agrupamento complementar empresas
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Aviso N.º 242/2006 de 14 de Março
... Vocabulário complementar (se aplicável) ... Objecto principal ... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de s de serviços ... Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas ...
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Aviso N.º 299/2006 de 28 de Março
... Vocabulário complementar (se aplicável) ... Objecto principal ... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de s de serviços ... Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas ...
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Aviso N.º 1034/2006 de 21 de Novembro
... Vocabulário principal Vocabulário complementar ... 45 23 24 21 9 ... II.1.9) Divisão em lotes ... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ... Podem concorrer grupos de empresas legalmente constituídas que declarem a ...
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Aviso N.º 260/2008 de 15 de Maio
... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros ... Podem concorrer grupos de ... numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse ...
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Portaria 657-A/2006, de 29 de Junho de 2006
... e) Na de contrato de agrupamento complementar de empresas e na de agrupamento ...
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Contrato de Sociedade N.º 2456/2004 de 30 de Novembro
... , Ribeira Grande, foi constituído um agrupamento complementar de empresas , que se rege pelo ...
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Acórdão nº 0156/10.4BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2022
I - Não viola caso julgado formal o saneador sentença que julga procedente exceção de ilegitimidade ativa da Autora por demandar, desacompanhada das suas consorciadas, em declarada situação de litisconsórcio necessário ativo, face ao teor de um antecedente despacho (e de um esclarecimento deste) que indeferira pedido da Autora, nos termos do art. 325º do CPC (à altura vigente) de intervenção...
... ções) 1 As quotas de participação das Empresas" Outorgantes no Consórcio são as seguintes: B…\xE2" ... a sua posição contratual para um Agrupamento Complementar de Empresas, que as mesmas ... -
Acórdão nº 1357/05.2TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Maio de 2012
A provocação de ruídos e trepidação junto à casa de habitação dos AA., por via de trabalhos de construção de uma auto-estrada, com maquinaria, ao longo de dois anos, afectando o direito ao sossego, ao repouso (diurno e nocturno) e ao sono daqueles e causando-lhes desgaste físico e psíquico (perturbações de ansiedade, alterações de comportamento, stress, irritação), merecem a tutela do direito e sã
... 3. A Ré Ferrovial é Agrupada do Agrupamento Complementar de Empresas com a firma VIAL… – ... -
Aviso N.º 642/2005 de 5 de Julho
... Vocabulário complementar (se aplicável) ... Objecto principal ... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ... externo, agrupamento complementar de empresas ou agrupamento europeu de interesse económico, ...
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Acórdão nº 00565/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I) – A interrupção da prescrição verte, em regra, como efeito pessoal; não tendo sido antes citado o réu agora demandado, não opera tal efeito.* * Sumário elaborado pelo relator
... e O.) haviam contratado com empresas de consultoria a realização de quatro estudos ... de reposição (três pens por cada agrupamento escolar). 5. Em cada momento estarão publicadas ... agruparam-se e criaram o agrupamento complementar de empresas com a firma “Y., ACE” que tinha ... -
Resolução n.º 132/2003, de 28 de Agosto de 2003
... A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO para a ...
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Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
... o risco eminente de que outras empresas venham a ter ideias semelhantes, a posteriori, e ... de reposição (três pens por cada agrupamento escolar) ... 5. Em cada momento estarão ... agruparam-se e criaram o agrupamento complementar de empresas com a firma “YOUTSU, ACE” que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 19/2010 . Cria a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
... ainda constituir ou participar noutras empresas públicas ou ... sociedades, observados os ... 1 - As posições jurídicas do Agrupamento Complementar de Empresa 'Somos Compras', detidas ...
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Acórdão nº 02531/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Agosto de 2016
1 – No âmbito do Contencioso Pré-contratual em que a Autora visa obter a adjudicação do concursado, o valor da Ação terá de atender à “utilidade económica imediata do pedido”, de harmonia com os arts. 31.º, n.º 1 e 32.º em conjugação com o corpo do art. 33.º todos do CPTA, considerando o “conteúdo económico do ato” o qual corresponde, num concurso de habilitação, ao...
... apresentadas isoladamente ou em agrupamento ... U. Verifica-se, assim, que em tal ponto do ... , na modalidade de agrupamento complementar de empresas ou de sociedade anónima, subscrita ... -
Resolução n.º 142-A/98, de 15 de Dezembro de 1998
... A., adjudicar a empreitada ao agrupamento complementar de empresas designado por NORMETRO ...
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Aviso N.º 294/2008 de 5 de Junho
... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ... Podem concorrer empresas ou agrupamentos de empresas, sem que entre elas ... modalidade jurídica de Agrupamento Complementar de Empresa, Agrupamento Europeu de Interesses ...
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Aviso N.º 94/2008 de 18 de Fevereiro
... Vocabulário complementar (se aplicável) ... Objecto principal ... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ... concorrentes que sejam agrupamentos de empresas deverão, em caso de Adjudicação, associar-se ...
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Aviso N.º 95/2008 de 18 de Fevereiro
... Vocabulário complementar (se aplicável) ... Objecto principal ... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ... concorrentes que sejam agrupamentos de empresas deverão, em caso de Adjudicação, associar-se ...
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Acórdão nº 00084/13.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... sociedade anónima constituída pelo Agrupamento vencedor do concurso a que alude o Considerando ... ---, a qual faz parte do agrupamento complementar de empresas da 3ª ré, CC---. Referiu que a ...
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Aviso N.º 679/2007 de 21 de Novembro
... Vocabulário complementar (se aplicável) ... Objecto principal ... 3 3 .2 ... 3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário ... Se a ... ou associado a um agrupamento de empresas, as entidades que o compõem devem, depois de lhe ...
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Acórdão nº 1502/17.5BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2018
I - Resulta do artigo 3º/1-a)-ii) da LARDA (Lei nº 26/2016) que o conteúdo de um procedimento de contratação pública (incluindo os contratos celebrados) é um documento administrativo. II - o segredo comercial, constante de documentos administrativos, não é protegido em si mesmo, mas tão-só e na medida em que o acesso ao mesmo possibilite, no caso singular, a prática de atos de concorrência...
... informação sobre a vida económica das empresas ou relacionada com direitos de propriedade ... agrupamento, consórcio, agrupamento complementar de empresas ... -
Acórdão nº 204654/09.1YIPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Fevereiro de 2016
I - Declarada a insolvência de um dos réus na pendência da ação declarativa, na qual se discute o cumprimento de obrigações pecuniárias constituídas em data anterior à declaração de insolvência, tal circunstância determina a extinção da instância, quanto ao réu insolvente, por inutilidade superveniente da lide. II - Demandados vários réus em solidariedade, a natureza da obrigação não impede à...
... para o efeito que o 1º Requerido, Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), por contrato de ... -
Aviso N.º 663/2007 de 15 de Novembro
... Vocabulário complementar (se aplicável) ... Objecto principal ... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ... poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade ...
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Aviso N.º 643/2007 de 2 de Novembro
... Vocabulário complementar (se aplicável) ... Objecto principal ... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ... poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade ...
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Aviso N.º 664/2007 de 15 de Novembro
... Vocabulário complementar (se aplicável) ... Objecto principal ... ) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ... poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade ...