arrolamento quota
- Anúncio (extracto) 4042/2007, de 28 de Junho de 2007
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 24 de Maio
... SÉTIMO: — A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos casos seguintes: ... Insolvência ou falência do sócio titular; ... Arresto, arrolamento ou penhora de quota; ... Venda ou adjudicação judicial ... PARÁGRAFO ...
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Contrato de Sociedade N.º 1032/2005 de 15 de Julho
... 2 - O sócio que pretenda ceder a sua quota ou parte dela a terceiros dará conhecimento à sociedade e aos demais ... a) Por arresto, arrolamento ou penhora da quota; ... b) Por venda ou adjudicação judiciais de ...
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Contrato de Sociedade N.º 850/2004 de 28 de Maio
... a) Uma quota de cento e cinco mil euros, pertencente ao sócio Manuel Rodrigues, ... qualquer quota que for objecto de penhor, arrestos, penhora, arrolamento, apreensão em processo judicial ou administrativo ou outra providência ...
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Contrato de Sociedade N.º 2654/2004 de 15 de Dezembro
... Se mais de um sócio pretender usar desse direito, será a quota cedente dividida na proporção das respectivas participações sociais ... ária ou a oneração de qualquer quota, quando esta sujeita a arrolamento, arresto, penhora, quando for incluída em massa falida ou insolvente ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 1 de Setembro
... TRÊS — O valor da quota ou de parte dela para o efeito das preferências consideradas no número ... for objecto de penhora, apreensão, arresto, arrematação ou arrolamento. O valor da quota a amortizar será o do valor apurado nos termos do ...
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Anúncio n.º 7962-AQJ/2007, de 22 de Novembro de 2007
... 1 - A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio nos seguintes casos: ... a) Por acordo com o respectivo ... b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto, arrolamento, apreensáo ou providência cautelar com idêntica finalidade; ... c) ...
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Anúncio n.º 7962-AZP/2007, de 22 de Novembro de 2007
... 2 - A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio, quando esta for sujeita a arrolamento, arresto, ...
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Acórdão nº 0554268 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Outubro de 2006
I - O fideicomissário não sucede ao fiduciário mas ao autor da sucessão, àquele que transmitiu os bens. II - O direito do fideicomissário é exercido o perante os verdadeiros interessados que são os herdeiros do fiduciário e não os do autor da sucessão. III - A consequência da existência de alguma indignidade de um fideicomissário em relação ao autor da sucessão não faz reverter a quota...
... ário, já que a fideicomisso recai sobre a universalidade ou uma quota da universalidade, e em que, por isso fiduciário e fideicomissário são ... arrolamento, arrolando-se, apenas, os bens objecto de fideicomisso ... II - FACTOS ... -
Anúncio n.º 7929-SJ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... , um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa; no segundo caso, os direitos do interdito seráo ... b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto, arrolamento, apreensáo ou providência cautelar com idêntica finalidade; ... c) ...
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Anúncio n.º 7929-NR/2007, de 21 de Novembro de 2007
... , um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa; no segundo caso, os direitos do interdito seráo ... b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto, arrolamento, apreensáo ou providência cautelar com idêntica finalidade; ... c) ...
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Anúncio n.º 7929-ALP/2007, de 21 de Novembro de 2007
... , um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa; no segundo caso, os direitos do interdito seráo ... b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto, arrolamento, apreensáo ou providência cautelar com idêntica finalidade; ... c) ...
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Anúncio n.º 7899-RH/2007, de 20 de Novembro de 2007
... sócios participe no aumento na proporçáo correspondente à da sua quota ... 1 - A cessáo de quotas, total ou parcial, é livre entre os sócios ... c) Por arresto, arrolamento ou penhora; ... d) Por venda ou adjudicaçáo judicial da quota, qualquer ...
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Anúncio n.º 7681-PR/2007, de 12 de Novembro de 2007
... realizado, em dinheiro, é de 5000 euros e corresponde a uma única quota de igual valor nominal pertencente à única sócia Maria Antonieta ... a quota de qualquer sócio, quando esta for sujeita a arrolamento, arresto, penhora, quando for incluída em massa falida ou insolvente, ou ...
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Anúncio n.º 7929-ANE/2007, de 21 de Novembro de 2007
... à sócia Graça Maria da Silva Reigota de Carvalho, outra quota de 150 000$, pertencente à sócia Anabela Cipriano Sage Ildefonso e a ... a quota de qualquer sócio, quando esta for sujeita a arrolamento, arresto, penhora, quando for incluída em massa falida ou insolvente, ou ...
- Anúncio n.º 4060/2007, de 28 de Junho de 2007
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Acórdão nº 8695/08.0TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2013
O direito a alimentos de divorciado, com arrimo no art.º 2016.º do CC (redacção anterior à introduzida pelo art.º 1.º da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro) tem natureza alimentar, não nascendo por mero efeito de verificação do pressuposto da culpa previsto no n.º 1 de tal artigo de lei e não tem como finalidade assegurar ao impetrante o mesmo padrão de vida que usufruía na vigência do casamento,...
... 7. Por apenso à acção de divórcio a autora pediu o arrolamento dos bens do casal, dinheiros e valores arrolados de contas bancárias ... (conta depósitos) em nome do requerido e requerente – quota parte ... - No mesmo processo de arrolamento as partes acordaram, em 14 ... -
Contrato de Sociedade N.º 967/2004 de 30 de Junho
... Se mais de um sócio pretender usar esse direito será a quota cedenda dividida na proporção das respectivas participações sociais ... á a oneração de qualquer quota, quando esta for sujeita a arrolamento, arresto, penhora, quando for incluída em massa falida ou insolvente ...
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Anúncio n.º 7899-AF/2007, de 20 de Novembro de 2007
... 1 - A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio, nos seguintes casos: ... a) Por acordo do respectivo itular ... b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto, arrolamento", apreensáo, ou providência cautelar com idêntica finalidade; ... c) Fal\xC3" ...
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Contrato de Sociedade N.º 176/2006 de 31 de Janeiro
... interdição de qualquer sócio, a sociedade subsistirá, mas a sua quota será amortizada pela sociedade se assim for decidido em assembleia geral convocada para o efeito ... Artigo 13.º ... Em caso de arrolamento, penhora, arresto ou inclusão de quota em massa falida ou insolvente, a ...
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Anúncio n.º 7929-ALM/2007, de 21 de Novembro de 2007
... b) Havendo acordo com o titular; ... c) Caso se trate de quota adquirida pela sociedade; ... d) Em caso de arrolamento, arresto, penhora ...
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Anúncio n.º 7929-AHI/2007, de 21 de Novembro de 2007
... b) Havendo acordo com o titular; ... c) Caso se trate de quota adquirida pela sociedade; ... d) Em caso de arrolamento, arresto, penhora ...
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Anúncio n.º 7962-UF/2007, de 22 de Novembro de 2007
... sociedade recusar o seu consentimento, esta obriga-se a adquirir a quota cedenda pelo preço que para a mesma resultar de balanço especialmente ... b) Em caso de insolvência ou falência do sócio, arresto, arrolamento ou penhora, venda ou adjudicaçáo judicial e transmissáo da quota em ...
- Anúncio n.º 7929-O/2007, de 21 de Novembro de 2007
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Contrato de Sociedade N.º 1604/2005 de 17 de Outubro
... Artigo 7.º ... 1 - A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos: ... a) Por acordo com o respectivo titular; ... b) ando a quota for objecto de arrolamento, penhora, arresto ou adjudicação em juízo, falência ou cessão ...