armazenagem de tintas
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2006/A, de 13 de Julho de 2006
... e depósito de água; k) «Cisterna» - a estrutura para armazenagem de água, de planta rectangular, quadrangular ou circular, construída em ...Nos espaços urbanos náo é permitida a aplicaçáo de:. a) Tintas texturadas; b) Algerozes e tubos de queda quando em PVC ou tela ...
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Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril de 2003
... entidades: APFTV - Associação Portuguesa dos Fabricantes de Tintas e Vernizes, AISDPCL - Associação dos Industriais de Sabões, Detergentes ... Medidas a tomar em caso de fugas acidentais; g) Manuseamento e armazenagem; h) Controlo da exposição / protecção individual; i) Propriedades ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte. ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte. ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte. ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte. ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte. ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte. ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte. ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte. ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... oneroso ou gratuito, incluindo a importação e subsequente armazenagem, à excepção da armazenagem seguida de expedição para fora do ... iniciais da superfície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2007, de 26 de Julho de 2007
... das fachadas dos edifícios é proibida a aplicaçáo de rebocos e tintas texturadas; materiais cerâmicos ou azulejos decorativos; marmorites, ...f) Quando estes locais se destinem ao manuseamento ou armazenagem de produtos facilmente inflamáveis, devem ser reforçadas as normas de ...
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Acórdão nº 234/07.7TTMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2010
... às actividades económicas de produção e de comercialização de tintas e de vernizes (para fins decorativos, de indústria, de anti-corrosão e ... concretamente na «coordenação e supervisão da secção de armazenagem de produtos acabados» e, especificamente: – Organização e ...
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Portaria n.º 43/83, de 14 de Janeiro de 1983
... francos e zonas francas); suas características principais; e) Armazenagem: prazos e suas formas de fixação, conforme os depósitos. Tendência ...ção; d) Capítulos 30-32 - produtos farmacêuticos, adubos, tintas e vernizes; e) Capítulos 47-79 - matérias-primas para o fabrico de ...
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Regulamento n.º 40/2008, de 18 de Janeiro de 2008
...) Reboco de cimento à vista; fb) Imitações de tijolo, cantaria ou tintas marmoritadas; fc) Marmorites, e outras pedras que não o calcário; fd) ..., só poderão ser utilizados como parqueamento automóvel e armazenagem;. c) Devem ser tomadas as precauções de projecto necessárias para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... de água; d) Recolha e tratamento de resíduos sólidos; e) Armazenagem e depósito de materiais; f) Oficinas. 2 - Dada a sua localizaçáo na ...a) Rebocos ou tintas texturadas;. b) Azulejos;. c) Marmorites ou imitaçóes de pedra;. d) ...
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Despacho n.º 22411/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... de estoques e seus registos; Reaprovisionamento e meios de armazenagem; Noções gerais sobre o cadastro dos bens do Estado. 2 - Auxiliar ... de impressão e proceder à revelação da mesma; Preparação de tintas; Regulação dos positivos de marginação; Executar um trabalho de ...
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Portaria n.º 1261/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de estoques e seus registos; Reaprovisionamento e meios de armazenagem; Noções gerais sobre o cadastro dos bens do Estado. 2 - Auxiliar ... de impressão e proceder à revelação da mesma; Preparação de tintas; Regulação dos positivos de marginação; Executar um trabalho de ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-F/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de estoques e seus registos; Reaprovisionamento e meios de armazenagem; Noções gerais sobre o cadastro dos bens do Estado. 2 - Auxiliar ... de impressão e proceder à revelação da mesma; Preparação de tintas; Regulação dos positivos de marginação; Executar um trabalho de ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AI/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de estoques e seus registos; Reaprovisionamento e meios de armazenagem; Noções gerais sobre o cadastro dos bens do Estado. 2 - Auxiliar ... de impressão e proceder à revelação da mesma; Preparação de tintas; Regulação dos positivos de marginação; Executar um trabalho de ...
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Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
... pelo preço de aquisiçáo acrescido de 25 % para encargos de armazenagem e administraçáo. CAPÍTULO III-A Utilizaçáo do domínio público e ...2.6.3 - Estabelecimentos de comércio por grosso de tintas e vernizes para a construçáo - E 585,35;. 2.6.4 - Estabelecimentos de ...
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Despacho n.º 22395/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... de estoques e seus registos; Reaprovisionamento e meios de armazenagem; Noções gerais sobre o cadastro dos bens do Estado. 2 - Auxiliar ... de impressão e proceder à revelação da mesma; Preparação de tintas; Regulação dos positivos de marginação; Executar um trabalho de ...
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Declaração n.º 328/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... de estoques e seus registos; Reaprovisionamento e meios de armazenagem; Noções gerais sobre o cadastro dos bens do Estado. 2 - Auxiliar ... de impressão e proceder à revelação da mesma; Preparação de tintas; Regulação dos positivos de marginação; Executar um trabalho de ...
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Aviso n.º 11088/2008, de 09 de Abril de 2008
... f) Redes de drenagem de esgotos;. g) Redes de adução, armazenagem e distribuição de água;. h) Protecção a redes gerais de transporte ..., entre outras, admitindo -se, em alternativa, a pintura com tintas não texturadas de bases aquosas e de silicatos de potássio;. b) A ...
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Portaria n.º 1260/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de estoques e seus registos; Reaprovisionamento e meios de armazenagem; Noções gerais sobre o cadastro dos bens do Estado. 2 - Auxiliar ... de impressão e proceder à revelação da mesma; Preparação de tintas; Regulação dos positivos de marginação; Executar um trabalho de ...