abono calculo falhas
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Regulamento n.º 176/2022
... siderado o abono de família. As notas de liquidação reportam-se ... -se como fonte de informação para cálculo do RMD as notas de liquidação de ... IRS de ... do requerimento, devendo justificar falhas na sequência numérica dos recibos apre- ...
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Acórdão nº 00777/16.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2023
... espelhado nas diferentes fórmulas de cálculo acima descritas ... Assim: Para uma IPA temos ... de auferir o subsídio de turno, bem como o abono para falhas na quantia mensal de 86€29 (cf ...
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Acórdão nº 00777/16.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14-07-2023
1. Face ao seu teor literal, a expressão contida na alínea a) do ponto 5 do Anexo I Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23.10, “se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho” a reconversão a que se refere o legislador é ao posto de trabalho do sinistrado e não a reconversão a qualquer...
... espelhado nas diferentes fórmulas de cálculo acima descritas ... Para uma IPA temos uma ... de auferir o subsídio de turno, bem como o abono para falhas na quantia mensal de 86€29 (cf ... -
Portaria n.º 189/2016
... as regularizações anuais relativas ao cálculo do pro rata definitivo. 2435 IVA - Apuramento ... como gratificação a natureza do abono a atribuir. 63021/63121/632201 Subsídio e abono ... 632206 Abono para falhas Regista o gasto que, revestindo esta natureza, ...
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Portaria n.º 315/2023
... eventuais falhas. Inicia com a análise dos indicadores ... PCA FCP DF ... Compreende ainda o cálculo e/ou lançamento de receitas ... provenientes da ... de abono de família a crianças e jovens, de abonos para ...
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Regulamento n.º 275/2019
... ários e outros parâmetros e regras de cálculo que permitam determinar o montante exato a pagar ... , e-mail, bem como formas de contacto para falhas de abastecimento, roturas na via pública e ... ção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez, da ...
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Acórdão nº 02376/14.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
... de serviço relevantes para efeitos de cálculo da pensão unificada, com referência a data de ... ço, de função e de trabalhador estudante, abono para falhas e participação nos lucros ...
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Regulamento n.º 792/2016
... Tarifária: conjunto de regras de cálculo expressas em termos genéricos, aplicáveis a um ... Gestora ser responsabilizada por erros, falhas ou omissões do Projeto. Artigo 39.º Execução, ... ou outras); 2.8 - Prestações familiares (abono ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... 21 - Operador de Cálculo e Processamento de Salários. 22 - Técnico de ... ários sobre horários de trabalho, abono de família, assi stência clínica, ... terão direito a um abono mensal para falhas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... 21 - Operador de Cálculo e Processamento de Salários. 22 - Técnico de ... ários sobre horários de trabalho, abono de família, assistência clínica, pagamento ... terão direito a um abono mensal para falhas ...
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Acórdão nº 1058/20.1T8PDL.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-05-2023
I - O dano corporal ou dano biológico (incapacidade fisiológica ou funcional) não se confunde com o dano patrimonial, sendo que aquele está sempre presente em cada lesão da integridade físico-psíquica ou do bem saúde, enquanto que este, como dano sucessivo ou ulterior, é eventual; II - considerando-se a força do trabalho um bem patrimonial, tem-se entendido que a incapacidade parcial permanente (I
... muito bem ao considerar como elemento de cálculo, a idade previsível da reforma que se traduz nos ... -se, com as necessárias adaptações, ao abono para falhas e ao subsídio de refeição ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
... b) Diuturnidades; c) Os subsídios de falhas e turno; d) Qualquer outra prestação ... 10 - O cálculo para a remuneração da hora normal, para ... aos filhos ou dependentes com di reito a abono de família, um subsídio correspondente a 3 ...
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Despacho n.º 174/2019
... ; f) Organizar os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ... amortizações acumuladas; h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração ... dos serviços do município, diagnosticar falhas e estimular a conquista dos objetivos. h) ...
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Despacho n.º 272/2018
... ; f) Organizar os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ... amortizações acumuladas; h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração ... dos serviços do município, diagnosticar falhas e estimular a conquista dos objetivos; h) ...
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Despacho n.º 5145/2018
... ; f) Organizar os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ... amortizações acumuladas; h) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração ... dos serviços do município, diagnosticar falhas e estimular a conquista dos objetivos. h) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... empresa e para efeitos de antiguidade, cálculo de diuturnidades e reforma, considera-se a ... Cláusula 29.ª Abono para falhas Os trabalhadores que exerçam ...
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Acórdão nº 97/18.7T8MGD-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
... a dois salários mínimos nacionais (cálculo mensal) ... *Como fiduciário nomeio a Exma ... subsídio de alimentação, de transporte, abono para falhas, etc., se quedam por uma análise ...
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Acórdão nº 6577/15.9T8FNC-C.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-01-2023
A ação executiva não se radica em sentença de condenação (expressa ou implícita) da Executada em quaisquer prestações de facto ou de natureza pecuniária derivadas do despedimento ilícito de que foram destinatários os Exequentes, ou seja, em título executivo legalmente reconhecido que permita aos trabalhadores vir reclamar coercivamente da sua empregadora a compensação prevista no artigo 390.º do...
... cinquenta e quatro cêntimos), a título de abono para falhas, bem como o valor de €36,50 (trinta ... Valor NÃO dependente de simples cálculo aritmético: 0,00 € ... I – Das ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... Cláusula 23.ª Abono para falhas 1 - O trabalhador que exerça ... nos meses que servirem de base de cálculo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... Cláusula 23.ª Abono para falhas 1 - O trabalhador q ue ex erça ... nos meses que servirem de base de cálculo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... trabalho, ou, na sua falta, ao respetivo abono, podendo o empregador exigir documento ... Cláusula 45.ª Cálculo" da retribuição horária 1 - As retribuições m\xC3" ... @AZORES.GOV.PT Cláusula 48.ª Abono para falhas 1 - O trabalhador com responsabilidade efetiva de ...
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Acórdão n.º 420/2016
... ção de fundos de anos anteriores - Falhas ao nível do controlo interno; c) Manutenção de ... suporte documental que contém o cálculo da referida subvenção. O Partido contestou que ... ( ... ) Em abono da verdade e para bom esclarecimento sublinhe-se ...
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Acórdão nº 0422/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 2016
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... , e muitos tribunais têm adoptado para o cálculo da pensão nestes casos, uma solução que ... que “Não constituem remuneração o abono de família, as ajudas de custo, os abonos ou ... transportes, de viagens ou caminhos, para falhas, para despesas de representação, para ... -
Portaria n.º 256/2021
... a liquidação ... Compreende ainda o calculo e/ou lança- ... mento de receitas provenientes ... abono de família a crianças e jovens, de ... abonos ara falhas e descontos (para a ... Segurança Social (SS), ...
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Regulamento n.º 384/2021
... ções aplicáveis à definição, ao cálculo" das tarifas e respetivas obrigações de prestaç\xC3" ... ção; c) Subsídio social de desemprego; d) Abono de família; e) Pensão social de invalidez; f) ... ónico, bem como a forma de contacto para falhas de abastecimento, roturas na via pública, entre ...