Abandono de função
5984 resultados para Abandono de função
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Regulamento n.º 62/2021
... ção destes auxílios visa a prevenção da exclusão social e do abandono escolar, bem como a promoção do sucesso escolar e educativo, por forma a ... do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar é determinada em função da situação socioeconómica dos respetivos agregados familiares.2 - Por ...
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Aviso n.º 6615/2018
... apoio a conceder1 - O valor do apoio a conceder é determinado em função do rendimento mensal líquido per capita do candidato.2 - Para efeitos do ... a execução do Programa.Artigo 10.ºExclusão do Programa1 - O abandono, maus tratos ou deficientes condições de alojamento de animais de ...
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Regulamento n.º 605/2017
... ços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico (DSPDE) tem a função de prestar apoio nos domínios do planeamento de atividades estratégicas ... á vocacionado para a promoção do sucesso escolar e combate ao abandono no IPLeiria, procurando, nomeadamente, promover um maior bem-estar no ...
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Despacho n.º 13802/2016
... ómicas e que estão empenhados em concluir o curso;b) Combate ao abandono escolar;c) Promover o sucesso escolar;d) Contribuir para a consolidação ... em que participam, cabendo à Unidade Orgânica respetiva essa função.2 - Os estudantes, para além de receber a bolsa, deverão ainda receber ...
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Edital n.º 361/2021
... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da adoção, na proteção da saúde pública humana, na ... e imparcial relativamente a qualquer entidade municipal, função esta que requer igualmente a presença de uma figura unipessoal, autónoma ...
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Aviso n.º 9532/2017
... dezembro, na sua atual redação;Código da Estrada - Capítulo - Abandono, bloqueamento e remoção de veículos.Os seguintes regulamentos ... tranches sucessivas, por ordem decrescente de classificação, em função dos universos com prioridade legal face à situação jurídico - ...
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Edital n.º 507/2017
... são obrigados a garantir o rastreio sanitário dos animais em função dos normativos legais aplicáveis a cada espécie. CAPÍTULO III Do ... de animais relativamente aos quais existam fortes indícios de abandono ou não têm detentores, ou existindo, não foi possível o contacto ou ...
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Edital n.º 935/2019
... a garantir e a efetuar o rastreio sanitário dos animais em função dos normativos legais aplicáveis a cada espécie. CAPÍTULO III Do ... relativamente aos quais existam sérios e fortes indícios de abandono ou revelando-se inviável ou frustrada a notificação dos correspondentes ...
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Despacho n.º 12565/2022
... l) Aprovar o relatório anual sobre as taxas de insucesso e de abandono escolar dos ciclos de ... estudo da FCT; ... m) Assegurar a coordenação ... não investigador, em função de áreas científicas concretas ... 2 — Incumbe aos departamentos ...
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Regulamento n.º 537/2017
... da cominação prevista no artigo 388.º do Código Penal para o abandono dos animais. 3 - O animal que seja restituído ou cedido pelo CROACB, só ... Regulamento serão atualizadas, ordinária e anualmente, em função ...
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Aviso n.º 4939/2019
... : Constituição de uma equipa multidisciplinar de combate ao abandono e insucesso escolar, composta por técnicos da área de educação, que, ... as exigências e as competências necessárias ao exercício da função, devidamente comprovadas; a Experiência Profissional (EP), com ...
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Despacho n.º 12564/2022
... l) Aprovar o relatório anual sobre as taxas de insucesso e de abandono escolar dos ciclos de ... estudo da FCSH; ... m) Assegurar a coordenação ... não investigador, em função de áreas científicas definidas institucionalmente ... 2 — Incumbe aos ...
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Regulamento n.º 851/2021
... para o respeito e proteção dos animais, lutando contra o abandono de animais e promovendo o seu bem-estar. Assumindo as responsabilidades ... ção, criação, venda ou hospitalização e tendo como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva, bem como o controlo da ...
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Despacho n.º 11996/2022
... l) Aprovar o relatório anual sobre as taxas de insucesso e de abandono escolar dos ciclos de ... estudo da ESS; ... m) Assegurar a coordenação ... não investigador, em função de áreas científicas concretas ... 2 — Incumbe aos departamentos ...
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Aviso n.º 10443/2020
... , desta forma, fazer um emparcelamento funcional, contrariar o abandono crescente dos terrenos com aptidão agrícola, promover oportunidades de ... aceites, serão hierarquizadas por ordem decrescente em função dos critérios fixados no respetivo aviso. Em caso de igualdade de ...
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Despacho Normativo n.º 4-A/2016
... ção preventiva sobre os fatores/preditores de insucesso e abandono escolar; e) Promoção da inovação e a diversificação de metodologias ... período de tempo que cada escola definir como unidade letiva, em função da carga horária semanal prevista nas matrizes curriculares. 3 - Os ...
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Regulamento n.º 980/2023
... ções agrícolas e florestais como ação para contrariar o abandono crescente ... dos terrenos com aptidão agrícola e florestal, promover ... ordem decrescente em função dos critérios fixados no respetivo aviso. Em caso de igualdade, será ...
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Aviso n.º 5325/2020
... climáticas, desertificação, espécies invasoras, incêndios, abandono territorial, entre outros), da recuperação estrutural e funcional de ... e sua caraterização em termos de género, idade, formação e função no projeto; demonstração da capacidade operacional da equipa, ...
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Edital n.º 329/2021
... âmbito municipal, promovendo medidas que potenciam o combate ao abandono e maus tratos a animais em paralelo com o combate à pobreza e exclusão ... função a execução de ações de profilaxia da raiva, a promoção da adoção e ...
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Despacho n.º 11483/2022
... l) Aprovar o relatório anual sobre as taxas de insucesso e de abandono escolar dos ciclos de ... estudo da FEG; ... m) Assegurar a coordenação ... não investigador, em função de áreas científicas concretas ... 2 — Incumbe aos departamentos ...
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Regulamento n.º 218/2021
... para o respeito e proteção dos animais, lutando contra o abandono de animais e promovendo o seu bem-estar. Assumindo as responsabilidades ... ção, criação, venda ou hospitalização e tendo como principal função a execução de ações de profilaxia da raiva, bem como o controlo da ...
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Despacho n.º 11736/2022
... l) Aprovar o relatório anual sobre as taxas de insucesso e de abandono escolar dos ciclos de ... estudo da FCAA; ... m) Assegurar a coordenação ... não investigador, em função de áreas científicas concretas ... 2 — Incumbe aos departamentos ...
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Edital n.º 493/2023
... animais de companhia, à luta contra o abandono e incentivos à adoção ... Tais medidas visam promover a saúde e ... função a execução de ações de profilaxia da ... raiva bem como o controlo da ...
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Edital n.º 737/2022
... animais de companhia, à luta contra o abandono e incentivos à adoção ... Tais medidas visam promover a saúde e ... função a execução de ações de profilaxia da ... raiva bem como o controlo da ...
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Convenção n.º 2/2018 de 6 de março de 2018
... às entidades convencionadas uma pena pecuniária a fixar em função da gravidade do incumprimento, não podendo exceder cada penalidade 0,5% ... 3 do artigo 7.º, da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho; c) O abandono da prestação de serviços ou a sua suspensão injustificada. 4 - Ambas ...