armazenagem de tintas
336 resultados para armazenagem de tintas
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Edital n.º 19/2022
... , a gestão dos sistemas municipais de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos urbanos, ... , dificilmente deterioráveis ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes que demorem a sua destruição ... N.º 5 7 de janeiro ...
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Despacho conjunto n.º 679/2005, de 12 de Setembro de 2005
... ão de resíduos nas fases de construção e desactivação A armazenagem temporária de óleos usados na fase de construção da obra deverá ... são provenientes do embalamento de materiais de construção (tintas, cimento, etc.) e de produtos auxiliares de manutenção (óleos, massas ...
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Regulamento N.º 8/2007 de 23 de Janeiro
... normas de limpeza, deposição, recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e eliminação de Resíduos Sólidos Urbanos ... comercial, industrial ou doméstica, não podem vazar óleos, tintas ou outros produtos químicos ou poluentes na via pública ... 2. Os ...
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Aviso n.º 8112/2007, de 04 de Maio de 2007
... normas de limpeza, deposiçáo, recolha, transporte, armazenagem, valorizaçáo, tratamento e eliminaçáo de RSU ... Com a revogaçáo do ... comercial, industrial ou doméstica, náo podem vazar óleos, tintas ou outros produtos químicos ou poluentes na via pública ... 2 - Os ...
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Aviso n.º 6319/2006, de 14 de Novembro de 2006
... normas de limpeza, deposiçáo, recolha, transporte, armazenagem, valorizaçáo, tratamento e eliminaçáo de RSU ... De acordo com o ... comercial, industrial ou doméstica, náo podem vazar óleos, tintas ou outros produtos químicos ou poluentes na via pública ... 2 - Os ...
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Regulamento n.º 564/2008, de 03 de Novembro de 2008
... e) "Armazenagem" - a deposiçáo temporária e controlada, por prazo determinado, de ... a) Vazar águas poluídas, tintas, óleos ou outros líquidos poluentes nas vias e noutros espaços ...
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Portaria n.º 791/2007, de 23 de Julho de 2007
... instalao e a modificao dos estabelecimentos de comr cio ou de armazenagem de produtos alimentares, bem como dos estabelecimentos de comrcio de ... produtos no alimentares Estabelecimentos de comrcio por grosso de tintas e vernizes para a construo ... Estabelecimentos de comrcio por grosso de ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... Nome e descriçáo N ONU Classe Notas ... Diluentes para tintas, ver 1263 3066 ... Dimetilacetileno, ver 1144 3 DIMETILAMINA ANIDRA ... ARMAZENAGEM DE HIDRETO METÁLICO ... Hidrogénio siliciado, ver 2203 2 ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 37/2000/A de 14 de Dezembro
... b. 2) Rebocos ásperos ou texturados, ... b. 3) Tintas texturadas ou areadas; ... b. 4) Alumínios anodizados ou termolacados; ... retiradas desta zona, sendo apenas admitidas unidades de armazenagem de apoio à exploração das culturas das estufas de vidro, e desde que ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011
... ção de serviços ou de armazenagem.Assim, é substituída a ... permissão administrativa destes ... 46732 Comércio por grosso de tintas e vernizes para a ... construção (CAE parcial) ... 46750 Comércio por ...
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Aviso n.º 4864/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... , de acordo com a legislaçáo em vigor, designadamente óleos, tintas, produtos químicos e outros poluentes identificados na Lista Europeia de ... destinados a assegurar a deposiçáo, recolha, transporte, armazenagem, valorizaçáo, tratamento e eliminaçáo de resíduos sólidos urbanos ou ...
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Regulamento n.º 291/2007, de 31 de Outubro de 2007
... íduos resultantes da prospecçáo, extracçáo, tratamento e armazenagem de recursos minerais, bem como da exploraçáo de pedreiras; c) Os ... ou sumidouros quaisquer detritos ou dejectos, águas poluídas, tintas, óleos ou quaisquer substâncias perigosas ou tóxicas; ... o) Vazar ou ...
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Declaração n.º 369/2008, de 11 de Novembro de 2008
... As categorias identificadas so "rea Industrial e de Armazenagem", "rea de Edificao de Nvel 3", "rea de Edificao de Nvel 2" e ... a) Tintas texturadas; ... b) Materiais cermicos vitrificados com brilho; ... c) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... h) «Armazenagem» a presença de uma certa quantidade de substâncias perigosas para ... Todos ... h) Fabrico de produtos farmacêuticos, de tintas e vernizes, elastómeros e peróxidos. 5 ha ou produção 1 000 t/ano ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ício cujo alvará de utilização admita comércio, serviços, armazenagem ou em prédio urbano destinado a habitação, desde que não haja impacto ... , dificilmente deterioráveis ou nas quais tenham sido aplicadas tintas ou vernizes que demorem a sua destruição. Artigo D-5/21.º Sepulturas ...
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Acórdão nº 11/16.4T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Novembro de 2016
I – Através do Dec. Lei nº 84/97, de 16/04, pretendeu-se estabelecer as regras de protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a gentes biológicos durante o trabalho. II – É sabido que os residuos perigosos são produzidos essencialmente no sector industrial, mas também na saúde, na agricultura, no comércio, nos serviços e até nas casas dos cidadãos comuns. III –
... e dos restantes países do mundo teriam alterar o sistema de armazenagem, recolha, transporte e tratamento destes resíduos ... 20. Pelo exposto, ... do tipo industrial, mas também poderão existir nas nossas casas: tintas corretoras (normalmente identificada com um rótulo amarelo), solventes, ... -
Acórdão nº 325/19.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-03-14
I - Constitui jurisprudência constante do Tribunal de Justiça e recentemente consolidada do Supremo Tribunal Administrativo que o princípio fundamental da neutralidade do IVA exige que a dedução deste imposto pago a montante seja concedida se os requisitos materiais estiverem cumpridos, mesmo que os sujeitos passivos tenham omitido certos requisitos formais, sendo que a posse de uma factura com...
... juntas tintas" e mão de obra na caldeira H500. Vossa encomenda ORF14120060”; ... - \xE2" ... ção dos abrangidos pela alínea c) do n.º 3, incluindo a armazenagem de bens numa parte específica do bem afeta ao uso exclusivo do ... -
Regulamento 237-A/2007, de 06 de Setembro de 2007
... , segurança e inocuidade, a deposiçáo, recolha, transportes, armazenagem, tratamento, valorizaçáo e eliminaçáo dos resíduos sob quaisquer das ... d) Vazar tintas", óleos, petróleo seus derivados ou quaisquer ingredientes perigosos ou t\xC3" ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... 7 - Embora tendo em conta as capacidades de armazenagem, os CIRVER devem procurar evitar a rejeiçáo de resíduos, procurando, a ... Tintas, corantes, pigmentos, lacas e vernizes; ... 13) Resinas, látex, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... f) Atividades de armazenagem e distribuição de combustí- veis, incluindo as medidas destinadas a ... da utilização de solventes orgânicos em de- terminadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos, transpondo para a ordem ...
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Resolução n.º 142/2004, de 12 de Outubro de 2004
... ser obrigatoriamente pintadas a branco, não podendo ser utilizadas tintas texturadas ... 5 - O emolduramento das janelas e portas só é permitido ... érreo, cuja cota é definida no Plano, desde que destinadas a armazenagem de apoio à actividade ... Artigo 6.º Equipamento 1 - Os lotes E1 e E2 ...
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Aviso n.º 6253/2008, de 04 de Março de 2008
... Tecnológicos a) Substâncias perigosas em indústrias e armazenagem; ... b) Transporte de mercadorias perigosas; ... c) Gasodutos e oleodutos; ... d)2030 - Fabricaçáo de tintas, vernizes e produtos similares; mástiques; tintas de impressáo; ...
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Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro de 2008
... 6 -- Todas as paredes exteriores não tradicionais, dis- tintas das referidas nos n. os 2 e 3 do presente artigo, devem ser sujeitas a ... c) Locais de fabrico, armazenagem ou manipulação de produtos não reagentes com a água de forma perigosa; ...
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Aviso 2432-D/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... armazenagem, tratamento, valorizaçáo e eliminaçáo, de forma a náo constituir ... ou sumidouros quaisquer detritos ou objectos, águas poluídas, tintas, óleos ou quaisquer substâncias perigosas ou tóxicas; ... i) Vazar ou ...
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Declaração de Rectificação n.º 37/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... no que respeita ao manuseamento, à utilizaçáo, à armazenagem, ao transporte e a incêndios; ... 8.2 - Em caso de incêndio, ... iniciais da super-fície de materiais ou objectos, tais como tintas, plásticos, vedantes, adesivos murais, ligantes, papéis, obras de arte ...