Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

... conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.Considerando que a Comissão ... internacionais, bem como do sistema de segurança interna, proteção civil, defesa, segurança ... Health Security Committee da Comissão Europeia, em representação do Ministério da Saúde; ... grupo SON (Security Officer Network) da Agência Europeia dos Químicos; monitorização de redes ... Actions); integração em grupos de trabalho multissectoriais de resposta a surtos e crises; ...

... públicos, a mobilidade e a segurança, que ora nos propomos alterar o anterior ... o seu saber acumulado numa lógica de trabalho em rede com as restantes equipas orgânicas e ... - a Divisão de Coesão Social e Saúde - num quadro de colaboração geral com as demais ... da empresa; r) Promover com a AREAL (Agência Regional de Energia do Algarve), a elaboração ... áticas, na Agenda Urbana para a União Europeia ...

... Departamento de Política e Governação Europeia; d) Departamento de Serviços Financeiros; e) ... ; e) Participar nos grupos de trabalho das áreas da sua competência, nomeadamente o ... as componentes da Receita Fiscal, Segurança Social, Saúde e Caixa Geral de Aposentações; ... , em estrita colaboração com a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...

... de maio, que fixa as normas de base de segurança relativas à proteção sanitária da população ... Saúde é definida, nos termos da alínea c) do artigo ... ão -Geral do Emprego e das Relações de Trabalho como entidade formadora nos termos gerais ou ... reconhecidas em Estado membro da União Europeia, nos termos do n.º 4; ... c) Profissionais que ... ção radiológica, designadamente a Agência Internacional de Energia Atómica, definidas por ...

... as melhorias tendenciais do mercado de trabalho, justificando assim a diminuição do saldo ... , da Cultura, do Desporto, da Juventude, da Saúde, da Solidariedade Social e da Habitação e ... recursos disponibilizados pela União Europeia, no quadro das políticas horizontais e da ... estruturado nas seguintes vertentes: segurança alimentar, melhoramento e inovação ... Destaque para o upgrade da estação da Agência Espacial Europeia de Santa Maria, que passa a ...

... ção de Dados (Regulamento da União Europeia (UE) 2016/679), ... de 27 de abril de 2016, ... regras de privacidade e proteção, segurança e integridade de dados ... pessoais, previstas no ... ções únicas sobre a sua fisiologia ou a saúde ... e que resulta de uma análise de uma amostra ... ão dados obtidos através da medicina do trabalho; ... c) «Dados biométrico»: dados pessoais ... ou agência, que individual ou em conjunto com outras, ...

... FINANÇAS, PLANEAMENTO, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, ... AMBIENTE ... , contribuindo para melhorar a saúde e o bem-estar ... das pessoas ... A ... que ponderou as propostas da Comissão Europeia no Anexo D do Relatório de Portugal do Semes- ... diagnóstico territorial preparado pela Agência para o ... Desenvolvimento e Coesão, I. P ...

... Sumário: Aprova os Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P ... vos, plano de trabalho, modo de funcionamento, coordenador de equipa, ... de aplicação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... h) Assegurar os ... participação de Portugal na União Europeia e em organizações internacionais, no âmbito ...

... ário: Constituição de um grupo de trabalho interministerial.A Diretiva (UE) 2019/882 do ... Deficiência (CNUDPD), da qual a União Europeia (UE) é signatária, incluindo Portugal. Em ... do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, através do Gabinete da Secretária de ... seguintes organismos e serviços:a) Agência para a Modernização Administrativa, I. P.;b) ... Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.;m) Infraestruturas de Portugal, S. A.;n) ...

... ência do secretário regional funciona a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao ... legislação regional, nacional, europeia, doutrina e jurisprudência; k) Analisar, ... ção de normas e procedimentos de segurança informática, de confidencialidade da ... , designadamente criação de postos de trabalho, financiamento do projeto e licenciamentos; g) ... adequado do serviço de higiene, saúde e segurança no trabalho; h) Executar os atos ...

... ÇÃO INTERNA, JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, TRABALHO, SOLIDARIEDADE ... E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE ... Adicionalmente, um estudo da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA), em ...

... regulação adequada à garantia da segurança do abastecimento do SNG. Neste enquadramento, o ... assegura a interoperabilidade com a rede europeia de gás natural; aa) «Gases de baixo teor de ... , as operadoras da RNDG e da RNTIAT e a Agência" Portuguesa do Ambiente, I. P. Artigo 6.º Proteç\xC3" ... ão do OTI, às respetivas condições de trabalho, incluindo a remuneração, bem como à ... limitação das suas consequências para a saúde ...

... de mobilidade, previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, aprovada em anexo à ... solidariedade e segurança social, da saúde, do ambiente e da ação ... De acordo com a Comissão Europeia, em 2018, Portugal apresentava uma taxa de ... o Relatório do Estado do Ambiente, da Agência Portuguesa ... do Ambiente, e com a Agência ...

... Regional responsável pela área da saúde pode autorizar a cele- ... bração de contratos ... do Orçamento do Estado e da União Europeia ... 1 — O montante a receber, por ... Açores, à exceção do Instituto da Segurança ... Social dos Açores, I. P. R. A., deve ser ... contrato de trabalho com os serviços e estabelecimentos de saúde do ... PÚBLICA ... Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao ...

... Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., considerando: 1) Que o INFARMED é um ... um serviço público de qualidade e uma agência de referência na União Europeia, valorizando os ... em vigor, designadamente da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e do Código do ... devem agir em respeito pelas normas de segurança da informação no ciberespaço, promovendo e ...

... dos Programas-Quadro da Comissão Europeia e da Fundação para a Ciência e Tecnologia ... relações de género, na conciliação trabalho-família, na paternidade e no papel dos homens na ... (2018). Estratégia de Segurança Nacional. Portugal Horizonte 2030. (2016) ... Saúde e Violência Contra as Mulheres; (2003). O ... for Gender Equality (EIGE, Vilnius - agência da União Europeia) e o Conselho Económico e ...

... , permitindo maximizar benefícios para a saúde das populações, retirar carros das ruas, ... ção desta estratégia privilegia um trabalho temático e transversal, capaz de garantir os ... ção; c) A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária; d) A Associação Nacional de ... P.; e) A Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.; f) O Instituto do ... em contexto urbano [fonte: Comissão Europeia, Cycling: the way ahead for towns and cities ...

... Segurança Proteção Civil, direção intermédia de 1.º ... , Divisão de Promoção Social e Saúde e Gabinete de ... Auditoria, Controlo de Gestão ... de técnico de Higiene e Segurança no Trabalho — módulo de ... Segurança contra incêndios e ... Regime do Licenciamento zero — Agência para a Modernização Administra- ... tiva ... jurídico da União Europeia — FDUP. O Novo Código do Procedimento ...

... Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e pelos artigos 1.º a 10.º do Regulamento (UE) ... emprego;b) Condições de emprego e de trabalho, nomeadamente em matéria de remuneração, dimento, saúde e segurança no trabalho e de reintegração ou ... de trabalhadores da União Europeia;b) A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino ...

... Artigo 22.º Trabalho", Solidariedade e Segurança Social ... Artigo 23.\xC2"º Saúde ... Artigo 24.º Planeamento ... Artigo 24.º-A ... europeia" e externa de Portugal, desde a valorização da l\xC3" ... a superintendência e tutela sobre a Agência para o Investimento e Comércio ... Externo de ...

... 2030, foi estabelecida para a União Europeia uma meta de redução de emissões de, pelo ... renováveis, eficiência energética, segurança energética, mercado interno e investigação, ... as cidades e os espaços de habitação, trabalho e lazer, à forma como nos deslocamos e como se ... ção do PNEC 2030 cocoordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e pela ... ODS 1 - Erradicar a pobreza, ODS 3 - Saúde de qualidade; ODS 4 - Educação de qualidade; ...

... e Segurança ... Considerando a necessidade de atualização ... ça está devidamente acreditado pela Agência de Avaliação ... e Acreditação do Ensino ... policial, económico, jurídico, saúde ambiental, tecnológico e outros, domínios esses ... à elaboração da dissertação, trabalho" de projeto ou relatório ... de estágio ... CAP\xC3" ... europeia de comparabilidade de classificações ...

... , possibilitando boas condições de trabalho e premiando a mobilidade interna dos mesmos ... Divisão de Educação, Ação Social e Saúde Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e ... de registo de cidadão da União Europeia; 4.43 - Assegurar a emissão de licenças que ... e pelo Setor de Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho. 3 - A Secção de Gestão de ... entidades, nos termos protocolados com a Agência para a Modernização Administrativa. 12 - O ...

... Saúde (US); ... Paulo Jorge de Araújo Oliveira, como ... ção como oradora na “Caravana Europeia para Cidades Mais Verdes através ... do ... Administração (SIADAP), Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), ... o Código do ... de Valongo, no âmbito do LABx, da AMA, Agência para a Modernização Administrativa, desde ... mentos de segurança de viaturas e edifícios da Autarquia e escolas ...