arrendamento florestal
1039 resultados para arrendamento florestal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... 5706 dispersa, a fraca dinâmica do mercado de arrendamento e a elevada percentagem de fogos devolutos e em estado de ruína, ... para além do Parque Florestal de Monsanto, não existem outros parques florestais infraestruturados de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... orçamentais relativos a despesas afetas à gestão do espaço florestal e ... conservação da natureza ... 3 — Nos casos de mobilidade ou ... Artigo 30.º ... Competência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis ... 1 — A autorização de despesas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... orçamentais relativos a despesas afetas à gestão do espaço florestal e ... conservação da natureza; ... p) De ajustamentos orçamentais ... Artigo 30.º ... Competência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis ... 1 — A autorização de despesas ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... ão de Planeamento e Operações (DAPO) 11.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF) 12 - No âmbito do Departamento de Autoridade de Transportes do ... administração dos condomínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) Garantir a inventariação ...
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Regulamento n.º 495/2023
... as subunidades orgânicas: ... 1) Gabinete Técnico Florestal; ... 2) Gabinete de Agricultura; ... 3) Gabinete de Higiene e Limpeza ... a) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano, à reabilitação urbana e a gestão dos ... bens imóveis ...
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Despacho n.º 688/2024
... , protocolos e acordos de colaboração, contratos de arrendamento, etc; v ) Promover o cumprimento atempado das obrigações fiscais e ... Artigo 51.º Gabinete Técnico Florestal No exercício da sua atividade, compete ao Gabinete Técnico Florestal, na ...
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Despacho n.º 7747/2019
... ão de Planeamento e Operações (DAPO); 10.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF); 10.4 - Unidade de Gestão do C3 (UGC3). 11 - No âmbito do ... administração dos condomínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) Garantir a inventariação ...
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Aviso n.º 21846/2022
... Florestal" — Infraestruturas de Portugal ... Curso de Distribuição, Comercializa\xC3" ... fiscal e do NRAU (Novo Regime de Arrendamento Urbano) ... 4 — Formação Profissional: ... A Revisão de Preços nos ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... ão de Planeamento e Operações (DAPO); 9.3 - Unidade Técnica Florestal (UTEF). 10 - No âmbito do Departamento de Autoridade de Transportes do ... administração dos condomínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; h) Garantir a inventariação ...
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Aviso n.º 10833/2016
... ão Civil (PC), equiparado a Divisão: 14.3.1 - Gabinete Técnico Florestal (GTF); 14.4 - No âmbito do Departamento de Energia, Clima, Ambiente e ... municipais; j) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de serviços municipais; k) ...
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Regulamento n.º 541/2022
... as subunidades orgânicas: ... 1) Gabinete Técnico Florestal; ... 2) Gabinete de Agricultura; ... 3) Gabinete de Higiene e Limpeza ... a) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano, à reabilitação urbana e a gestão dos ... bens imóveis ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... 3 — Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete: ... a) Dinamizar a Comissão Municipal de Defesa da ... s) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município; ... t) Emitir as faturas e ...
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Despacho n.º 12854/2021
... 3 — Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete ... a) Dinamizar a Comissão Municipal de Defesa da ... t) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município ... u) Emitir as faturas e ...
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Deliberação n.º 133/2024
... execução das ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, ... à sua entrega para exploração, nomeadamente, através de arrendamento; h ) Manter atualizado o registo dos contratos de arrendamento rural ...
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Despacho n.º 5591/2023
... 3) Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete ... a) Dinamizar a Comissão Municipal de Defesa da ... s) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município ... t) Emitir as faturas e ...
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Lei n.º 24-C/2022
... • Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo a conservação e proteção da área ... florestal ... Em vigor ... Programas de apoio ao arrendamento, nomeadamente o Programa ... Porta 65 Jovem ... Programa Chave na Mão ...
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Despacho n.º 11091/2016
... de procedimentos de aquisição; g) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços disponíveis, faturação de ... ão da DEV; b) Gerir o património arbóreo, em meio urbano ou florestal, e as manchas de vegetação espontânea; c) Participar na gestão do ...
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Despacho n.º 841/2019
... área do município; t) Emitir guias de cobrança devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do município. 2 - Na área da Metrologia: a) ... pareceres no âmbito das medidas e ações de DFCI e ordenamento florestal ...
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Despacho n.º 7069/2018
... hipotecas; t) Realizar os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o respetivo registo; u) Emitir as licenças ... ; q) Planear o uso das matas e outros espaços sob o regime florestal, promovendo a instalação de estruturas de recreio e lazer; r) Assegurar ...
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Aviso n.º 400/2018
... área do município; t) Emitir guias de cobrança devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do município; 2) Na área da Metrologia: a) ... pareceres no âmbito das medidas e ações de DFCI e ordenamento florestal ...
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Aviso n.º 10173/2022
... s) Elaborar contratos de arrendamento e elaborar a participação à Repartição de Finanças; ... t) Elaborar ... Gabinete de Proteção Civil integra também o Gabinete Técnico Florestal ... 4 — No âmbito dos seus poderes de planeamento e operações, ...
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Acórdão nº 046261 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2004
I - Nos termos da Lei 80/77, de 26/10, e do DL 199/88, de 31/5, a indemnização definitiva deverá ser calculada com base nos valores reais e correntes dos bens e direitos expropriados ou nacionalizados, sendo que tal valor deve referir-se à data da ocupação, nacionalização ou expropriação consoante o acto que tenha ocorrido em primeiro lugar. II - A violação desta regra importa a anulabilidade...
... ção da perda definitiva sofrida pelo Recorrente no sector florestal e que se analisa em diversos grupos de existências: choupos, madeira de ... (posteriormente convertido em contrato de arrendamento), contrato esse sobre uma área total máxima de 1.300 ha. de terras ... -
Despacho n.º 3624/2022
... 1.7 — Serviço Técnico Florestal" (unidade orgânica flexível de 5.º grau); ... 2 — Na dependência hier\xC3" ... de concessão, constituição de direito de superfície ou arrendamento ... de bens afetos ao município, a fim de serem submetidos a aprovação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... da agricultura e da silvicultura que não constituam biomassa florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais provenientes da indústria de ... é efetuada mediante contrato de compra e venda, doação, arrendamento, comodato ou outra forma de cedência temporária a título gratuito ou ...
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Despacho n.º 12445/2021
... de Vigilância e Proteção do Património e o Gabinete Técnico Florestal, ... assim como o Serviço de Apoio Administrativo da Proteção Civil e o ... cional municipal, incluindo a alienação e arrendamento de fogos, assim como implementar iniciativas ... de desenvolvimento ...