Voto em branco
2701 resultados para Voto em branco
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Acórdão nº 658/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Julho de 2021
... Branco, com a denominação “CASTELO BRANCO MERECE MAIS” e o símbolo e a ... Mesquita - João Pedro Caupers ... O relator atesta ... o voto ...
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Despacho Normativo n.º 16/2021
... 2 - A ENIDH possui selo branco, timbre, bandeira e outros símbolos. 3 - As cores simbólicas da ENIDH ... b) Fiscal Único. Artigo 20.º Liberdade de voto Salvo disposição em contrário do regimento, é permitida a abstenção ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
... este Tribunal não pode deixar passar em branco, sob pena de deixar nas mãos da Administração ... (rectius, das ... — Maria Benedita Urbano (com declaração de voto) — Gonçalo ... Almeida Ribeiro (com declaração) — Afonso Patrão ...
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Acórdão (extrato) n.º 631/2021
... de 2021, respeitantes aos Municípios de Aveiro, Cuba, Castelo Branco, Estremoz, Torres Vedras, Vila Nova de Gaia e Cinfães, com a sigla ... ção previstas nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da LEOAL.Atesto o voto de conformidade dos Senhores Conselheiro Presidente João Pedro Caupers e ...
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Deliberação (extrato) n.º 1722/2016
... da Magistratura requerer que a votação a efetuar se faça por voto secreto. Artigo 13.º Deliberações 1 - Salvo disposição em contrário, ... do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco ...
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Acórdão nº 5/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Janeiro de 2023
... deixar passar em branco, sob pena de deixar nas mãos da Administração ( rectius , ... das ... Benedita Urbano (com declaração de voto) - Gonçalo Almeida Ribeiro ... (Com declaração) - Afonso Patrão ...
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Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... os distritos de Aveiro, de Coimbra, de Viseu, da Guarda, de Castelo Branco e de Leiria; ... c) À Delegação Regional do Sul, os distritos de ... 1 - A assembleia eleitoral funciona em secções de voto, uma em cada delegação regional, assumindo as mesas das assembleias ...
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Acórdão nº 785/21 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Outubro de 2021
... Hernâni ... Branco Fernandes, NIF 237701634, residente na Rua de Ploumagoar n.º 3, 1.º- A, ... nº 1 ), ... na totalidade das mesas de voto nas freguesias de Azinhoso, Bemposta, Bruçó, ... Brunhoso, Peredo de ...
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Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... 2 - Apenas têm direito de voto os membros efetivos a título individual com a inscrição em vigor e no ... e que abrange a área correspondente aos distritos de Castelo Branco, Leiria, Santarém, Lisboa, Portalegre, Évora, Beja, Setúbal e Faro, bem ...
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Acórdão nº 03687/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... * (Elaborado em computador e revisto, com versos em branco) Lisboa, 12 de Janeiro de 2010 Aníbal Ferraz Eugénio SequeiraRogério rtins ... Voto Vencido. Entendo que o princípio de aquisição processual, invocado pela ...
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Lei n.º 155/2015
... Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana ... do Castelo, Vila Real e Viseu; ... b) ... nado um presidente, este, ou o seu substituto, têm voto de ... qualidade em caso de empate nas votações ... 5 — No caso de ...
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Regulamento n.º 658/2019
... de cor verde, abertura ao alto, sendo, a tampa forrada a cetim branco com o brasão da Cidade da Amadora estampado a dourado, repousando a mesma ... de Distinções Honoríficas participa nos trabalhos sem direito a voto, incumbindo-lhe especialmente a organização do arquivo, expediente e ...
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Despacho n.º 9000/2016
... poderá convocar o Diretor para estar presente, sem direito de voto, em reuniões, quando o considerar conveniente. Artigo 17.º Mesa do ... válidos, entendendo-se como válidos os votos nominativos e em branco". 5 - Em caso de candidato único que não obtenha a maioria referida no n.\xC2" ...
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Edital n.º 96/2019
... ção em mérito absoluto dos candidatos.8.5.1 - Considera-se como voto favorável à aprovação em mérito absoluto, aquele em que expressamente ... nas suas faltas e impedimentos;Professora Doutora Salwa Castelo-Branco, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da ...
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Aviso n.º 5401/2019
... algum membro do júri as quiser apresentar como justificação do seu voto.Para tal, cada elemento do júri apresenta as candidaturas que entenda ... da Universidade de Coimbra;Doutor Miguel Sá e Sousa Castelo Branco, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Medicina da ...
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Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... correspondente aos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu; ... b) ... que esteja designado um presidente, este, ou o seu substituto, têm voto de qualidade em caso de empate nas votações ... 5 - No caso de ser ...
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Declaração de Retificação n.º 713-A/2021
... lê:«Artigo 5.ºAto eleitoral1 - A eleição do Diretor é feita por voto presencial e escrutínio secreto, e requer, um mínimo de dez votos ... - O Diretor, Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco ...
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Despacho n.º 7793/2021
... poderá convocar o Diretor para estar presente, sem direito de voto, em reuniões, quando o considerar conveniente. Artigo 17.º Mesa do ... válidos, entendendo-se como válidos os votos nominativos e em branco". 5 - Em caso de candidato único que não obtenha a maioria referida no n.\xC2" ...
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Acórdão nº 795/21 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Outubro de 2021
... Tendo sido constatado, que bastaria o partido PAN ter mais ... um voto (737) ou o partido BE ter menos um (1472) para que o mandato atribuído ... números totais de votos em branco e de votos nulos. Tais operações são ... realizadas com base nas atas ...
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Aviso n.º 13491/2019
... ção da cor das fachadas, quando se trate da passagem de cor não branco para branco; m) As obras de alargamento de portões preexistentes nos ... 5 - Pode ainda participar na vistoria, sem direito a voto, o diretor da obra e/ou o diretor de fiscalização da obra. 6 - Pode ...
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Decreto-Lei n.º 36/2023
... as unidades orgânicas regionais de Mirandela, Castelo Branco, Santarém, Évora e Faro; ... b) As Direções Regionais da Cultura ... voto ... 3 — As atas das reuniões estão sujeitas a aprovação e são ...
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Despacho (extrato) n.º 4060/2020
... /2009.5 - Representações:Designada como presidente da mesa de voto para a eleição dos representantes dos trabalhadores na comissão ... e Gestão Financeira, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco. Bacharelato em Contabilidade e Gestão, pelo Instituto Politécnico de ...
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Regulamento n.º 1131/2016
... "Prémio Gaspar Fructuoso" do Concelho da Ribeira GrandeAlexandre Branco Gaudêncio, Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Torna ... , ou Vereador com competência delegada para o efeito, que terá voto de qualidade.2 - Do júri fazem também parte três elementos de ...
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Edital n.º 304/2021
... de Medicina da Universidade do Porto; Doutor Jaime da Cunha Branco, professor catedrático da Nova Medical School da Universidade Nova de ... - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha o voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri votantes ...
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Acórdão nº 443/19.6T8STR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Janeiro de 2020
I – As maiorias necessárias à aprovação do plano de revitalização exigem que os respetivos créditos tenham direito a voto. II – Os créditos da Autoridade Tributária e da Segurança Social, porquanto insuscetíveis de modificação pelo plano de revitalização, não conferem direito a voto. (Sumário do Relator)
... o acordo nem a aprovação da CEMG, que expressou junto do AJP o seu voto desfavorável ... G. O Plano final apresentado pela Devedora é ... Évora, 16/1/2020 Francisco Matos José Tomé de Carvalho Mário Branco ...