ...
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Despacho n.º 999/2022
...sificação final;. c) Cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, do relatório. de ...e com assinatura eletrónica qualificada aposta pelas autoridades competentes dessa ...