Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

... e cidadás o direito à liberdade e à segurança ... A reabilitaçáo do comportamento criminal ... , da cultura, do desporto, da juventude, da saúde, e ainda nas questóes ligadas às exploraçóes ... Apresenta-se como um trabalho consistente, assente na robustez das 12 áreas ... apoio de fundos da Comissáo Europeia, será desenvolvido, em parceria com as ... Nacional de Proteçáo Civil ANQEP - Agência Nacional para a Qualificaçáo e o Ensino ...

... transformar a União Europeia numa sociedade equitativa e próspera, colocando ... 3 — Incumbir a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de publicitar o ... naturais da UE e proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos contra riscos e ... reflexão e um trabalho conjunto entre a APA e o INE ... A1.2. Promover ... salvo por requisitos de segurança ou de proteção do ambiente. Simultaneamente, ...

... o cumprimento do Protocolo sobre a Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Proteção e ... ão dos serviços de águas; b) A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), na ... , podem intervir a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, os Serviços de ... nacionais foi constituído um grupo de trabalho que englobou membros da Entidade Reguladora dos ... águas residuais tratadas, a Comissão Europeia (COM), no âmbito da Estratégia Comum para a ...

... atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação ... natureza administrativa do SEF, na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P ... externa da União Europeia, para fins de proteção e da segurança da dade, da saúde pública, ... da propriedade industrial e ... sequência da reafetação, o local de trabalho destes trabalhadores na localidade em que ... se ...

... e nacional, como formas de proteção da saúde humana e ambiente. Mais recentemente, o Comité ... a Diretiva (UE) 2015/1480 da Comissão Europeia, de 28 de agosto de 2015, pretende assegurar a ... Europeia, a nível europeu; d) Apoiar o trabalho realizado pela rede europeia de laboratórios ... disposições em matéria de saúde e segurança no trabalho e aos quais o público não tem ... º Entidades competentes 1 - Compete à Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I. P.), na qualidade ...

... administrações nacionais ou da União Europeia ... Foi ouvida a Associação Nacional de ... inicia-se com notificação dirigida à Agência para o Desenvol- vimento e Coesão, I.P., ... c) A língua ou línguas de trabalho; ... d) As disposições relativas ao seu ... disposições de ordem pública, segurança pública, saúde pública, moralidade pública ...

... Europeia (UE), com a Política Comum das Pescas e com ... e informação, de implementação, de segurança ... ou ainda de estímulo à inovação e ... trabalho a bordo, na segurança, na eficiência ener- ... Descrição da medida ... OE6 Promover a saúde e bem-estar ... 90 Banir até ... parceria com a Agência Europeia de Segurança Marítima ... OE1 ...

... A necessidade de aprofundar o trabalho realizado e de continuar a desenvolver um ... estratégicos europeus (Estratégia Europeia da Deficiência 2010-2021 da União Europeia e ... área do trabalho, solidariedade e segurança social. 5 - Determinar que a Comissão ... dos Advogados; k) Um representante da Agência para Modernização Administrativa, I. P. (AMA, ... cc) Um representante da Direção-Geral da Saúde (DGS); dd) Um representante da Ordem dos ...

... das suas estruturas e métodos de trabalho, no âmbito do modelo de gestão por objetivos ... ção central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras ... como objetivo promover uma cultura de segurança no sentido de assegurar a nível municipal a ... Veterinária 1 - Objetivo: Condução da saúde animal, saúde pública e controlo dos riscos em ... Conselheiro/a Local para a Igualdade, a Agência para a Vida Local (AVL), à qual compete: a) ...

... Com a criação da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) em ... um objetivo prioritário da União Europeia ... Nos termos da legislação nacional e ... Saúde e da Educação e Ciência, o seguinte: ... prestígio académico ou profissional e trabalho de relevo desenvolvido na área dos recursos ... Direção -Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; ... h) Um representante ...

... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... Administração Interna e Saúde" ... Gabinetes das Secretárias de Estado da Prote\xC3" ... Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... Gabinetes da Secretária de Estado do ... 50 ... Economia e Mar ... IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.: ... da Comissão Europeia, à Eng.ª Maria Barbosa Brandão Barradas do ...

... industriais, bem como as medidas de segurança a adotar, são definidos por portaria dos membros ... administração interna, da justiça, da saúde, da economia e da agricultura. Esta portaria ... à planta da canábis; g) Contrato de trabalho celebrado entre o requerente e o responsável ... ção e Veterinária (DGAV), ao IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ... práticas de modelo comunitário na Base Europeia EudraGMDP, ficando as mesmas disponíveis para o ...

... e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... Saúde e Sanidade e Bem-Estar Animal; ... b) Promover a ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... c) Assegurar a difusão das decisões e ... lizados com a Agência da Modernização Administrativa (AMA), conforme ...

... e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... Saúde e Sanidade e Bem-Estar Animal; ... b) Promover a ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... c) Assegurar a difusão das decisões e ... lizados com a Agência da Modernização Administrativa (AMA), conforme ...

... noutros Estados-Membros da União Europeia ou em outras jurisdições participantes. A ... ou municípios, bem como qualquer agência ou instrumento de intervenção totalmente detido ... financeiras; b) As instituições de segurança" social e previdência e os fundos de capitalizaç\xC3" ... Investidores; f) O Fundo de Acidentes de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; g) A Agência ... o pagamento de despesas com educação ou saúde, sendo aplicáveis penalizações a levantamentos ...

... áreas da habitação, do acesso ao trabalho, do acesso aos serviços de saúde, de suporte ... partilhando as ambições da Plataforma Europeia de Luta contra o fenómeno, adotando um modelo ... área do trabalho, solidariedade e segurança social, sendo composta por um representante da ... do Sistema de Saúde,I.P .; Agência para a Integração, Migrações e ...

... Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), aprovados pela Portaria ... ção precoce de problemas de segurança com a utilização de medicamentos;b) Coordenar e ... alertas de farmacovigilância da União Europeia";d) Assegurar a atividades de gestão e monitoriza\xC3" ... Committee (PRAC) e outros grupos de trabalho da Agência Europeia de Medicamentos (EMA);j) ...

... iniciado no final de 2019, a Comissão Europeia definiu como prioridade o ... reforço da ... mercado de trabalho e menos qualificados; iii) Reforçar a resposta ... IEFP, I. P., Instituto da Segurança Social, I. P., Direção-Geral da Educação, eção-Geral do Ensino ... Superior, Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino ... da educação, juventude e desporto, da saúde, do ambiente e da ação climática e da coesão ...

... de comunicações, dispositivos de segurança dos sistemas, assegurando a respetiva gestão e ... de comunicações, estações de trabalho" e periféricos, assegurando a respetiva manutenç\xC3" ... ou a desenvolver, nomeadamente: i) Com a Agência para a Modernização Administrativa, no âmbito ... a coordenação de segurança, higiene e saúde em obras de iniciativa municipal; s) Promover a ... de Registo de Cidadão da União Europeia; m) Colaborar com os demais serviços do ...

... maio de 2018, aprovado pela Comissão Europeia e relativo à proteção das pessoas ... ções únicas sobre a fisiologia ou a saúde dessa pessoa singular e que resulta ... ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que recebem comunicações ... dados pessoais», uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, ... motivos de medicina preventiva ou do trabalho, para ava - liação da capacidade de trabalho ...

... e Habitação (DISH); 5 - Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS (SSO/CMA/SMAS) equiparado a ... SSO CMA/SMAS: a) Promover ambientes de trabalho saudáveis e seguros, desenvolvendo as s e os recursos de saúde, segurança e bem-estar no trabalho e de capacidade para o ... , em articulação com a AGENEAL, Agência Municipal de Energia de Almada; o) Colaborar no ... no concelho, e a participação na Rede Europeia de Logística Urbana, Logical Town; f) Aprofundar ...

... nos mercados de trabalho, no qual desenvolveu uma análise, económica e ... Rede Europeia de Concorrência (European Competition Network ou ... ção de serviços de vigilância e segurança, ... da saúde, da distribuição retalhista de ... Por solicitação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a AdC apresentou, ...

... da Defesa Nacional para o Ambiente, Segurança e Alterações Climáticas. Considerando que o ... ções Climáticas e Defesa» da União Europeia invoca a necessidade de incorporar ... ), do Fundo Europeu de Defesa (FED) e Agência Europeia de Defesa (EDA), garantindo sinergias, ... consequências diretas refletem -se na saúde dos militares, nos equipamentos e nas ... criou, há mais de 25 anos, um grupo de trabalho para a proteção ambiental, o Environmental ...

... em atividades quotidianas como o trabalho", a edu- cação e o entretenimento, para aplicaç\xC3" ... , aeronaves, satélites, cuidados de saúde e automação, bem como para o funcionamento de ... publicada a comunicação da Comissão Europeia propondo um Regulamento dos Circuitos Integrados ... P. (FCT , I. P.), e à ANI — Agência Nacional de Inovação, S. A. (ANI). 4 — ... ética, com uma ênfase crescente na segurança dos sistemas ligados. As indústrias dependem ...

... tange ao espaço geográfico da União Europeia, já que o acervo normativo editado pelo ... ésticos desconfiam frequentemente da segurança e da qualidade dos produtos, uma vez que se ... dos cidadãos aos cuidados universais de saúde… na reforma que o actual presidente tende a ... Tendo por base o trabalho realizado no Outono, o próximo programa de ... A agência pro-move salutar diálogo com partes interessadas ...