Agricultura familiar
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... inadiável e impresc indível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em legislação especial; ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Trabalhador Agrícola - Executa todas as tarefas necessárias ...
-
Aviso n.º 13087/2023
... 75 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... ANA PAULA FIALHO GOMES S CORREIA MACHADO TÉCNICA ... BENJAMIM MARQUES COIMBRA ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REG SAÚDE DE LISBOA E V TEJO, I. P. € 2 163,50 ... BERTA MARIA ...
-
Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... criminais, mas pelo facto também do arguido/recorrente ter apoio familiar, estar integrado e não existir qualquer concreta circunstância, a ... mútuo consentimento), continuou, como sempre a trabalhar na agricultura com a família, agora, segundo refere num contexto mais fragilizado quanto ... -
Edital n.º 566/2021
... ção própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeto a tal fim, atendendo ao número de ... 3: i) Divisão 01 - Agricultura, produção animal, caça e atividades dos serviços relacionados; ii) ...
-
Aviso n.º 4781/2023
... AGRICULTURA E DAALIMENTAÇÃO ... ANTÓNIO NORBERTO VILARIÇA TÉCNICO SUPERIOR DIR ... AFONSO JORGE LAPA FERREIRA NOVO ASSISTENTE MED. GERAL E FAMILIAR ADMIN REGIONAL SAÚDE DO CENTRO, I. P. € 1 708,28 ... ÁGUEDA MARIA ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... situe fora de aglomerado urbano, certidão do Ministério da Agricultura com indicação da área da unidade de cultura do local do prédio, fixada ... e permanente e onde mantem estabilizado o seu centro de vida familiar: a) Seja utilizado para fins habitacionais; b) Se localize dentro de uma ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... inadiável e impres cindível a membros do seu agregado familiar, nos term os previstos neste contrato e em legislação especial; ... Cláusula 2.ª Trabalhadores de agricultura 1 - Trabalhador Agrícola - Executa todas as tarefas necessárias ...
-
Decreto-Lei n.º 46/2017
... 2 - O valor de base da componente A é de (euro) 0,0032 para a agricultura e para a aquicultura, de (euro) 0,00002 para a produção de energia ... ções próprias e permanentes de sujeitos passivos cujo agregado familiar aufira rendimento bruto englobável para efeitos de IRS que não ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 167-C/2013 . Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
... da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ... Outro aspeto ... designadamente as desprovidas de meio familiar adequado, garantindo-lhes percursos educativos inclusivos, assentes, ...
-
Lei n.º 38/2023
... da habitação, o apoio à redução dos custos dos setores da agricultura e ... dos transportes ou das empresas significativamente afetadas pelo ... ção adequada a preços acessíveis, conciliar a vida pessoal e familiar, acolher ... e integrar imigrantes e refugiados, continuar a promover a ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... I mprescindível a f ilho, a neto ou a membro do agregado familiar de trabalhador, nos termos dos artigos 49.º, 50.º ou 252.º do ... agricultura 1 - Capataz - Coordena, controla e também executa as tarefas dos ...
-
Decreto n.º 2-C/2020
... ção de Crianças e Jovens, em casa de acolhimento residencial ou familiar; f) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com ... Artigo 37.º Agricultura 1 - O membro do Governo responsável pela área da agricultura, com ...
-
Portaria n.º 347-A/2017
... Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o seguinte: CAPÍTULO I Objeto e ... do subsídio é aferido em função do rendimento do agregado familiar e das despesas ou aquisições de bens e serviços a realizar, até ao ...
-
Aviso n.º 6464/2024/2
... para diversos fins, declarações de composição do agregado familiar em impresso próprio do organismo requisitante, documentos ... dos Ministérios que titulem a áreas das Finanças e da Agricultura, Veterinária e/ou Alimentação, tendo no momento da elaboração deste ...
-
Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2009
... abandonado a escola com 13 anos de idade para trabalhar na agricultura e na indústria pecuária e poder contribuir para a economia familiar; ...
-
Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
... abandonado a escola com 13 anos de idade para trabalhar na agricultura e na indústria pecuária e poder contribuir para a economia familiar; ...
-
Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2009
... abandonado a escola com 13 anos de idade para trabalhar na agricultura e na indústria pecuária e poder contribuir para a economia familiar; ...
-
Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... abandonado a escola com 13 anos de idade para trabalhar na agricultura e na indústria pecuária e poder contribuir para a economia familiar; ...
-
Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
... abandonado a escola com 13 anos de idade para trabalhar na agricultura e na indústria pecuária e poder contribuir para a economia familiar; ...
-
Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
... abandonado a escola com 13 anos de idade para trabalhar na agricultura e na indústria pecuária e poder contribuir para a economia familiar; ...
-
Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
... abandonado a escola com 13 anos de idade para trabalhar na agricultura e na indústria pecuária e poder contribuir para a economia familiar; ...
-
Parecer n.º 2/2018
... ílio; - Alterações em sede de IRS - eliminação do quociente familiar, reposição do quociente conjugal anterior à reforma do IRS e aumento ... (1,9%, 485,2 M(euro), destacando-se: a concessão de apoios à agricultura e pesca pelo IFAP no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 [em ...
-
Portaria n.º 15/2018 de 26 de fevereiro de 2018
... ://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Portaria n.º 15/2018 de 26 de fevereiro de 2018 Considerando ... do cônjuge do beneficiário ou de outro membro do agregado familiar que coabite com o beneficiário, cujo trabalho na exploração ...
-
Portaria n.º 69/2020 de 8 de junho de 2020
... circulao de pessoas, confinamento obrigatrio ou assistncia familiar, dificultam o acesso aos meios necessrios e realizao dos investimentos ... vnculo contratual;Foi ouvido o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., enquanto organismo pagador;Assim:Manda o Governo Regional, ...
-
Aviso n.º 5763/2022
... agropecuária de natureza familiar, caraterizada pela notória insustentabilidade financeira, face aos ... competentes do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ... 2 — Para efeitos do presente ...