agrupamento complementar empresas
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Aviso N.º 807/2005 de 20 de Setembro
...Vocabulário principal Vocabulário complementar. 45 00 00 00 7. Objectos complementares. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ...empresas ou agrupamentos de empresas residentes ou não ...
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Aviso N.º 641/2005 de 5 de Julho
. EMPRESAS. Aviso n.º 641/2005 de 5 de Julho de 2005. Obras ...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. 3 0.2 0.0 0.0 ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ...
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Relatório 10-A/2007, de 09 de Julho de 2007
... c) Rendimento de partes de capital em empresas coligadas ............. - -. 82 3 - Comissóes ...agrupamento de fundos (Barclays Premier - Agrupamento de ... na constituiçáo de um agrupamento complementar de empresas, denominado Barclays Prestaçáo de ...
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Aviso N.º 620/2007 de 26 de Outubro
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. 7 4 .2 2.2 0 ....3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário. Se a ... ou associado a um agrupamento de empresas, as entidades que o compõem devem, depois de lhe ...
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Aviso N.º 573/2004 de 29 de Junho
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. Objectos. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros , de fornecedores ou de ... poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade ...
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Aviso N.º 734/2005 de 23 de Agosto
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. Objectos. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros , de fornecedores ou de ... poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade ...
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Aviso N.º 503/2004 de 1 de Junho
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. Objectos. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros , de fornecedores ou de ... poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade ...
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Aviso N.º 8/2004 de 13 de Janeiro
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. Objectos. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros , de fornecedores ou de ... poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade ...
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Aviso N.º 441/2005 de 26 de Abril
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. Objectos. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros , de fornecedores ou de ... poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade ...
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Aviso N.º 404/2005 de 12 de Abril
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento" de empreiteiros, consórcio. a) Ao concurso poder\xC3"...empresas satisfaçam as disposições fixadas nos ...
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Acórdão nº 2476/16.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
I - Existem duas modalidades fundamentais de consórcio: o consórcio externo e o consórcio interno (art. 5.º), consoante aquele é ou não apresentado aos terceiros (ou seja, consoante os consortes invocam ou não a sua qualidade de membro consorcial nas relações externas estabelecidas com terceiros). II - Ao contrário do consórcio interno (cujas especificidades são muito escassas: cf. art. 18.º),...
..., por si ou em associação com outras empresas, «projetos de prospeção, pesquisa, avaliação ...ção em participação e com o agrupamento complementar de empresas. A introdução deste ... -
Aviso N.º 181/2006 de 1 de Março
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ... Serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes ...
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Aviso N.º 930/2005 de 15 de Novembro
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ... Serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes ...
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Acórdão nº 2445/12.4TBPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021
I - As nulidades da decisão previstas no artigo 615.º do CPC são vícios intrínsecos da própria decisão, deficiências da estrutura da sentença que não podem confundir-se com o erro de julgamento. II - Do exame da fundamentação utilizada no acórdão recorrido, para alterar ou não alterar a matéria de facto, não resulta nenhuma contradição entre os fundamentos e a decisão, que impusesse, por razões...
...ÇÃO DA SCUT DOS AÇORES, A.C.E., agrupamento complementar de empresas a quem foram ... -
Aviso N.º 619/2007 de 26 de Outubro
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. 3 2 .3 2.1 1 ....3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário. Se a ... de Agrupamento Complementar de Empresas, cumprindo a legislação em vigor. ...
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Aviso N.º 348/2008 de 16 de Julho
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. 3 3 .2 1.2 2 ....3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário. Se a ... de Agrupamento Complementar de Empresas. III.1.4)Existem outras condições especiais a ...
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Aviso N.º 206/2005 de 1 de Março
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ...empresas ou agrupamentos de empreiteiros que declarem a ...
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Anúncio n.º 4976/2008, de 29 de Julho de 2008
... poderáo apresentar -se agrupamentos de empresas sem que entre elas exista qualquer modalidade de ...- No caso da concessáo ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar -se -áo, ... constituir -se -áo em agrupamento complementar de empresas, no mesmo regime de responsabilidade. ...
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Aviso N.º 366/2007 de 2 de Maio
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. *********-*. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ...empresas ou agrupamentos de empreiteiros que declarem a ...
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Aviso N.º 48/2006 de 17 de Janeiro
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ...empresas ou agrupamentos de empreiteiros que declarem a ...
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Aviso N.º 26/2006 de 10 de Janeiro
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ...empresas ou agrupamentos de empreiteiros que declarem a ...
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Aviso N.º 47/2006 de 17 de Janeiro
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ...empresas ou agrupamentos de empreiteiros que declarem a ...
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Aviso N.º 364/2007 de 2 de Maio
...Vocabulário complementar (se aplicável). Objecto principal. *********-*. ...) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de ...Ao concurso poderao apresentar-se empresas ou agrupamentos de empreiteiros que declarem a ...
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Acórdão nº 1296/17.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O consórcio não é um sujeito de direitos e de obrigações distinto dos membros que o compõem, sendo os respectivos proveitos e custos a estes reportado em resultado da concertação das respectivas actividades. II - A admissibilidade da reconvenção em processo arbitral depende de o respectivo objecto estar abrangido pela convenção de arbitragem. III - Tendo-se estabelecido, no contrato de...
... com os agrupamentos complementares de empresas, na medida em que são diferentes os seus ...; por outro lado, se é verdade que no agrupamento complementar de empresas e no consórcio se visem ... -
Decreto-Lei n.º 403/86, de 03 de Dezembro de 1986
... Já estavam sujeitas ao mesmo registo as empresas públicas (pelo Decreto-Lei n.º 77/79, de 7 de ...ção e de fiscalização; d) O agrupamento, fusão, cisão e qualquer outra alteração dos ... de sociedade, de agrupamento complementar de empresas e de agrupamento europeu de interesse ...