agrupamento europeu interesse economico
689 resultados para agrupamento europeu interesse economico
-
Lei n.º 42/2016
... ; c) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02, «Aquisição de bens e serviços», ... e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), incluindo a respetiva ... 3 - No caso do acordo de cedência de interesse público a que se refere o artigo 243.º da LTFP, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... 4.º devem apresentar viabilidade económico-financeira e ser instruídos com um estudo que ... projetos apresentados por PME, cujo interesse seja reconhecido por despacho do membro do ... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ... (UE) n.º 1379/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013; cc) ...
-
Acórdão nº 3133/19.6BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
No âmbito de um concurso público para aquisição de serviços de vigilância e segurança humana, no qual é exigido que os concorrentes detenham os alvarás A e C, as concorrentes que se apresentaram em agrupamento tinham ambas que ser detentoras de tais alvarás.
... ção de adjudicação à proposta do agrupamento concorrente e, em consequência, a condenação ... à prossecução privada desses fins, o interesse público na regulação, pelo Estado, da ... a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, ... signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre Contratos Públicos da ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), no âmbito de apoios concedidos ... ; f) Que envolvam reforço do agrupamento" 02, sem prejuízo do disposto na alínea c) do n.\xC2" ... responsável pela área das finanças o interesse público subjacente à operação e o credor seja ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
-
Parecer n.º 5-A/2016
... do Funchal BCE Banco Central Europeu BCP Banco Comercial Português BdP Banco de ... para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OE Orçamento do Estado OPART Organismo de ... Alega, ainda, a AT não lhe caber "no interesse da celeridade do levantamento ou redução da ... agrupamento de classificação económica de despesa 12.00.00 ...
-
Lei n.º 41/2015 - Diário da República n.º 107/2015, Série I de 2015-06-03
... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, ... , estabelecida noutro Estado do Espaço Económico" Europeu ou nacional de Estado parte da Organizaç\xC3" ... ça das pessoas» a razão imperiosa de interesse público, que determina a necessidade de eliminar ... outras modalidades jurídicas de agrupamento admitidas pela lei.2 - Nos casos referidos no ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu ... (MFEEE), no âmbito de apoios ... f) Que envolvam reforço do agrupamento 02, sem pre- ... juízo do disposto na alínea c) ... responsável pela área das finanças o interesse ... público subjacente à operação e o credor ...
-
Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... A Diretiva n.º 2011/61/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa ... no que respeita a conflitos de interesse ... 13 - As sociedades gestoras de fundos de ... gestora integrada no mesmo grupo económico; ... h) A liquidação do organismo de ... mobiliários integrantes de um agrupamento não podem ser comercializadas fora do ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... , em espaços adjacentes ao continente europeu, e sobre uma vasta área de solo e subsolo ... consciência do valor e potencial económico do oceano e da sua vulnerabilidade à ação ... no triénio 2010-2013, no qual este agrupamento de atividades representou 35,5 % do VAB. Em 2019, ... de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico, que integra várias infraestruturas ...
-
Decreto-Lei n.º 9/2021
... No interesse da maximização do bem-estar, da segurança e da ... à teleologia do direito sancionatório económico, no respeito dos direitos procedimentais e ... aplicáveis a nível nacional e a nível europeu ou internacional, importa explicitar que, para ... , como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que ... Estados Parte no Acordo do Espaço Económico Europeu ou em acordo equiparado; q) «Estudo de ... ípio do uso racional do medicamento, no interesse dos doentes e da saúde pública, nos termos ... , o processo operativo, os métodos de agrupamento, o transporte, o armazenamento e a ...
-
Portaria n.º 187/2021
... (UE) 2020/2220 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de dezembro de 2020, ... solidariedade social; w) «Membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecidos», a ... de trabalho; c) Criação de valor económico; d) Nível da contribuição da candidatura para ... de licenciamento; i) Terem reconhecido interesse para as populações ou para a economia local, ...
-
Parecer n.º 2/2017
... ção Regional, no âmbito do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC 2010). Na ... data-limite o dia 31 de outubro do ano económico anterior. De um modo geral, a proposta de ... agrupamento económico, permitindo perspetivar a origem dos ... diversas e outros investimentos de interesse público, ao abrigo do artigo 31.º do Decreto ...
-
Lei n.º 82/2023
... ; b ) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02 «Aquisição de bens e serviços», inscritas ... e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), incluindo a respetiva ... que tenham por objeto atividades de interesse público no âmbito da pro- moção do ...
-
Decreto-Lei n.º 53/2022
... do Espaço Económico Europeu (MFEEE), no âmbito de apoios concedidos ... f) Que envolvam reforço do agrupamento" 02, sem prejuízo do disposto na alínea c) do n.\xC2" ... serviço público seja prejudicial ao interesse ... público, a atribuição de indemnizações ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... Código, acompanhada da justificação económico-financeira prevista no Regime Geral das Taxas das ... Artigo 32.º Certificação do interesse público municipal 1 - O pedido de emissão de ... União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem legalmente habilitados a exercer ... ça de taxas e outras receitas; b) Agrupamento das várias taxas/receitas por referência às ...
-
Decreto-Lei n.º 17/2024
... pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), no âmbito de apoios concedidos ... ; e ) Que envolvam reforço do agrupamento 02, sem prejuízo do disposto na alínea c ) do ... serviço público seja prejudicial ao interesse público, a atribuição de indemnizações ...
-
Despacho n.º 3413/2021
... Parte do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (AEEE);2.5 - Autorizar os pedidos de meia ... concursais para o cargo de diretor de agrupamento de escolas/escola não agrupada;2.21 - Dar ... aos pedidos de acordo de cedência de interesse público para autorização à Secretaria de ...
-
Despacho n.º 8036/2020
... Parte do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (AEEE);2.5 - Autorizar os pedidos de meia ... concursais para o cargo de diretor de agrupamento de escolas/escola não agrupada;2.21 - Dar ... aos pedidos de acordo de cedência de interesse público para autorização à Secretaria de ...
-
Despacho n.º 5285/2021
... Parte do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (AEEE);3.5 - Autorizar os pedidos de meia ... concursais para o cargo de diretor de agrupamento de escolas/escola não agrupada;3.21 - Dar ... aos pedidos de acordo de cedência de interesse público para autorização à Secretaria de ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... úblicas um conhecimento sobre o setor económico, assumindo-se, em contrapartida, uma perspetiva ... ências que decorrem da evolução do interesse público, designadamente através da permanente ... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro; d) Armas e ... com base nas despesas com pessoal (agrupamento ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2023
... do Espaço Económico Europeu (MFEEE), no âmbito de apoios concedidos ... e) Que envolvam reforço do agrupamento" 02, sem prejuízo do disposto na alínea c) do n.\xC2" ... serviço público seja prejudicial ao interesse ... público, a atribuição de indemnizações ...
-
Acórdão nº 02030/15.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
... Administrativo Norte: RELATÓRIO AGRUPAMENTO" DE EMPRESAS “F. S, SA”, com sede na Avenida (\xE2" ... autora (terceira classificada) perdeu o interesse direto e pessoal na manutenção dos efeitos ... lugar no interesse público de plano económico, no interesse público de plano não patrimonial ... contratar – que o próprio legislador europeu admitiu que merecem apreciação prioritária e ...
-
Lei n.º 38/2023
... estruturais que visam um crescimento económico, bem como ... o desenvolvimento económico-social ... , em número de países, o maior agrupamento de democracias do mundo, mas ... a governação ... ao Parlamento Europeu e ao Conselho (2021) ... O ciclo do azoto (ou ... círculo integra as regiões com interesse estratégico para Portugal em ... África, com ...