arrolamento quota
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Anúncio n.º 7962-BBV/2007, de 22 de Novembro de 2007
...7. A sociedade pode amortizar a quota de qualquer sócio, nos casos seguintes:. a) Quando houver acordo com o ...c) Quando houver recaído sobre a quota penhora, arresto ou arrolamento" ou ainda quando, por qualquer motivo, tiver de proceder-se à sua arremata\xC3"...
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Anúncio n.º 7962-ATD/2007, de 22 de Novembro de 2007
...7. A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio nos casos seguintes:. a) Quando houver acordo com o ...c) Quando houver recaído sobre a quota, penhora, arresto ou arrolamento", ou ainda quando, por qualquer motivo tiver de proceder-se à sua arremata\xC3"...
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Anúncio n.º 7962-LU/2007, de 22 de Novembro de 2007
...6. A sociedade pode amortizar a quota de qualquer sócio, nos casos seguintes:. a) Quando houver acordo com o ...c) Quando houver recaído sobre a quota penhora, arresto ou arrolamento ou ainda quando, por qualquer motivo tiver de proceder-se à sua ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 13 de Dezembro
... do seguinte modo: — Maria Goreti da Rocha Costa e Ferro, com uma quota de um milhão duzentos e cinquenta mil escudos; — Leontina Maria da ...— Arresto, arrolamento ou penhora da quota;. — Venda, arrematação ou adjudicação judiciais. ...
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Anúncio n.º 7962-ARA/2007, de 22 de Novembro de 2007
...§ único. De cada quota acham-se realizados apenas 50 % já depositados na Companhia do Crédito ...b) Em caso de arresto, arrolamento, penhora ou outro procedimento judicial sobre a quota;. c) Por ...
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Contrato de Sociedade N.º 153/2004 de 15 de Janeiro
... de morte, interdição ou insolvência do sócio, de arresto, arrolamento ou penhora da quota, de cessão de quotas sem prévio consentimento. 2- A ...
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Contrato de Sociedade N.º 280/2004 de 30 de Janeiro
... em dinheiro, é de cinco mil euros, dividido da seguinte forma: uma quota no valor nominal de três mil euros pertencente ao sócio João Jacinto ...Artigo 12.º. Em caso de arrolamento, penhora, arresto ou inclusão de quota em massa falida ou insolvente, a ...
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Acórdão nº 642/07.3TCGMR-H.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2010
1. Considerando a finalidade do procedimento cautelar especial a que alude o art. 427º, nº1 do C.P.C. – preliminar ou incidental da acção de divórcio – e o seu regime – na medida em que o auto de arrolamento serve ao inventário subsequente –, entende-se que o arrolamento se esgota, pela sua própria natureza, com a apresentação da relação de bens no processo de inventário.
...: Maria Luísa Ramos e Eva Almeida) I.RELATÓRIO Nos autos de arrolamento em que é requerente [A] e requerido [B], veio este peticionar que se ...quota social da sociedade [B], Sociedade Unipessoal, Lda. 4ª - Contudo, o ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 17 de Maio
...SEXTO: — O sócio que pretender ceder a sua quota a estranhos, terá de a oferecer previamente, em carta registada, à ... nos casos seguintes: insolvência do sócio titular; arresto, arrolamento ou penhora da quota; venda ou alienação judiciais ou quando a conduta ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 29 de Maio
... - SEXTO: - O sócio que pretender ceder a sua quota a estranhos, terá de a oferecer previamente, em carta registada, à ... casos seguintes: - insolvência do sócio titular; arresto, arrolamento ou penhora da quota; venda ou adjudicação judiciais ou quando a conduta ...
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Anúncio n.º 7962-API/2007, de 22 de Novembro de 2007
...7. A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio aos casos seguintes:. a) Quando houver acordo com o ...b) Quando houver recaído sobre a quota, penhora, arresto, ou arrolamento" ou, ainda, quando por qualquer motivo tiver de proceder-se-á sua arremata\xC3"...
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Contrato de Sociedade N.º 749/2005 de 31 de Maio
...8.º. A sociedade poderá amortizar qualquer quota, nos seguintes casos:. a) Quando recaia sobre a quota penhora, arresto ou arrolamento e ainda, por qualquer outro motivo, tenha de proceder-se à sua venda ...
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Anúncio n.º 7962-ARG/2007, de 22 de Novembro de 2007
...ócios em segundo gozam do direito de preferência na aquisiçáo da quota ou quotas a ceder. 6. 1 - A sociedade pode, por deliberaçáo dos sócios, ...b) Em caso de arresto, arrolamento, penhora ou outro procedimento judicial sobre a quota;. c) Por ...
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Anúncio n.º 7929-AOE/2007, de 21 de Novembro de 2007
...9. A sociedade poderá amortizar qualquer quota, nos seguintes casos:. a) Com o consentimento do seu titular;. b) Por ...c) Quando a quota haja sido objecto de arresto, arrolamento, penhora ou de qualquer providência cautelar;. d) Quando, em partilha ...
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Anúncio n.º 7681-FU/2007, de 12 de Novembro de 2007
...Ao sócio Joáo Manuel Rodrigues Cardiga pertence a quota de 240 000$00;. à sócia Maria de Lurdes Neves Galego Cardiga, pertence a ...b) Quando qualquer quota for objecto de penhora, arrolamento, arresto ou, de qualquer outro modo, sujeita a procedimento judicial, ...
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Anúncio n.º 7929-JQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
...11. A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:. a) Por acordo de sócios;. b) Por penhora, arresto, arrolamento, ou qualquer outro acto que implique a arremataçáo ou a adjudicaçáo de ...
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Contrato de Sociedade N.º 2730/2004 de 15 de Dezembro
... em dinheiro, é de 25.000,00 euros dividido da seguinte forma: uma quota no valor nominal de 12.750,00 euros pertencente à sócia REFRIGE — ...Artigo 5.º. Em caso de arrolamento, penhora, arresto ou inclusão de quota em massa falida ou insolvente, a ...
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Anúncio n.º 7962-UB/2007, de 22 de Novembro de 2007
...b) Em caso de arresto, arrolamento, penhora ou outro procedimento judicial sobre a quota;. c) Por ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 7 de Junho
...PARÁGRAFO ÚNICO: - Na cessão da quota a titulo oneroso feita a estranho observar-se-ão as seguintes ...Alínea b) - Arresto, arrolamento ou penhora da quota;. Alínea c) Venda ou adjudicação judiciais;. ...
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Anúncio n.º 7899-P/2007, de 20 de Novembro de 2007
..., no caso de optarem por apartar-se da sociedade, esta amortizará a quota do sócio falecido, devendo o pagamento do valor da quota que detinha, ser ...1.2) Ou no caso de a quota ser objecto de arresto, penhora, arrolamento, apreensáo ou providência cautelar com idêntica finali-dade;. 1.3) Na ...
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Anúncio n.º 7929-NR/2007, de 21 de Novembro de 2007
..., um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa; no segundo caso, os direitos do interdito seráo ...b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto, arrolamento, apreensáo ou providência cautelar com idêntica finalidade;. c) ...
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Anúncio n.º 7962-ACR/2007, de 22 de Novembro de 2007
..., um de entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa; no segundo caso, os direitos do interdito seráo ...b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto, arrolamento, apreensáo ou providência cautelar com idêntica finalidade;. c) ...
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Anúncio n.º 7962-ACT/2007, de 22 de Novembro de 2007
...Artigo 4. A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio sempre que se verifiquem os seguintes pressupostos:. a) ...c) A quota seja objecto de penhora, apreensáo, arresto, arrolamento, arremataçáo ou adjudicaçáo judicial e o sócio seu titular náo ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 6 de Março
... o falecimento ou interdição de qualquer dos sócios, será a sua quota adquirida por quem e nos termos que for deliberado em Assembleia Geral, ...Insolvência ou falência do sócio titular;. Arresto, arrolamento ou penhora da quota;. Venda ou adjudicação judiciais;. PARÁGRAFO ...
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Anúncio n.º 7929-AJD/2007, de 21 de Novembro de 2007
...Amortizaçáo de quotas. 1 - A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio nos seguintes casos:. a) Por acordo com o respectivo tular;. b) Quando a quota for objecto de penhora, arresto, arrolamento, apreensáo ou providência cautelar com idêntica finalidade;. c) ...