agrupamento complementar empresas

876 resultados para agrupamento complementar empresas

  • Classificação vLex
  • Anúncio n.º 7681-LS/2007, de 12 de Novembro de 2007

    Constituição de agrupamento complementar de empresas

    ... a serviços meramente operacionais, acessórios e complementares à actividade principal desenvolvida por cada agrupada;. F) Em ..., tendo surgido como natural o recurso à figura do agrupamento" complementar de empresas, que náo assume natureza societária, n\xC3"...

  • Acórdão nº 039/16 de Tribunal dos Conflitos, 19 de Outubro de 2017

    Compete aos Tribunais Judiciais conhecer o litígio emergente de um contrato atípico de remoção de terras de um prédio rústico, celebrado entre a respetiva proprietária e um Agrupamento Complementar de Empresas a quem foi adjudicado, pela concessionária de determinada autoestrada, a conceção, projeto e construção de um lanço dessa autoestrada, terras essas necessárias para incorporar nos aterros...

    ... 28 de Maio, tendo tal concessão sido atribuída ao agrupamento B…………, mediante a celebração do respectivo contrato com ...- Construtores do Túnel do Marão - ACE (Agrupamento Complementar" de Empresas constituído entre C…………. - Engenharia SA e D\xE2"...

  • Decreto-Lei n.º 208/2012, de 07 de Setembro de 2012

    Procede à transformação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., em entidade pública empresarial, à cisão da Companhia Nacional de Bailado do Organismo de Produção Artística, E. P. E., e à sua transformação em entidade pública empresarial, à alteração da denominação do Organismo de Produção Artística, E. P. E., para Teatro Nacional de São Carlos, E. P. E., à aprovação dos Estatutos da...

    ... soluções de continuidade, o TNSC esteve entregue a empresas privadas que o exploravam, tendo sido pontualmente necessária a ... do TNSC e a Orques- tra Sinfónica Portuguesa como agrupamentos artísticos do TNSC. Em 2007, e na sequência da criação do ... o conse- lho de administração do agrupamento complementar de empresas. A criação do agrupamento complementar de empre- ...

  • Acórdão nº 385/2002.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2015

    Independentemente da natureza perigosa da actividade de construção civil que tenha por objecto estruturas para aproveitamento hidráulico, como aconteceu com a construção da Barragem do Alqueva, é de considerar perigosa pela sua própria natureza e ainda pela natureza dos meios utilizados, para efeitos do disposto no art. 493º, nº 2, do CC, a actividade parcelar que envolve a utilização de auto-gru

    ... na nossa economia, com o encerramento de milhares de empresas, o exagerado aumento dos níveis de desemprego, a ruina de ... 18. Durante o internamento, realizaram-se exames complementares de diagnóstico tecnologia clínica: exame de RX da bacia, exame ...

  • Acórdão nº 385/2002.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Julho de 2015

    Independentemente da natureza perigosa da actividade de construção civil que tenha por objecto estruturas para aproveitamento hidráulico, como aconteceu com a construção da Barragem do Alqueva, é de considerar perigosa pela sua própria natureza e ainda pela natureza dos meios utilizados, para efeitos do disposto no art. 493º, nº 2, do CC, a actividade parcelar que envolve a utilização de auto-gru

    ... na nossa economia, com o encerramento de milhares de empresas, o exagerado aumento dos níveis de desemprego, a ruina de ... 18. Durante o internamento, realizaram-se exames complementares de diagnóstico tecnologia clínica: exame de RX da bacia, exame ...

  • Anúncio n.º 7962-ANO/2007, de 22 de Novembro de 2007

    Contrato de agrupamento complementar de empresas

    ...Certifico que foi registado o seguinte:. Contrato de agrupamento complementar de empresas. Denominaçáo: ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2000, de 14 de Março de 2000

    Dispensa de escritura pública a realização de determinados actos relativos a sociedades, ao estabelecimento individual de responsabilidade limitada e ao agrupamento complementar de empresas.

    ..., de 25 de Agosto; Por fim, o contrato constitutivo do agrupamento complementar de empresas, aprovado pela Lei n.º 4/73, de 4 de ...

  • Acórdão nº 07228/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2018

    I - No âmbito da vigência dos artigos 9º, nºs. 23 e 23-A e 12º, nº 1, al. d) do CIVA, na redacção introduzida pelo nº 1 do artigo 35º da Lei nº 102-B/2001 (posteriormente revogada pela Lei nº 53/2006 de 29/12), a aplicação da isenção prevista nos nºs 23 e 23-A do artigo 9.º do CIVA nos serviços prestados por um agrupamento complementar de empresas aos seus membros isentos ou com percentagens de...

    ...: - a metodologia adoptada pelo impugnante, enquanto Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), para facturação dos serviços ...

  • Resolução n.º 5/2003, de 20 de Janeiro de 2003

    Autoriza a alteração do contrato de projecto, construção, equipamento e operação do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto, celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO - Agrupamento do Metropolitano do Porto, A. C. E., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/98, de 15 de Dezembro.

    ...A., e outras entidades, de um agrupamento complementar de empresas (ACE), nos termos da Lei n.º 4/73, de 4 ...

  • Regras atinentes à compos ição de firmas ou denominaçõ es

    Agrupamento complementar de empresas. 2. Agrupamento europeu de interesse económico. 3. Associações. 4. Cooperativa. 5. Empresário ou comerciante individual. 6. Fundações. 7. Sociedade anónima. 8. Sociedade anónima europeia. 9. Sociedade civil. 10. Sociedade civil sob forma comercial. 11. Sociedade em nome colectivo. 12. Sociedade em comandita. 13. Sociedade desportiva. 14. Sociedade por quotas.

    . 1. Agrupamento complementar de empresas. A firma deve ser composta pelos nomes ...

  • Despacho n.º 7649/2000(2ªSérie), de 08 de Abril de 2000

    Reconhece a denominação "Frutos em Vinho do Porto", na pendência do registo comunitário e atribuição do respectivo certificado de especificidade, solicitada pelo agrupamento complementar de empresas Cupido/Puranatura/Secosol-Promoção de Produtos,ACE, regulando o respectivo uso e definindo as características daquele produto, publicadas em anexo.

    ...Neste quadro jurídico, o agrupamento complementar de empresas Cupido/Puranatura/Secosol - Promoção ...

  • Acórdão nº 1418/14.7T8LSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Junho de 2017

    Acordam na Secção Cível da Relação de Lisboa: ... – Companhia de Seguros, SA propôs contra ..., ACE e ... Sistemas Portugal- ..., Equipamento e Montagens, SA, uma acção declarativa de condenação com processo comum, pedindo fossem as Rés condenadas no pagamento da quantia de € 21.395,18 acrescida de juros moratórios vencidos até 30.09.2014, no montante de € 1.373,37, e dos juros moratórios...

  • Despacho conjunto n.º 776/2002, de 10 de Outubro de 2002

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P., a adquirir duas participações no aumento de capital do Agrupamento Complementar de Empresas TREM II - Aluguer de Material Circulante, A.C.E., e prestar fiança relativamente às obrigações do referido A.C.E., na qualidade de mutuário em contrato de mútuo, incluindo as alterações consubstanciadas em contrato de subordinação, conforme ficha técnica anexa.

    ... duas participações no aumento de capital do Agrupamento complementar de empresas TREM II - Aluguer de Material ...

  • Despacho conjunto n.º 244/2000, de 03 de Março de 2000

    Dá autorização ao Metropolitano de Lisboa, E.P., para adquirir duas participações no agrupamento complementar de empresas Trem - Aluguer de Material Circulante, ACE, uma até ao montante máximo de 216 521$ em nome próprio, outra, no valor máximo de 24 058$, através da sua subsidiária FERCONSULT - Consultoria, Estudos e Projectos de Engenharia de Transportes, S.A., nas condições constantes da ficha

    ...P., para adquirir duas participações no agrupamento complementar de empresas Trem - Aluguer de Material Circulante, ...

  • Despacho conjunto n.º 905/2001, de 03 de Outubro de 2001

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P., para a prática dos seguintes actos: a) Adquirir duas participações no agrupamento complementar de empresas Trem II - Aluguer de Material Circulante, ACE, uma até ao montante máximo de Euro 1 282,50 em seu nome próprio, outra no valor máximo de Euro 142,50 através da sua subsidiária Ferconsult - Consultoria, Estudos e Projecto de Engenharia de Transportes,

    ... seguintes actos: a) Adquirir duas participações no agrupamento complementar de empresas Trem II - Aluguer de Material ...

  • Despacho n.º 8649/2003(2ªSérie), de 03 de Maio de 2003

    Reconhece como de protecção integrada nas culturas de pomóideas, prunóideas, vinha e hortícolas, a organização de agricultores denominada UNIROCHA - Prestação de Serviços Técnicos e de Promoção Agrícola, A.C.E., Agrupamento Complementar de Empresas com sede no concelho de Cadaval.

    ...C. E., Agrupamento Complementar de Empresas, com sede na EN 365, quilómetro 4, ...