Abandono de função
5984 resultados para Abandono de função
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Regulamento n.º 845/2021
... João, em função da situação de necessidade habitacional que determina a respetiva ... ou nos rendimentos dos elementos do agregado familiar, bem como o abandono ou a ausência de algum dos seus elementos; b) Qualquer alteração ...
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Acórdão nº 144/09.3TYVNG.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2016
... ção prévia ao I.E.F.P,IP e à autora a sua sócia; aquele abandono causou e está causar sérios prejuízos à sociedade C…, Lda., bem como ... a testemunha na parte relevante do seu depoimento: “A minha função foi dar parecer técnico sobre a viabilidade do mesmo. Recordo-me de um ...
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Despacho n.º 8054-A/2019
... serviços são organizados por áreas de atividade que, pela sua função de natureza transversal, técnica, científica ou outra, necessitem de ... para a promoção do sucesso académico e do combate ao abandono escolar; e) Contribuir para a melhoria da avaliação institucional da ...
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Regulamento n.º 781/2023
... Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: ... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... a) A tarifa de disponibilidade (fixa), é devida em função do intervalo temporal objeto de fatura- ... ção, e expressa em euros por ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... proibição do seu abandono e da promoção do bem-estar e saúde animal, reforçando-se ainda a ... A determinação da medida da coima far-se-á em função ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... abandono" e da promoção do bem-estar e saúde animal, reforçando-se ainda a promo\xC3" ... função ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 47.º (Liberdade de escolha de profissão e acesso à função" pública) ... Capítulo II Direitos, liberdades e garantias de participaç\xC3" ... Artigo 88.º (Meios de produção em abandono) ... Artigo 89.º (Participação dos trabalhadores na gestão) ...
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Regulamento n.º 4/2022
... locais e que por estas sejam arrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam. Com a ... nos rendimentos dos elementos do agregado familiar inscrito, o abandono ou a ausência temporária de algum dos seus elementos por período ...
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Regulamento n.º 4/2022
... com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam ... Com a ... inscrito, o abandono ou a ausência temporária de algum dos seus elementos por período ...
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Acórdão nº 1594/14.9TJVNF.1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2019
I. É suscetível de se integrar na figura de recusa tácita, categórica, de cumprir o abandono definitivo, pelo empreiteiro, de obra inacabada; II. O ressarcimento do dano positivo tem em vista colocar o credor na situação em que se encontraria se o contrato tivesse sido cumprido, enquanto que a indemnização pelo dano negativo visa compensá-lo das desvantagens sofridas com a conclusão do contrato;...
... abandono da obra pela Empreiteira – factualidade invocada em nºs 12, 18, 26 da ... apreensíveis pela atuação da parte inadimplente, em função dos deveres coenvolvidos na sua prestação, sendo de atender ao grau e ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... está grávida, vivendo a gravidez como sua e sofrendo com o abandono" da criança, circunstâncias que tornam compreensíveis, e fortemente poss\xC3" ... , nessa medida, no quadro parlamentar existente, a segunda função que assiste a um veto político do Presidente da República». Assim, a ...
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Acórdão nº 00310/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2018
Como sumariado no Ac. do STA, de 26-06-2014, proc. nº 01174/12: “VI - A coisa pública não está sujeita às mesmas leis sobre a prescrição que as coisas do domínio privado e, por isso, é insuscetível de posse privada, pelo que os atos/condutas que hajam sido desenvolvidos pelos particulares quando incidentes sobre coisa do domínio público não poderão ser qualificados como atos de posse, não...
... ção, implementada pela reforma de 2013, reconduziu-o a uma função minimalista, porquanto, por um lado, o réu passou a estar obrigado a ... ou porque tenha passado a ser utilizada por particulares por abandono intencional do ente público ... Descendo aos autos, não foi alegado ... -
Regulamento n.º 212/2023
... , à data, inscritos na lista prevista no artigo 16.º, em função dos critérios de hierarquização ... e ponderação previstos no artigo ... b) Falecimento, divórcio, separação de facto ou abandono do arrendatário ou de qualquer ... membro do agregado familiar inicial; ...
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Declaração n.º 118/2021
... e servida por acesso viário, com as características exigidas em função da classificação da praia e das características do meio onde se insere; ... atividades de reparação automóvel, e o vazamento ou o abandono de lixos e detritos fora dos locais ou recipientes para tal destinados; e) ...
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Regulamento n.º 22/2019
... 2 - Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... aos utilizadores: a) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e expressa em euros por cada ...
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Aviso n.º 13248/2016
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) Abandono: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário determinado, ... dos novos arruamentos e espaçadas entre 50 a 100 metros, em função da densidade populacional, cujos locais número e descrição técnica ...
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Despacho n.º 12255/2020
... serviços são organizados por áreas de atividade que, pela sua função de natureza transversal, técnica, científica ou outra, necessitem de ... para a promoção do sucesso académico e do combate ao abandono escolar; e) Contribuir para a melhoria da avaliação institucional da ...
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Edital n.º 661/2018
... condições de adequação e de utilização das habitações, em função da situação de necessidade habitacional que determina a respetiva ... que exista obrigação legal de convivência; b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer elemento do agregado familiar, salvo do arrendatário; ...
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Regulamento n.º 33/2017
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... aos utilizadores: a) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e expressa em euros por cada ...
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Edital n.º 344/2021
... Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... e não-domésticos: a) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e expressa em euros por dia ...
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Edital n.º 1071/2020
... Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... e não domésticos: a) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e expressa em euros por dia; ...
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Regulamento n.º 531/2017
... aos utilizadores: a) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e expressa em euros por cada ... apropriados, a expensas do seu proprietário ou responsável pelo abandono, sem prejuízo da instauração do adequado processo contraordenação. 3 ...
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Regulamento n.º 654/2019
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) Abandono - renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... aos utilizadores: a) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação, e expressa em euros por dia; ...
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Aviso n.º 3234/2017
... e servida por acesso viário, com as características exigidas em função da classificação da praia e das características do meio onde se insere; ... 4 - As pedreiras abandonadas ou em processo de abandono ficam sujeitas à execução de medidas de segurança e de recuperação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... , tem-se vindo a registar uma redução progressiva do abandono escolar precoce, com uma taxa de jovens a fazer o ensino secundário por ... ção dos padrões de logística e de comércio internacional, a função de transbordo e de feedering poderá também ser uma oportunidade para os ...