Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

... de trabalho a ocupar, a autorização prevista no número ... ção excecional de profissionais de saúde ... 1 — Os órgãos máximos de gestão dos ... do Orçamento do Estado e da União Europeia ... 1 — O montante a receber, por ... Açores, à exceção do Instituto de Segurança Social ... dos Açores, deve ser efetuada no ... RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao ...

... remunerações certas e permanentes e segurança social, caso em que são da competência do ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde" (SNS), as entidades devem, previamente, proceder \xC3" ... ; e) Da Autoridade para as Condições do Trabalho, desde que aplicados em despesas com pessoal ... em articulação com a DGO e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ... inscritos no orçamento da União Europeia, não estão sujeitas ao disposto nos n.os 2 e 5 ...

... ável pela coordenação do grupo de trabalho técnico e de fiscalização e pela apreciação ... , Serviços Integrados e Multicanal da Agência para a Modernização Administrativa, onde ... nos grupos de trabalho da União Europeia (UE). De dezembro de 2012 a maio de 2014, ... (2018) Curso de Projetista de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (3.ª e 4.ª ... Técnico Superior de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (FATOR Segurança) Experiência ...

... 34.º Descontos para os subsistemas de saúde ... Artigo 35.º Serviços processadores ... º Regime remuneratório específico de trabalho extraordinário ou suplementar no setor da saúde ... ítulo IV Execução do orçamento da segurança social ... Artigo 84.º Execução do orçamento ... de recolocação de refugiados da União Europeia ... Capítulo VIII Disposições específicas em ... Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P ...

... críticos de sucesso; c) Fomentar o trabalho em equipa, promovendo a comunicação, a ... ço Municipal de Proteção Civil, Segurança e Florestas (GMPC); c) Gabinete de Apoio ... ção central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e, outras ... no âmbito da higiene, segurança e saúde no trabalho; n) Além das competências previstas ... entidades, como, por exemplo, com a Agência ...

... ção de ameaças e riscos à segurança nacional, a adaptação e racionalização de ... no âmbito do ensino superior militar e da saúde militar, passando a garantir as condições para ... do Atlântico Norte (OTAN), da União Europeia e de outras organizações de que Portugal faça ... d) Assegurar a coordenação e o trabalho colaborativo e integrado com os Núcleos Computer ... ços bancários se processem através da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...

... transformar a União Europeia numa sociedade equitativa e próspera, colocando ... 3 — Incumbir a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de publicitar o ... naturais da UE e proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos contra riscos e ... reflexão e um trabalho conjunto entre a APA e o INE ... A1.2. Promover ... salvo por requisitos de segurança ou de proteção do ambiente. Simultaneamente, ...

... Europeia (UE), com a Política Comum das Pescas e com ... e informação, de implementação, de segurança ... ou ainda de estímulo à inovação e ... trabalho a bordo, na segurança, na eficiência ener- ... Descrição da medida ... OE6 Promover a saúde e bem-estar ... 90 Banir até ... parceria com a Agência Europeia de Segurança Marítima ... OE1 ...

... e cidadás o direito à liberdade e à segurança ... A reabilitaçáo do comportamento criminal ... , da cultura, do desporto, da juventude, da saúde, e ainda nas questóes ligadas às exploraçóes ... Apresenta-se como um trabalho consistente, assente na robustez das 12 áreas ... apoio de fundos da Comissáo Europeia, será desenvolvido, em parceria com as ... Nacional de Proteçáo Civil ANQEP - Agência Nacional para a Qualificaçáo e o Ensino ...

... atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação ... natureza administrativa do SEF, na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P ... externa da União Europeia, para fins de proteção e da segurança da dade, da saúde pública, ... da propriedade industrial e ... sequência da reafetação, o local de trabalho destes trabalhadores na localidade em que ... se ...

... e nacional, como formas de proteção da saúde humana e ambiente. Mais recentemente, o Comité ... a Diretiva (UE) 2015/1480 da Comissão Europeia, de 28 de agosto de 2015, pretende assegurar a ... Europeia, a nível europeu; d) Apoiar o trabalho realizado pela rede europeia de laboratórios ... disposições em matéria de saúde e segurança no trabalho e aos quais o público não tem ... º Entidades competentes 1 - Compete à Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I. P.), na qualidade ...

... administrações nacionais ou da União Europeia ... Foi ouvida a Associação Nacional de ... inicia-se com notificação dirigida à Agência para o Desenvol- vimento e Coesão, I.P., ... c) A língua ou línguas de trabalho; ... d) As disposições relativas ao seu ... disposições de ordem pública, segurança pública, saúde pública, moralidade pública ...

... A necessidade de aprofundar o trabalho realizado e de continuar a desenvolver um ... estratégicos europeus (Estratégia Europeia da Deficiência 2010-2021 da União Europeia e ... área do trabalho, solidariedade e segurança social. 5 - Determinar que a Comissão ... dos Advogados; k) Um representante da Agência para Modernização Administrativa, I. P. (AMA, ... cc) Um representante da Direção-Geral da Saúde (DGS); dd) Um representante da Ordem dos ...

... o cumprimento do Protocolo sobre a Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Proteção e ... ão dos serviços de águas; b) A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), na ... , podem intervir a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, os Serviços de ... nacionais foi constituído um grupo de trabalho que englobou membros da Entidade Reguladora dos ... águas residuais tratadas, a Comissão Europeia (COM), no âmbito da Estratégia Comum para a ...

... das suas estruturas e métodos de trabalho, no âmbito do modelo de gestão por objetivos ... ção central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras ... como objetivo promover uma cultura de segurança no sentido de assegurar a nível municipal a ... Veterinária 1 - Objetivo: Condução da saúde animal, saúde pública e controlo dos riscos em ... Conselheiro/a Local para a Igualdade, a Agência para a Vida Local (AVL), à qual compete: a) ...

... industriais, bem como as medidas de segurança a adotar, são definidos por portaria dos membros ... administração interna, da justiça, da saúde, da economia e da agricultura. Esta portaria ... à planta da canábis; g) Contrato de trabalho celebrado entre o requerente e o responsável ... ção e Veterinária (DGAV), ao IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ... práticas de modelo comunitário na Base Europeia EudraGMDP, ficando as mesmas disponíveis para o ...

... Com a criação da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) em ... um objetivo prioritário da União Europeia ... Nos termos da legislação nacional e ... Saúde e da Educação e Ciência, o seguinte: ... prestígio académico ou profissional e trabalho de relevo desenvolvido na área dos recursos ... Direção -Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; ... h) Um representante ...

... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... Administração Interna e Saúde" ... Gabinetes das Secretárias de Estado da Prote\xC3" ... Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... Gabinetes da Secretária de Estado do ... 50 ... Economia e Mar ... IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.: ... da Comissão Europeia, à Eng.ª Maria Barbosa Brandão Barradas do ...

... noutros Estados-Membros da União Europeia ou em outras jurisdições participantes. A ... ou municípios, bem como qualquer agência ou instrumento de intervenção totalmente detido ... financeiras; b) As instituições de segurança" social e previdência e os fundos de capitalizaç\xC3" ... Investidores; f) O Fundo de Acidentes de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; g) A Agência ... o pagamento de despesas com educação ou saúde, sendo aplicáveis penalizações a levantamentos ...

... e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... Saúde e Sanidade e Bem-Estar Animal; ... b) Promover a ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... c) Assegurar a difusão das decisões e ... lizados com a Agência da Modernização Administrativa (AMA), conforme ...

... e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... Saúde e Sanidade e Bem-Estar Animal; ... b) Promover a ... úde pública Veterinária e Higiene e segurança Alimentar; ... c) Aplicar os Regulamentos de ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... c) Assegurar a difusão das decisões e ... lizados com a Agência da Modernização Administrativa (AMA), conforme ...

... iniciado no final de 2019, a Comissão Europeia definiu como prioridade o ... reforço da ... mercado de trabalho e menos qualificados; iii) Reforçar a resposta ... IEFP, I. P., Instituto da Segurança Social, I. P., Direção-Geral da Educação, eção-Geral do Ensino ... Superior, Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino ... da educação, juventude e desporto, da saúde, do ambiente e da ação climática e da coesão ...

... Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), aprovados pela Portaria ... ção precoce de problemas de segurança com a utilização de medicamentos;b) Coordenar e ... alertas de farmacovigilância da União Europeia";d) Assegurar a atividades de gestão e monitoriza\xC3" ... Committee (PRAC) e outros grupos de trabalho da Agência Europeia de Medicamentos (EMA);j) ...

... nos mercados de trabalho, no qual desenvolveu uma análise, económica e ... Rede Europeia de Concorrência (European Competition Network ou ... ção de serviços de vigilância e segurança, ... da saúde, da distribuição retalhista de ... Por solicitação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a AdC apresentou, ...

... de comunicações, dispositivos de segurança dos sistemas, assegurando a respetiva gestão e ... de comunicações, estações de trabalho" e periféricos, assegurando a respetiva manutenç\xC3" ... ou a desenvolver, nomeadamente: i) Com a Agência para a Modernização Administrativa, no âmbito ... a coordenação de segurança, higiene e saúde em obras de iniciativa municipal; s) Promover a ... de Registo de Cidadão da União Europeia; m) Colaborar com os demais serviços do ...