aconselhamento psicossocial
197 resultados para aconselhamento psicossocial
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Acórdão nº 2279/17.0T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I - Com a adopção visa-se realizar o superior interesse da criança (art. 1974.º do CC), que prevalece sobre os interesses dos pais biológicos. II - O primado da família biológica não é absoluto; os pais só são dignos de cuidarem e educarem os filhos se tiverem capacidade ou reunirem as condições concretas necessárias ao cumprimento dos correspectivos deveres para com os filhos. III - Num...
... paras estas famílias - CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, programa este que consiste num serviço de apoio especializado ... para a prevenção e reparação de situações de risco psicossocial mediante o desenvolvimento de competências parentais, pessoais e sociais ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... idoso na sua vida quotidiana, acompanhando a sua formação psicossocial. Acolhe e II SÉRIE N.º 110 SEXTA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2023 ... stocks de medicamentos e outros produtos, informação e aconselhamento sobre o uso dos medica mentos. 4 - Auxiliar de Farmácia - ...
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Deliberação n.º 402/2022
... e Segurança no Trabalho; ... s) Assegurar o atendimento psicossocial e a intervenção social aos trabalhadores municipais ... em situações ... se afigure viável; ... i) Fazer o aconselhamento dos munícipes na opção dos materiais de acabamento exterior e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 06 de Março de 2008
... significativo no desenvolvimento de programas de reabilitao psicossocial para pessoas com problemas de sade mental ... Os investimentos feitos ... surgem bastante representadas, como o apoio social, aconselhamento e apoio indi- vidualizado, grupos de famlias, apoio na procura de ...
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Regulamento n.º 323/2022
... c) Efetuar o aconselhamento aos industriais que laboram na indústria extrativa e seus geólogos ... cc) Prestar apoio Psicossocial; ... dd) Elaborar candidaturas e projetos de intervenção comunitária ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ção e decisão dos respetivos processos; n) Promover o aconselhamento técnico a particulares, no âmbito dos procedimentos que lhe compete ... êutico; b) Assegurar o acompanhamento psicoterapêutico e psicossocial nas escolas; c) Implementar, em colaboração com a Secção de Recursos ...
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Portaria n.º 207/2017
... que pode resultar no aconselhamento, prescrição ou enca- ... minhamento para outro serviço e estar ... 114,50 22,0 ... 82080 Entrevista psicossocial de avaliação, não médica ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2019 . Estrutura organizacional da Polícia Judiciária
... funcionamento de um grupo consultivo informal para debate e aconselhamento estratégico, formativo, ... jurídico, técnico e científico de ... i) Assegurar apoio psicossocial e médico aos trabalhadores e garantir a fiscalização dos casos de ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... t) Assegurar o atendimento psicossocial e a intervenção social aos trabalhadores do Município ... em ... a gestão urbanística; ... k) Promover o aconselhamento técnico a particulares, no âmbito dos procedimentos que lhe ... compete ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... ções de agricultores já reconhecidas para Serviços de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF), como por ex. o Concurso de 2017 do FFP para ... de saúde primários e especializados; Intervir ao nível psicossocial de forma preventiva nos diferentes lugares e aldeias, com níveis de ...
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Deliberação n.º 247/2022
... t) Assegurar o atendimento psicossocial e a intervenção social aos trabalhadores do Município ... em ... k) Promover o aconselhamento técnico a particulares, no âmbito dos procedimentos que lhe ... compete ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... empregadores, designadamente ao nível da informação, do aconselhamento e do apoio ... à colocação e recrutamento para cidadãos ou ... a) De intervenção psicossocial" com crianças e jovens em acolhimento institucional, com vista à definiç\xC3" ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ções de risco ou carência; t ) Assegurar o atendimento psicossocial e a intervenção social aos trabalhadores do Município em situações ... Diário da República, 2.ª série PARTE H k ) Promover o aconselhamento técnico a particulares, no âmbito dos procedimentos que lhe compete ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... mundo rural, à formação profissional, experimentação e aconselhamento agrícola, contribuindo para a valorização e qualificação dos produtos ... resposta específica da RAA, que se destina a prestar apoio psicossocial às pessoas encaminhadas pelos serviços de saúde da Região para ...
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Despacho n.º 260/2023
... e comunicação que permita o acompanhamento psicossocial das famílias, a integração e centra- ... lização de um sistema de ... c) Dinamizar programas de capacitação, aconselhamento ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... de informação e comunicação que permita o acompanhamento psicossocial das famílias, a integração e centra- lização de um sistema de dados e ... personalizado; c ) Dinamizar programas de capacitação, aconselhamento parental e acompanhamento de proximidade, intensificando a ação com ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2008/A de 12 de Junho
... ção de cuidados clínicos, de reabilitação e de apoio psicossocial, por situação clínica decorrente de recuperação de doença ou ... suporte em cuidados paliativos tem por finalidade prestar aconselhamento diferenciado neste tipo de cuidados aos serviços do hospital, podendo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2008/A, de 12 de Junho de 2008
... çáo de cuidados clínicos, de reabilitaçáo e de apoio psicossocial, por situaçáo clínica decorrente de recuperaçáo de doença ou ... suporte em cuidados paliativos tem por finalidade prestar aconselhamento diferenciado neste tipo de cuidados aos serviços do hospital, podendo ...
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Acórdão nº 2481/17.4T8BRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Maio de 2021
... económicos e materiais, e se apoiada por supervisão psicossocial dos serviços, teria provavelmente capacidade de autonomia psicológica ... técnicos, designadamente pelo Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, tal como sugerido no relatório da perícia médico legal ...
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Acórdão nº 2979/22.2T8SNT-B.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-03-2024
1- O Direito de Visitas ao progenitor não guardião, não pode estar dissociado do superior interesse do filho e do seu bem-estar psíquico e emocional. O mesmo é dizer que quando o direito de visitas entra em conflito com o interesse da criança é o interesse da criança que deve prevalecer. 2-Perante a recusa dos menores, de 16 e 14 anos, em estarem e visitarem o pai, mesmo em ambiente de visitas...
... ção e mediação do CAFAP (Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental ) ... 7- Em 30/11/2023 foi proferido, além de outros, o ... informou os autos do teor dos Relatórios de Avaliação Psicossocial realizados a cada um dos menores , em síntese, a MM disse que não quer ... -
Portaria n.º 325/2023
... d) Envolvimento das famílias na vida escolar e aconselhamento parental; ... e) Estabelecimento de pontes com o mercado do trabalho; ... psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como as respostas ...
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Aviso n.º 10173/2022
... c) Prestar aconselhamento, quando tal lhe for solicitado, no que respeita à avaliação de impacto ... e acompanhar clinicamente, casos de reabilitação psicossocial de colaborado- ... res/as, envolvendo os respetivos departamentos; ... p) ...
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Despacho n.º 8499/2018
... e progressão dos trabalhadores, promovendo mecanismos de aconselhamento e tutoria, em articulação com os serviços municipais; j) Assegurar as ... a dinamização do apoio, no domínio da intervenção psicossocial, às populações vítimas de situações de emergência quotidiana e de ...
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Despacho n.º 9661/2018
... e concessões mineiras existentes no Concelho; b) Efetuar o aconselhamento aos industriais que laboram na indústria extrativa e seus geólogos ... do Município, em articulação com o DMRH; aa) Prestar apoio Psicossocial a alunos e a trabalhadores do Município, em articulação com o DMRH; bb) ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... o utente não se encontra presente, que pode resultar no aconselhamento, prescrição ou enca- minhamento para outro serviço e estar associada a ... Exames psiquiátricos periciais 114,50 22,0 82080 Entrevista psicossocial ...