armazenagem de tintas
336 resultados para armazenagem de tintas
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Aviso n.º 1008/2018
... de classificação, triagem, tratamento, eliminação e armazenagem ou transferência de resíduos perigosos. Estabelece o conteúdo do Plano ... resultantes da utilização de solventes orgânicos em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos, transpondo para a ordem ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... uma ou mais atividades industriais incluindo as atividades de armazenagem ou pré -processamento de resíduos para introdução no processo ou ... 17240 Fabricação de papel de parede ... 20301 Fabricação de tintas ... (exceto impressão), vernizes, mastiques e produtos similares ...
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Relatório n.º 8/2021
... oferta, como preço, qualidade ou variedade no mercado de esmaltes, tintas esmaltadas e tintas digitais - essenciais à indústria portuguesa dos ... óveis e motociclos; indústrias transformadoras; transportes e armazenagem e eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio. Setores de ...
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Aviso n.º 13016/2023
... ou de armazenagem compatíveis com as funções dominantes, tendo em atenção o disposto no ... outras, admitindo-se a pintura com tintas não texturadas de base aquosa e de silicatos de potássio ... Espaços ...
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Aviso n.º 13491/2019
... ou cumulativamente, a habitação, comércio, serviços, armazenagem ou indústria; b) Toda e qualquer construção de área bruta superior a ... 3 - Não é permitida a utilização de tintas texturadas ou sistemas tipo karapas. 4 - Em socos, ombreiras, e outros ...
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Aviso n.º 5346/2020
... beneficiário determinado, impedindo a sua gestão; b) «Armazenagem» - a deposição controlada de resíduos, antes do seu tratamento e por ... tóxicos ou perigosos, tais como combustíveis, óleos de motor e tintas; b) Madeiras - móveis usados, seus constituintes, paletes, caixas ou ...
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Regulamento n.º 318/2018
... c) «Armazenagem»: deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de ... (euro) 500; e) Lançar nas sarjetas ou sumidouros, águas poluídas, tintas, óleos ou quaisquer substâncias perigosas ou tóxicos, coima de (euro) ...
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Aviso n.º 13812/2018
... ou cumulativamente, a habitação, comércio, serviços, armazenagem ou indústria; b) Toda e qualquer construção de área bruta superior a ... 3 - Não é permitida a utilização de tintas texturadas ou sistemas tipo karapas. 4 - Em socos, ombreiras, e outros ...
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Regulamento n.º 22/2019
... Armazenagem»: deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de ... , vias públicas ou outros espaços públicos, águas poluídas, tintas, óleos ou quaisquer líquidos ou resíduos poluentes, perigosos ou ...
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Edital n.º 62/2018
... c) «Armazenagem»: deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de ... (euro) 500; e) Lançar nas sarjetas ou sumidouros, águas poluídas, tintas, óleos ou quaisquer substâncias perigosas ou tóxicos, coima de (euro) ...
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Aviso n.º 7519/2020
... beneficiário determinado, impedindo a sua gestão; b) Armazenagem: deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de resíduos ... de veículos automóveis em espaços públicos; i) Derramar óleos, tintas ou outros líquidos ou produtos, nas vias e demais espaços públicos; j) ...
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Regulamento n.º 605/2023
... i) «Armazenagem preliminar», a deposição controlada de resíduos em instalações onde ... Latas (bebidas, conservas, tintas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ários de serviços no que diz respeito à transmissão ou à armazenagem de informações: i) Tratamento de comunicações comerciais eletrónicas ... resultantes da utilização de solventes orgânicos em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos e que altera a Diretiva ...
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Aviso n.º 12076/2020
... o conveniente registo desenhado, fotográfico e a respetiva armazenagem; b4) ... c) ... c1) ... d) ... d1) ... d2) ... e) ... e1) ... e2) ... f) ... ício; a2) Em paramentos exteriores de paredes não são permitidas tintas de acabamentos texturadas, brilhantes, com borrachas cloradas, que formem ...
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Aviso n.º 298/2017
... ões Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Armazenagem» - deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de ... e à higiene pública, nomeadamente, depositar terras, entulhos, tintas, óleos, ou resíduos de outra natureza. Artigo 49.º Publicidade 1 - É ...
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Aviso n.º 5023/2019
... decorativos que caracterizem o edifício, e sejam aplicadas tintas nas cores tradicionais, indicadas no presente Regulamento; i) A ... ção autónoma destinado: a) Ao uso de comércio, serviços ou armazenagem, no caso de se tratar de estabelecimento industrial a que se refere a ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... agregado familiar; ... c) «Armazenagem»: a deposição controlada de resíduos, antes do seu tratamento e por ... para o destino adequado; ... g) Vazar águas poluídas, tintas, óleos ou outros líquidos poluentes nas vias e outros espaços ... h) ...
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Regulamento n.º 639/2016
... zonas e equipamentos comuns do mercado, nomeadamente locais de armazenagem, câmaras frigoríficas, etc.; b) A usar o nome e ou insígnias do mercado ... , dificilmente deterioráveis ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes que demorem a sua destruição. Artigo 555.º Sepulturas ...
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Relatório n.º 8/2021
... mercado de esmaltes, tintas esmaltadas e tintas digitais — essenciais à indústria portuguesa dos ... óveis e motociclos; indústrias transformadoras; transportes e armazenagem e ... eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio ... N.º ...
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Regulamento n.º 701/2019
... beneficiário determinado impedindo a sua gestão; b) «Armazenagem»: a deposição controlada de resíduos, antes do seu tratamento e por ... de quaisquer detritos ou objetos; k) Quem vazar águas poluídas, tintas, óleos ou outros líquidos poluentes nas vias e outros espaços ...
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Aviso n.º 13568/2021
... ário determinado, impedindo a sua gestão adequada; b) «Armazenagem», a deposição controlada de resíduos, antes do seu tratamento e por ... de atividade comercial, industrial ou doméstica, tais como óleos, tintas ou outros produtos químicos, nos sistemas de drenagem de águas residuais ...
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Aviso n.º 12492/2019
... , permitam a construção de cave com um único piso para armazenagem; b) A cércea máxima é de 3,5 metros, admitindo-se 4 metros, contados a ... ) Possuírem comprimento máximo de 5 metros; iv) Não utilizarem tintas antivegetativas; v) Não transportarem qualquer tipo de combustível. c) ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... capturas, incluindo ações incidentes sobre o manuseamento, armazenagem ... e aproveitamento de capturas acidentais; ... c) Aquisição, ... habitabilidade e trabalho a bordo, incluindo a aplicação de tintas antiderrapantes e tapetes de ... iii) Instalação de gruas ou paus de ...
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Aviso n.º 5064/2018
... às atividades principais, atividades de transportes, armazenagem e logística, incluindo atividades de apoio como serviços e oficinas, ... -salsa, verde-loureiro, vermelho-escuro, branco e azul-escuro; o) As tintas ...
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Edital n.º 526/2018
... , dificilmente deterioráveis ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes que dificultem a sua destruição, bem como de zinco ou ... , no termo deste, os não utilizados, sendo proibida a sua armazenagem no local. 3 - É proibido fazer argamassas sobre calçadas, terrenos ...