armazenagem de tintas
336 resultados para armazenagem de tintas
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Edital n.º 810/2021
... , dificilmente deterioráveis ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes que dificultem a sua destruição, bem como de zinco ou ... , no termo deste, os não utilizados, sendo proibida a sua armazenagem no local. 3 - É proibido fazer argamassas sobre calçadas, terrenos ...
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Aviso n.º 15872/2018
... cujo alvará de utilização admita comércio, serviços ou armazenagem" conforme o n.º 3 do artigo 18.º do SIR, deve obedecer aos seguintes crit\xC3" ... 4 - É interdita a utilização de tintas texturadas, reboco tipo tirolês, ou sistema tipo kerapas nas fachadas. 5 ...
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Portaria n.º 135/2020
... ção-tipo xii da 2.ª categoria de risco ou superior, afetos a armazenagem com área superior a 800 m2, independentemente da sua localização no ... referidas no número anterior não é permitido o armazenamento de tintas ou vernizes em quantidade superior à necessária para um dia de ...
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Regulamento n.º 123/2018
... - 0,8; Turismo/restauração - 0,7; Comércio/serviços - 0,7; Armazenagem/indústria - 0,3; Garagens/áreas técnicas arrumos em cave/Anexos - 0,3; ... Os cuidados quando se especificam vernizes, tintas e revestimentos de pavimento (qualquer superfície com uma presença de ...
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Aviso n.º 8347/2022
... impedindo a sua gestão; ... b) «Armazenagem»: deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de ... d) Lançar nas sarjetas ou sumidouros, águas poluídas, tintas, óleos ou quaisquer substâncias ... perigosas ou tóxicas; ... e) ...
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Aviso n.º 10363/2020
... Armazenagem»: deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de ... , vias públicas ou outros espaços públicos, águas poluídas, tintas, óleos ou quaisquer líquidos ou resíduos poluentes, perigosos ou ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... çáo por grosso», actividade de abastecimento, posse, armazenagem ou fornecimento de medicamentos destinados à transformaçáo, revenda ou ... çáo gráfica de cápsulas, incluindo substituiçáo ou adiçáo de tintas ...
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Regulamento n.º 890/2022
... d) «Armazenagem», deposição controlada de resíduos, antes do seu tratamento, por prazo ... de animais, tintas, lubrificantes, óleos, cinzas, detritos ou outros produtos poluentes; ...
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Portaria n.º 186/2023
... i) Instalações sanitárias, cozinhas, equipamento de armazenagem de produtos alimentares e ... equipamento de limpeza para manutenção de ... tabilidade e trabalho a bordo, incluindo a aplicação de tintas antiderrapantes e tapetes de borracha; ... N.º 127 3 de julho de 2023 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... as inse- ridas nos setores do comércio, serviços, armazenagem e restauração e bebidas ... Esta iniciativa simplifica o regime ... 47522 — Comércio a retalho de tintas, vernizes e pro- dutos similares, em estabelecimentos especializados ...
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Regulamento n.º 549/2016
... - Direção técnica de empresas e fábricas 14.6.2.1 - Fábrica de tintas 14.6.2.2 - Fábrica de plásticos 14.6.2.3 - Fábrica de adubos 14.6.2.4 - ... 1.3.1.3 - Planeamento de Horários 16.1.3.2 - Planeamento da Armazenagem ...
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Declaração n.º 96/2021
... 6 - Os revestimentos de pavimento e colas, tintas para interior e vernizes selecionados devem satisfazer critérios de ... 12 - As coberturas devem permitir a recolha para armazenagem das águas pluviais para a rega das áreas ajardinadas. 13 - A conceção ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... coberturas, tijoleira para os pavimentos de terraços e varandas, tintas não texturadas para as paredes, preferencialmente de cor branca ou cores ... entrada em vigor do POOC; c) Estabelecimentos de fabrico ou de armazenagem de produtos explosivos; d) Centros de receção, tratamento ou deposição ...
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Aviso n.º 14318/2019
... - Direção técnica de empresas e fábricas 14.6.2.1 - Fábrica de tintas 14.6.2.2 - Fábrica de plásticos 14.6.2.3 - Fábrica de adubos 14.6.2.4 - ... 1.3.1.3 - Planeamento de Horários 16.1.3.2 - Planeamento da Armazenagem ...
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Edital n.º 296/2021
... , dificilmente deterioráveis ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes que dificultem a sua destruição, bem como de zinco ou ... , no termo deste, os não utilizados, sendo proibida a sua armazenagem no local. 3 - É proibido fazer argamassas sobre calçadas, terrenos ...
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Acórdão nº 4795/17.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2019
Sumário (da relatora): I. Só existe omissão de pronúncia, cominadora de nulidade quando o Tribunal deixe de decidir questões submetidas à sua apreciação, entendendo-se por estas os pontos fáctico-jurídicos estruturantes da posição dos pleiteantes - nomeadamente, os que se prendem com a causa de pedir, o pedido e as excepções -, delas se excluindo meras razões ou simples argumentos aduzidos pelas
... os RR./ Recorridos não podem continuar a sua actividade de armazenagem de materiais (ferro e alumínio), bem como a procederem à recolha de ... ruido, as vibrações, os cheiros e os resíduos metálicos, de tintas e diluentes produzidos e libertados durante a laboração» do ... -
Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... ção, distribuição e utilização (FFDU) de revestimentos (tintas, vernizes e esmaltes vítreos), colas, vedantes e tintas de impressão ... íduos da limpeza de tanques de transporte, de depósitos de armazenagem e de barris (excepto 05 e 13): 16 07 08 (*) Resíduos contendo ...
- Aviso n.º 5280/2023
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Regulamento n.º 1320/2023
... matéria -prima, produtos semiacabados ou acabados), à sua armazenagem e conservação, e expedição. i ) «Balanço» a medida do avanço ... e de aglomerados densos, ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes, de difícil deterioração, bem como outros materiais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ção da Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua ... ; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. Capítulo 33: Óleos ...
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Portaria n.º 668/2010, de 11 de Agosto de 2010
... verde branco com uvas brancas, de vinho verde rosado com uvas tintas e de vinho verde tinto com uvas tintas ou tintas e brancas, desde que ... Artigo 18.º Instalações de vinificação, destilação, armazenagem e pré -embalagem 1 -- Os vinhos a que se refere esta portaria devem ser ...
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Aviso n.º 9352/2018
... ço da base económica local, designadamente: a) Indústria e armazenagem desde que relacionados com atividades instaladas localmente; b) Comércio, ... , telha de betão ou fibrocimento, azulejos, reboco chapiscados ou tintas texturadas. 13 - Outras orientações, regras e parâmetros urbanísticos ...
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Aviso n.º 12946/2021
... ço da base económica local, designadamente: a) Indústria e armazenagem quando integradas em aglomerado rural, ou, desde que estejam diretamente ... , telha de betão ou fibrocimento, azulejos, reboco chapiscados ou tintas texturadas. 13 - Outras orientações, regras e parâmetros urbanísticos ...
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Aviso n.º 12234/2017
... , a habitação, comércio, serviços, indústria ou armazenagem; b) Todas as operações urbanísticas ou respetivas alterações de que ... resíduos ou objetos; f) Vazar na via pública águas poluídas, tintas, óleos ou outros líquidos poluentes; g) Não proceder à limpeza de ...
- Deliberação n.º 469/2008, de 21 de Fevereiro de 2008