agrupamento complementar empresas
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... mercados e a internacionalização das empresas regionais, assim como alargar a base económica ... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ...
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Despacho n.º 11504/2022
... PDE — Programa de Direção de Empresas pela AESE Business School ... 3 — Experiência ... SIMEF — Agrupamento" Complementar de Empresas EMEF/Siemens, A. C. E. \xE2\x80" ...
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Portaria n.º 170/2021
... respetivo passivo ambiental.O ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de ... C. E. (ERASE) é um agrupamento complementar de empresas, sem fins lucrativos, constituído em ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ; f) As que envolvam reforço do agrupamento" 02, sem prejuízo do disposto na alínea c) do n.\xC2" ... ção direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos ... ção de fins de ação social complementar, para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 537/2022
... de Serviços para a Afocelca — Agrupamento complementar de empresas para a ... Proteção da ...
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Deliberação (extrato) n.º 537/2022
... de Serviços para a Afocelca — Agrupamento complementar de empresas para a ... Proteção da ...
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Aviso (extrato) n.º 8382/2024/2
... Serviços para a Afocelca—Agrupamento complementar de empresas para a Proteção da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ...
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Em vigor
Portaria n.º 1416-A/2006 - undefined
... ção da vida dos cidadãos e das empresas. Destas, destacam-se a eliminação da ... a empresa; e) Na de contrato de agrupamento complementar de empresas e na de agrupamento ...
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Decreto-Lei n.º 151/2019
... , bem como a participação no agrupamento complementar de empresas, identificadas no anexo ...
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Decreto-Lei n.º 209/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... nos Agrupamentos Complementares de Empresas «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos ... das posições jurídicas detidas no Agrupamento Complementar de Empresas «Somos Compras», pelo ...
- Acórdão nº 7983/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
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Acórdão nº 0327/15.7BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2022
Não beneficiam da isenção a que alude, os n.ºs 21 e 22 do artigo 9.º do CIVA as prestações de serviços fornecidas aos seus membros por um agrupamento em que um deles é um sujeito passivo sujeito ao regime normal do IVA.
... A……………….., ACE, é um Agrupamento Complementar de Empresas (ACE) fruto do ... -
Acórdão nº 0327/15.7BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-09-21
Não beneficiam da isenção a que alude, os n.ºs 21 e 22 do artigo 9.º do CIVA as prestações de serviços fornecidas aos seus membros por um agrupamento em que um deles é um sujeito passivo sujeito ao regime normal do IVA.
... A……………….., ACE, é um Agrupamento Complementar de Empresas (ACE) fruto do ... -
Aviso n.º 1517/2024
... , os institutos públicos, as empresas públicas e as associações públicas ... O ... , de 13 de agosto, de legislação complementar, através do Decreto-Lei n.º 65/2021, ... de 30 ... Agrupamento de Centros de Saúde ... Área Metropolitana ...
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Acórdão nº 117/15 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Fevereiro de 2015
... e por empresas 100% detidas por esta, como o B., respeitantes a ... no pressuposto de que a forma de “Agrupamento Complementar de Empresas”, sob a qual é ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... ça na atividade económica e na vida das empresas. As empresas do setor do turismo foram ... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ...
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Edital n.º 9/2023 de 3 de maio de 2023
... a apresentao de propostas por um agrupamento de concorrentes que declarem a inteno de se ... juridicamente em agrupamento complementar de empresas ou consrcio externo, em regime de ...
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Edital n.º 8/2023 de 3 de maio de 2023
... a apresentao de propostas por um agrupamento de concorrentes que declarem a inteno de se ... juridicamente em agrupamento complementar de empresas ou consrcio externo, em regime de ...
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Edital n.º 2/2020 de 1 de abril de 2020
... a apresentao de propostas por um agrupamento de concorrentes que declarem a inteno de se ... juridicamente em agrupamento complementar de empresas ou consrcio externo, em regime de ...
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Edital n.º 3/2020 de 1 de abril de 2020
... a apresentao de propostas por um agrupamento de concorrentes que declarem a inteno de se ... juridicamente em agrupamento complementar de empresas ou consrcio externo, em regime de ...
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Edital n.º 10/2023 de 3 de maio de 2023
... a apresentao de propostas por um agrupamento de concorrentes que declarem a inteno de se ... juridicamente em agrupamento complementar de empresas ou consrcio externo, em regime de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... ça na atividade económica e na vida das empresas ... As empresas do setor do turismo foram ... agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... pandemia na atividade económica das empresas açorianas. Neste contexto, importa agora criar ... , sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade ...