assembleia convocatoria geral prazo

• Estatutos - Alteração N.º 3/2008 de 24 de Julho

Alteração dos estatutos.

...c) Exoneração. Artigo 30.º. 1 - A assembleia-geral deve ser convocada com, pelo menos, oito dia...2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal, expedido para c... do artigo anterior, deve ser feita no prazo de oito dias após o pedido ou requerimento, deven...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 139, 24 de Julho de 2008
• Série 2
• Empresas/Associações

• Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio de 2010

Consagra a admissibilidade de acções sem valor nominal, reforça o regime de exercício de certos direitos de accionistas de sociedades cotadas e transpõe a Directiva n.º 2007/36/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Julho, e parcialmente a Directiva n.º 2006/123/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro

... regras sobre informaçáo prévia à assembleia geral, voto por procuraçáo e participaçáo nas ... a informaçáo prestada na convocatória e clarificar as condiçóes de inclusáo de assunt..., é fixado para as sociedades abertas um prazo mínimo de 21 dias entre a divulgaçáo da convoca...

• Diário da República núm. 97, 19 de Maio de 2010
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Organizações de Trabalho N.º 13/2010 de 26 de Agosto

SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração dos Estatutos.

..., conforme deliberação da sua Assembleia-Geral, pode associar-se em Uniões, Federações e...f) Comunicar ao Sindicato, no prazo de quinze dias, qualquer mudança de residência o...Artigo 34.º. 1 - A convocatória da Assembleia-Geral é feita pelo Presidente da Me...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 164, 26 de Agosto de 2010
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Contrato de sociedade - Alteração de pacto social - Nomeação de membros dos conselhos de administração e fiscal

... de cinema e vídeo (audiovisuais, em geral);. c) A organização de manifestações várias, ...3 - A assembleia geral deliberará o aumento de capital subscrito p... 5 - O cooperador arguido disporá sempre de prazo não inferior a sete dias para apresentar a sua de...2 - A convocatória, que deverá conter a ordem de trabahos da assembl...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 062Supl, 28 de Março de 2003
• Série II
• Cooperativa de Cinema- Plano Xxi, Crl.

• Estatutos N.º 1/2010 de 1 de Fevereiro

SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.

..., conforme deliberação da sua Assembleia-Geral, pode associar-se em Uniões, Federações e...f) Comunicar ao Sindicato, no prazo de quinze dias, qualquer mudança de residência o...Artigo 33.º. 1 - A convocatória da Assembleia-Geral é feita pelo Presidente da Me...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 21, 01 de Fevereiro de 2010
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Constituição de Associação N.º 1/2009 de 16 de Janeiro

Constituição de associação.

... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral, sob proposta da direcção;. Efectivos, sã... das quotas em atraso, o não faça no prazo de trinta dias. Artigo 17.º. 1 - O associado que ...2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ca...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 11, 16 de Janeiro de 2009
• Série 2
• Empresas/Associações

• Constituição de Associação N.º 27/2008 de 18 de Setembro

Constituição de associação.

... como tal reconhecida e proclamada pela assembleia geral. 2 - Efectivos: As pessoas que se proponham ... das quotas em atraso, não o faça no prazo de quinze dias. Artigo 16.º. O associado que por ...2 - A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para ca...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 178, 18 de Setembro de 2008
• Série 2
• Empresas/Associações

• Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março de 2011

Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara  

... adquirente de que dispõe do direito a um prazo de 14 dias seguidos para resolver o contrato e qu...c) À acta da assembleia a que se refere o artigo seguinte;. d) À acta daa assembleia geral de titulares que tiver deliberado, por maioria do... do direito e publicação da convocatória no sítio da empresa na internet, pelo menos 30 d...

• Diário da República núm. 49, 10 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Cisão-fusão da sociedade

...2 - Mediante deliberação da assembleia geral, sob proposta do Conselho de administração..., eleitos em assembleia geral pelo prazo de três anos, podendo ser reeleitos, que terão a...Artigo 10.º. 1 - A convocatória da assembleia geral será feita pelo presidente da...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 254Supl10, 31 de Dezembro de 2004
• Série II
• Promosoft - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.

• Alteração de pacto social - Renúncia do gerente

...Vigésimo oitavo Convocatória da assembleia geral. Um - A assembleia geral dever... geral extraordinária deve ser feita no prazo de quinze dias após o pedido ou requerimento prev...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 173Sup2, 11 de Setembro de 2003
• Série II
• Cooperativa Agrícola do Funchal, C.R.L.