armazenagem de tintas
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Aviso n.º 20892/2008, de 28 de Julho de 2008
... serviços, equipamentos e, excepcionalmente, industriais e de armazenagem, desde que náo prejudiquem ou criem condiçóes de compatibilidade com a ... , telha de betáo ou fibrocimento, azulejos, reboco chapiscados ou tintas texturadas ... 3 - O disposto nos números anteriores é aplicável às ...
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Portaria n.º 19878, de 29 de Maio de 1963
... cais ou terraplenos, para veículos ou armazéns; c) Taxa de armazenagem: que se aplica às mercadorias depositadas, a coberto ou a descoberto, nos ... 115.º O material de consumo, como cal, tintas, madeiras, pregos e outro, fornecido pela Junta, a pedido dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 61/77, de 08 de Setembro de 1977
... Para efeito da aplicação das tarifas de tráfego e armazenagem, as mercadorias são classificadas como carga geral, carga especial e ... Tintas preparadas, excepto as de água ... Quaisquer outros produtos ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 10 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização do óleo destinado aos sistemas de ... 2 - As tintas, vernizes e outros produtos de acabamento aplicados em superfícies ...
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Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007
... resultantes da prospecçáo, extracçáo, tratamento físico, armazenagem de recursos minerais, bem como da exploraçáo de pedreiras; n) Resíduos ... Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equip. sanitário, ladrilhos e similares ...