arrolamento quota
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Anúncio n.º 7929-NH/2007, de 21 de Novembro de 2007
...a) Uma quota com o valor nominal de 420 000$, pertencente a Maria Teresa dos Santos ...a) Arresto, arrolamento, adjudicaçáo, penhora ou venda judicial da quota;. b) Exclusáo judicial ...
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Anúncio n.º 7962-AVF/2007, de 22 de Novembro de 2007
...6. A sociedade pode amortizar a quota de qualquer sócio, nos casos seguintes:. a) Quando houver acordo com o ...c) Quando houver recaído sobre a quota penhora, arresto ou arrolamento ou ainda quando, por qualquer motivo tiver de proceder-se à sua ...
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Contrato de Sociedade N.º 864/2005 de 15 de Junho
...b) Interdição ou insolvência do sócio;. c) Arresto, arrolamento ou penhora da quota, ou quando a mesma for arrematada, adjudicada ou ...
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Contrato de Sociedade N.º 864/2005 de 15 de Junho
...b) Interdição ou insolvência do sócio;. c) Arresto, arrolamento ou penhora da quota, ou quando a mesma for arrematada, adjudicada ou ...
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Anúncio n.º 7929-FE/2007, de 21 de Novembro de 2007
...Arresto, arrolamento ou penhora da quota;. No caso de qualquer quota ser cedida, sem prévio ...
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Anúncio n.º 7962-ANN/2007, de 22 de Novembro de 2007
...7. A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio nos casos seguintes:. a) Quando houver acordo com o ...b) Quando houver recaído sobre a quota penhora, arresto, ou arrolamento, ou ainda quando por qualquer motivo tiver de proceder-se à sua ...
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Anúncio n.º 7962-AJM/2007, de 22 de Novembro de 2007
...3 - O sócio que pretender ceder a quota, deverá comunicar a sua intençáo à sociedade e aos restantes sócios, ...c) Quando recair sobre a quota, penhora, arresto ou arrolamento ou ainda, quando, por qualquer motivo, tiver de proceder-se à sua ...
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Anúncio n.º 7929-AIQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
...3 - Falecendo um sócio a quota transmitir-se-á aos respectivos herdeiros, os quais, no prazo de 30 dias ...b) Quando haja penhora, arresto, arremataçáo, arrolamento, adjudicaçáo ou venda de qualquer quota ou de parte dela;. c) Falência, ...
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Contrato de Sociedade N.º 867/2005 de 15 de Junho
...b) De arresto, arrolamento ou penhora da quota ou de qualquer outro procedimento de que possa ...
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Contrato de Sociedade N.º 867/2005 de 15 de Junho
...b) De arresto, arrolamento ou penhora da quota ou de qualquer outro procedimento de que possa ...
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Anúncio n.º 7962-AJV/2007, de 22 de Novembro de 2007
...6. 1 - A sociedade reserva-se o direito de amortizar a quota objecto de penhora, arresto, apreensáo judicial, arrolamento, ...
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Acórdão nº 349/10.4TBLSD-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Fevereiro de 2018
I - Nos termos do artigo 1789º do Código Civil, os efeitos do divórcio retrotraem-se à data da propositura da acção quanto às relações patrimoniais entre os cônjuges. II - Caso se apure que um dado saldo bancário de uma conta comum ao casal foi substancialmente reduzido por força de levantamentos operados por um deles em data próxima da separação devem relacionar-se como bens comuns as quantias
... nas contas à ordem da D… e do E…, descritas nos autos de arrolamento, pedindo ainda sejam relacionados títulos de crédito, não indicados o cabeça de casal, uma quota social, diversos bens móveis e uma benfeitoria num imóvel. Finalmente, ... -
Contrato de Sociedade N.º 329/2005 de 28 de Fevereiro
... de morte, interdição ou insolvência do sócio, de arresto, arrolamento ou penhora de quota, de cessão de quota sem prévio consentimento e de ...
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Anúncio n.º 5157/2007, de 02 de Agosto de 2007
...Artigo 7.o. A sociedade pode amortizar a quota em caso de arrolamento, penhora, arresto ou inclusáo da quota em massa ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... processos naquela, mediante valor que acordem, pela cedência da quota ou exoneração da sociedade, ou para designar colega substituto nos ...1 - A imposição de selos, o arrolamento, as buscas e outras diligências equivalentes no escritório de ...
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Anúncio n.º 7929-QM/2007, de 21 de Novembro de 2007
...3 - O sócio que pretende ceder a sua quota deverá comunicar o facto simultaneamente ao outro sócio e à sociedade ...b) Aquando a quota seja objecto de penhora, arresto, arrolamento ou qualquer outra forma de apreensáo ou venda judicial ou ainda quando se ...
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Anúncio n.º 7929-JT/2007, de 21 de Novembro de 2007
...2 - A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio quando esta tenha sido transmitida a estranhos sem ter ...arrolamento, arresto, apreensáo ou penhora ou outro semelhante. Está conforme o ...
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Anúncio n.º 7929-VD/2007, de 21 de Novembro de 2007
...8. A sociedade poderá amortizar a quota de um sócio com o seu acordo e, independentemente seu consentimento, nas seguintes situaçóes:. a) Em caso de arresto, arrolamento, penhora, apreensáo judicial de quota ou inclusáo em massa falida ou ...
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Contrato de Sociedade N.º 492/2006 de 31 de Março
...2 - O sócio que pretenda ceder a sua quota ou parte dela a terceiros dará conhecimento à sociedade e aos demais ...a) Por arresto, arrolamento ou penhora da quota;. b) Por venda ou adjudicação judicial de qualquer ...
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Contrato de Sociedade N.º 101/2004 de 15 de Janeiro
...Dois - O sócio que pretenda ceder a sua quota a terceiros dará conhecimento à sociedade e aos demais sócios, por ...a) Por arresto, arrolamento ou penhora da quota:. b) Por venda ou adjudicação judiciais de qualquer ...
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Contrato de Sociedade N.º 286/2006 de 15 de Fevereiro
...Artigo 7.º. A sociedade poderá amortizar qualquer quota, pelo valor que vier a ser calculado por um balanço especial para esse ...2 - Insolvência ou falência do sócio titular. 3 - Arresto, arrolamento ou penhora da quota, incluída em massa falida. 4 - Venda ou adjudicação ...
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Anúncio n.º 7929-ALE/2007, de 21 de Novembro de 2007
...7. 1 - A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio nos casos de falência ou insolvência do sócio r, arresto, arrolamento, penhora ou qualquer outro acto que afecte a livre disponibilidade da ...
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Anúncio n.º 7962-BDZ/2007, de 22 de Novembro de 2007
... Conceiçáo da Silva Mota Costa e Francisco José Mota Costa; e duas quota do valor nominal de 100 000$, pertencendo uma a cada um dos sócios ...c) Quando houver recaído sobre a quota penhora, arresto ou arrolamento" ou ainda quando, por qualquer motivo, tiver de proceder-se à sua arremata\xC3"...
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Anúncio n.º 7929-ME/2007, de 21 de Novembro de 2007
... realizadas em dinheiro, já entrado na caixa social: uma quota no valor nominal de 450 000$, pertencente à sócia Constanza da Silva ...b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto, arrolamento, apreensáo ou providência cautelar com idêntica finalidade;. c) ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 1 de Fevereiro
... dos sócios do seguinte modo: - José Ferreira Machado, com uma quota de cento e oitenta mil escudos; Laurénio Manuel Azevedo Tavares com uma ...Insolvência ou falência do sócio titular;. Arresto, arrolamento ou penhora da quota;. Venda ou adjudicação judiciais;. PARÁGRAFO ...