armazenagem de tintas
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Despacho Normativo N.º 22/1988 de 8 de Março
... Normas sobre classificação, movimentação e armazenagem de mercadorias perigosas; Normas de segurança relativas à armazenagem de ... Tipos de toner, tintas secantes e diluentes; ... Identificação dos principais órgãos das ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... Setembro, que veio definir novas regras no tocante à recolha, armazenagem, transporte, tratamento, valorizaçáo e eliminaçáo dos resíduos, e ... tóxicos ou perigosos, por exemplo: combustíveis, óleo de motor e tintas; i) Restos de comida - fracçáo orgânica dos resíduos, nomeadamente: ...
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Edital n.º 394/2007, de 14 de Maio de 2007
... íduos resultantes da prospecçáo, extracçáo, tratamento e armazenagem de recursos minerais, bem como da exploraçáo de pedreiras, cadáveres de ... Vazar águas provenientes de lavagens para a via pública; d) Vazar tintas, óleos, petróleo e seus derivados para a via pública; e) Uso e desvio ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... b) Armazenagem: a deposição temporária e controlada, por prazo deter- minado, de ... e de aglomerados densos, ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes, de difícil deterioração, bem como outros materiais que ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... instalações de queima, força motriz ou produção de vapor, armazenagem de combustíveis, recipientes sob pressão, fornos, forjas, estufas, ... - Fabricação de outros produtos químicos: 3521 - Fabricação de tintas, vernizes e lacas: Fabricação de tintas, vernizes e goma-laca ... 1.' ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... da legislaçáo em vigor, deposiçáo, recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorizaçáo e eliminaçáo.2 - O presente Regulamento tem ... tóxicos ou perigosos, por exemplo: combustíveis, óleo de motor e tintas; i) Restos de comida - fracçáo orgânica dos resíduos, nomeadamente: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 49 80 - - - - À base de negro de carbono; cinzento de zinco 3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais ... produtos no seu estado inalterado durante o transporte e a armazenagem; ... b) Fraccionamento e reunião de volumes; ... c) Lavagem e limpeza; ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro de 1997
... uma área superior a 5 ha; ii) Quaisquer perfurações para a armazenagem de resíduos nucleares; iii) Perfurações para o abastecimento de água ... cuja capacidade de produção seja superior a 10 000 t/ano; iii) Tintas, vernizes, elastómeros ou peróxidos cuja capacidade de produção seja ...
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Portaria n.º 868/84, de 22 de Novembro de 1984
... Conhecimento de normas de segurança para o tráfego e armazenagem de cargas perigosas. Recomendações IMO ... Movimentação de ... Pintores: Conhecimentos gerais dos vários tipos de tintas, suas características e aplicações ... Reparação das superfícies a ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
... Recipientes de produtos tóxicos (tintas ou agro-químicos) ... Garrafas de óleo mineral, vegetal ou sintético ... um conjunto de operações que asseguram a recolha selectiva, armazenagem temporária, triagem e reciclagem das pilhas e acumuladores recolhidos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais ... produtos no seu estado inalterado durante o transporte e a armazenagem; ... b) Fraccionamento e reunião de volumes; ... c) Lavagem e limpeza; ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
... , por distrito e concelho; ii) Localização, capacidade de armazenagem e vendas por posto de enchimento; iii) Investimentos totais acumulados por ... 2430 Fabricação de tintas, vernizes e prod. similares; mástiques; tintas de impressão ... 2440 ...
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Resolução n.º 2/95, de 13 de Janeiro de 1995
... ; c) Zona de construção condicionada; d) Zona industrial e de armazenagem; e) Zona de equipamento ... Artigo 5.° Omissões Qualquer situação ... , telha de betão ou fibrocimento, azulejos, rebocos chapiscados ou tintas texturadas, pintura de caixilhos com cores metalizadas; 5) As ...
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Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipam. sanitário, ladrilhos ... 5244 ... Secçáo I - Transportes, armazenagem e comunicaçóes: ... 60100 ...
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Despacho conjunto n.º 448/2005, de 06 de Julho de 2005
... -se à sua limpeza imediata; 31) Assegurar que as zonas de armazenagem de combustível e lubrificantes são impermeabilizadas e equipadas com ... agressivos para o local do projecto e a sua envolvente, tais como tintas, óleos, combustíveis e outros, caso ocorra algum derrame assegurar a ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... sistema municipal para as operaçóes de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorizaçáo e destino final dos resíduos urbanos ... comercial, industrial ou doméstica, náo podem vazar óleos, tintas ou outros produtos químicos ou poluentes na via pública nem nas redes de ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... 11 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização de óleos inflamáveis diferentes dos ... (9): Cozinhas, copas contendo utensílios de cozinha, paióis de tintas, paióis de luzes, armários de serviço e paióis com área igual ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2007, de 06 de Agosto de 2007
... de COV resultantes da utilizao de solventes em determinadas tintas e vernizes e em pro- dutos de retoque de veculos -- Decreto -Lei n ... indstria, residencial e servios, no processo de refinao e na armazenagem e distribuio de produtos petrolferos ... De uma forma geral, verifica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 06 de Julho de 2006
... à instalaçáo de unidades industriais, de unidades de armazenagem, bem como de serviços de apoio à actividade industrial ... 2 - Os ... a) Náo é autorizada a aplicaçáo de tintas texturadas ou brilhantes nos rebocos ou cantarias dos edifícios; ... b) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... instalações, ainda que não próprias, adequadas quer para a armazenagem, quer para a conservação dos produtos da sua actividade, quer ainda para ... tanantes e tintórios, tanino e seus derivados, matérias corantes, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever ... 33 - Óleos essenciais de ...
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Portaria n.º 230/80, de 07 de Maio de 1980
... 2 - As tintas e outros materiais secundários não beneficiam do regime instituído no ... País para ensaio, deslocação à alfândega ou aos locais de armazenagem ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... áo de resíduos incluem as operaçóes de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorizaçáo e eliminaçáo de resíduos, incluindo a ... 15) Vazar ou deixar correr águas poluídas, imundícies, tintas e óleos para avia pública, é punível com coima de 50 euros a um ...
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Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... áo de resíduos incluem as operaçóes de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorizaçáo e eliminaçáo de resíduos, incluindo a ... 15 - Vazar ou deixar correr águas poluídas, imundícies, tintas e óleos para avia pública, é punível com coima de € 50 a um ordenado ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AITENA DE PORTUGAL - ARMAZENAGEM, TRANSP. E DIST. DE MERCADORIAS, SA ... FEDERAçAO CONFRARIAS BAQUICAS PORTUGAL ... FABRICA DE TINTAS MARILINA SA ... FABRICA DE PLASTICOS FAVIR, ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 506071120 ... 28 494,75 AITENA DE PORTUGAL - ARMAZENAGEM, TRANSP. E DIST. DE MERCADORIAS, S. A ... 502542829 ... 1 377,60 AJAC ... 126292787 ... 3 290,40 BELBLU COMÉRCIO TINTAS UNIPES. LDA ... 506844676 ... 4 496,40 BEL - BUSINESS ENHANCEMENT, LDA ...