Voto em branco
2701 resultados para Voto em branco
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Despacho n.º 9958/2018
... do Conselho Científico, Professora Doutora Maria Margarida Branco de Brito Tavares Tomé.Regimento do Conselho Científico do Instituto ... , aceitar as justificações de faltas às reuniões e nelas exercer o voto de qualidade, exceto nas votações que se efetuarem por escrutínio ...
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Lei n.º 154/2015
... nado um presidente, este, ou o seu substituto, têm voto de ... qualidade em caso de empate nas votações ... 6 — No caso de ... considerando como tal os votos em branco ... 2 — Se nenhuma das listas concorrentes a bastonário ... e ao ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... que esteja designado um presidente, este, ou o seu substituto, têm voto de qualidade em caso de empate nas votações ... 6 - No caso de ser ... validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco ... 2 - Se nenhuma das listas concorrentes a bastonário e ao conselho ...
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Edital n.º 1604/2023
... 4 — Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto favorável deve ser ... fundamentado no cumprimento cumulativo das ... Professor Doutor Jaime da Cunha Branco, Professor Catedrático Nova Medical School, Facul- ... dade de Ciências ...
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Aviso n.º 22963/2023
... 3 — Considera -se aprovado o candidato que logre obter voto favorável de mais de metade dos membros do júri. XII — Ordenação e ... — Composição do Júri: Presidente — Doutora Alexandra de Jesus Branco Ribeiro, Professora Catedrática da Facul- dade de Ciências e T ecnologia ...
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Edital n.º 1446/2022
... Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro Sousa, professor catedrático da Universidade da Beira ... 4.2 ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ...
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Edital n.º 1122/2018
... Vogais: Doutor José Jacinto Branco Vasconcelos Raposo, professor catedrático da Universidade de ... - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha o voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri votantes ...
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Edital n.º 781/2020
... ático da Universidade da Beira Interior; Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro de Sousa, professor catedrático da Universidade da Beira ... - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha o voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri votantes ...
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Edital n.º 782/2020
... ático da Universidade da Beira Interior; Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro de Sousa, professor catedrático da Universidade da Beira ... - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha o voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri votantes ...
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Edital n.º 783/2020
... ático da Universidade da Beira Interior; Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro de Sousa, professor catedrático da Universidade da Beira ... - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha o voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri votantes ...
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Edital n.º 134/2024
... e Políticas, Universidade de Lisboa; Doutora Marina Castelo Branco Costa Lobo, investigadora coordenadora do Instituto de Ciências ... voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri presentes ...
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Edital n.º 1290/2021
... abstenções, em que o voto deverá ser favorável sempre que o membro do júri tenha atribuído uma ... Professor Doutor Vasco Afonso da Silva Branco, Professor Catedrático da Universidade de ... Professor Doutor Carlos ...
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Edital n.º 361/2017
... ático da Universidade da Beira Interior; Doutor Jaime da Cunha Branco, professor catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade ... - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha o voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri votantes ...
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Edital n.º 376/2017
... Motricidade Humana da Universidade de Lisboa; Doutor José Jacinto Branco Vasconcelos Raposo, professor catedrático da Universidade de ... - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha o voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri votantes ...
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Edital n.º 1470/2022
... Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro de Sousa, Professor Catedrático da Universidade da ... Beira ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ...
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Edital n.º 744/2023
... da Universidade do Porto; ... Doutor José Jacinto Branco Vasconcelos-Raposo, professor catedrático da Universidade de ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 193.º (Solicitação de voto de confiança) ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA ... considerando como tal os votos em branco ... 2. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, ...
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Regulamento n.º 1148/2022
... e as 17h00 ... 2 — Na mesa de voto estará presente um membro da Equipa Coordenadora, o interlocutor ... do ... d) Número de votos em branco; ... e) Número de votos nulos ... 6 — O edital será afixado no ...
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Regulamento n.º 1314/2023
... 2 — Na mesa de voto estará presente um membro da Equipa Coordenadora, o interlocu- tor do ... ) Número de votos atribuídos a cada lista; d ) Número de votos em branco; e ) Número de votos nulos. 6 — O edital será afixado no ...
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Edital n.º 251/2022
... Serra, por nomeação do Reitor ... Doutor José Jacinto Branco Vasconcelos Raposo, Professor Catedrático da Universidade de ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ...
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Acórdão nº 1766/21.0T8STR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2022
A aprovação do plano de recuperação, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 5 do artigo 17.º-F do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, ainda que na redação anterior à Lei n.º 9/2022, de 11/1, exige cumulativamente: (i) a votação por credores cujos créditos representem, pelo menos, um terço do total dos créditos relacionados com direito de voto (ii) o voto favorável de mais de...
... de metade do total dos créditos não subordinados com direito de voto, ele deve ser considerado aprovado mesmo que esses não perfaçam mais de ... Évora, 9/6/2022 Francisco Matos José Tomé de Carvalho Mário Branco ... -
Regulamento n.º 99/2022
... escrutinada através de voto secreto ... 2 — A medalha será entregue em cerimónia solene distinta ... , retomam os esmaltes principais do seu brasão de armas, o roxo e o branco ... 3 — A fita de suspensão consistirá num padrão de três faixas, ...
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Despacho n.º 424/2021 de 1 de março de 2021
... agosto, determino o seguinte:1 - Nomeio como membros da mesa nica de voto, os seguintes elementos: - Dra. Maria Alice Menezes da Rosa, Adjunta da ... total de votos, com especificao do nmero de votos vlidos, votos em branco e votos nulos;d) O resultado eleitoral dever ser comunicado a este ...
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Aviso (extrato) n.º 12910/2022
... Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco, Professor Catedrático da Academia Militar — ... Instituto ... à ronda de votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente do júri ... ou pelo exercício do voto de ...
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Edital n.º 14/2024
... à ronda da votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou pelo exercício de voto de desempate, ... de Medi- cina da Universidade de Lisboa Doutor Miguel Castelo -Branco Craveiro Sousa — Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da ...