agrupamento europeu interesse economico

633 resultados para agrupamento europeu interesse economico

  • Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
    ... potenciar e acelerar o desenvolvimento económico e social da Região, o Governo Regional promoveu ... 11.3. Os membros do agrupamento são, perante a Região Autónoma dos Açores, ... do Acordo do Espaço Económico Europeu podem concorrer em situação de igualdade com os ... , melhor dêem satisfação ao interesse público, atentos os critérios de atribuição ...
  • Parecer n.º 4/2017
    ... paute por considerações relativas ao interesse público que preside à atividade desenvolvida ... , se existe um nítido interesse público europeu na cooperação entre os seus Estados e as ... juízo técnico, estratégico e económico sobre o mérito e oportunidade da celebração ... á adquiridos pelos atuais membros do agrupamento: a Austro Control (Áustria), a Luftfarsverket - ...
  • Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
    ... a Diretiva 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de ... 2014, que ... ão legal de contas das entidades de interesse público e que revoga a Decisão 2005/909/CE da ... as contas no fim de cada período económico para apresentar à assembleia representativa e ... adotado; e c) No caso de se tratar de agrupamento complementar de empresas, pelo qualificativo ...
  • Em vigor Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
    ... Subsecção I Funções de interesse público ... Artigo 41.º ... Artigo 42.º ... a Diretiva 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera ... as contas no fim de cada período económico para ... apresentar à assembleia representativa ... c) No caso de se tratar de agrupamento complementar de empresas, pelo qualificativo ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de feve- ... reiro, relativa ... o interesse público; a inclusão das pequenas empreitadas ... Espaço Económico Europeu; ... e) Do disposto no artigo 346.º do ... de todas as entidades que integram o agrupamento, ... eventualmente através de conferência ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
    ... /24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a ... desproporcionadas e prejudiciais para o interesse público; a inclusão das pequenas empreitadas de ... signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu; ... e) Do disposto no artigo 346.º do ... de todas as entidades que integram o agrupamento, eventualmente através de conferência ...
  • Anúncio n.º 54/2023
    ... Sumário: Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial — ... mentos ao desenvolvimento económico e que respondam com novas medidas para promover a ... serviços de interesse público geral que resultem da consequência do ...
  • Decreto-Lei n.º 60/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22
    ... (CE) n.º 1082/2006, do Par- lamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, sobre os ... e ainda prestar serviços de interesse público ... Artigo 4.º […] 1 - […]: ... ções de ser- viços de interesse económico geral de acordo com a legislação da União ... do artigo 7.º) Constituição de um agrupamento europeu de cooperação territorial A ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2018
    ... investidores, individualmente ou em agrupamento. De acordo com o previsto no n.º 3 do mesmo ... ídicas, laborais, regulatórias, ou económico-financeiras do(s) proponente(s) que dificultem ou ... de alienação, desde que razões de interesse público o justifiquem. 2 - O Conselho de ... no âmbito do quadro regulatório europeu e, em especial, em função da lei pessoal ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2018
    ... Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa ... organizativos, aos conflitos de interesse, ao exercício da atividade, à gestão de riscos ... gestora integrada no mesmo grupo económico; h) A dissolução do OIA por iniciativa dos ... ção dos OICVM integrantes de um agrupamento não podem ser comercializadas fora do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ... sociais, desde logo o Conselho Económico e Social dos Açores e a comunicação social, ... , o que é bem representativo do interesse desta atividade, tão condicionada em termos de ... de controlo sanitário ao nível mundial, europeu, nacional e regional também contribuíram para ... égia Europa 2020, se procede ao seu agrupamento no âmbito do crescimento inteligente, ...
  • Aviso n.º 20777/2023
    ... c) Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica na ... Artigo 4.º ... Agrupamento de Escolas Passos Manuel ... No âmbito do ... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 ... (RGPD), ... Económico Europeu. No entanto, caso tal transferência ...
  • Despacho n.º 1548/2022
    ... promove o seu desenvolvimento económico, social e cultural, bem como a melhoria das ... da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu de 20 de setembro 2017, «Impulsionar o ... , como a Eu- rocidade do Guadiana, o Agrupamento Europeu de Cooperação T erritorial, é ... ou setorial, em áreas de especial interesse; 8) Outras a definir no Regulamento Interno ...
  • Despacho n.º 1548/2022
    ... promove o seu desenvolvimento económico, social e cultural, bem como ... a melhoria das ... ao Conselho e ao Parlamento Europeu de 20 de setembro 2017, «Impulsionar o ... rocidade do Guadiana, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, é ... especial interesse; ... 8) Outras a definir no Regulamento Interno ...
  • Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
    ... ções ou com a prossecução de fins de interesse público relacionados com a profissão de ... da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e, em condições de reciprocidade, por ... ix) Os critérios de agrupamento dos membros nas especialidades; ... x) As ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... económico" de 2021 ... Parecer sobre a Conta da Região Aut\xC3" ... monetária, o Conselho do Banco Central Europeu manteve ... inalteradas as taxas de juro ... Regionais — existe manifestação de interesse ... entre as duas Regiões Autónomas em submeter ... cada programa orçamental, para cada agrupamento de progra- ... mas e para o conjunto de todos os ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    ... , e também no espaço político e económico que nos é mais próximo. A nível nacional ... , o que é bem representativo do interesse desta atividade, tão condicionada em termos de ... as políticas comuns no território europeu induziu já na governação regional processos de ... égia Europa 2020, se procede ao seu agrupamento no âmbito do crescimento inteligente, ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... desde 21/7/1994, e, por outro lado, o interesse legalmente protegido de, na hipótese de ... a Diretiva n.º 2013/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, embora ... feita prova da idoneidade técnica e económico-financeira para o exercício das atividades de ... ão financeira da sociedade ou do agrupamento interessados sejam dados a revelar por outros ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 137/2014 . Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
    ... ão de Coordenação Nacional do Fundo Europeu Agrícola de ... Desenvolvimento Rural ... Artigo ... consagra políticas de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial ... A ... Europeu das Pescas (FEP), que é de interesse público, justifica a adoção de normas ... agrupamento de NUTS III contíguas, e são dinamizadas pelas ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), no âmbito de apoios concedidos ... ; f) Que envolvam reforço do agrupamento" 02, sem prejuízo do disposto na alínea c) do n.\xC2" ... médicos 1 - Por razões de interesse" público ou de regulação do mercado, e em condi\xC3" ...
  • Em vigor Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
    ... A Diretiva n.º 2011/61/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa ... no que respeita a conflitos de interesse. 23 - As sociedades gestoras de fundos de ... gestora integrada no mesmo grupo económico; h) A dissolução do OIA por iniciativa dos ... mobiliários integrantes de um agrupamento não podem ser comercializadas fora do ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... e do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2014-2021, nos orçamentos dos ... nos n.os 1 e 2, desde que exista um interesse público relevante, reconhecido em ato ... ência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, garantindo ...
  • Decreto-Lei n.º 137/2014
    ... senvolvimento económico, social, ambiental e territorial ... A ... nação dos FEEI, compreendendo o Fundo Europeu de ... Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo ... Europeu das Pescas (FEP), que é de interesse público, ... justifica a adoção de normas ... ou agrupamento de NUTS III contíguas, e são dinamizadas ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... ; c) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02, «Aquisição de bens e serviços», ... e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), incluindo a respetiva ... 3 - No caso do acordo de cedência de interesse público a que se refere o artigo 243.º da LTFP, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
    ... 4.º devem apresentar viabilidade económico-financeira e ser instruídos com um estudo que ... projetos apresentados por PME, cujo interesse seja reconhecido por despacho do membro do ... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ... (UE) n.º 1379/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013; cc) ...

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