Voto em branco

2701 resultados para Voto em branco

  • Regulamento n.º 811/2021
    ... Conselho de Faculdade.2 - O Presidente do Conselho de Faculdade tem voto de qualidade.3 - Nas suas faltas e impedimentos o Presidente é ... - O Diretor, Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco ...
  • Edital n.º 391/2023
    ... à ronda da votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do ... Presidente ou pelo exercício de voto de desempate, ... Doutor Vasco Afonso da Silva Branco", Professor Catedrático da Universidade de Aveiro ... 9 — Outras Disposi\xC3" ...
  • Edital n.º 665/2021
    ... Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que logre obter voto favorável de mais de metade dos membros do júri votantes.IV.4 - O voto ... de Psicologia, da Universidade de Lisboa;Doutor José Jacinto Branco ...
  • Edital n.º 6/2024
    ... à ronda da votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou pelo exercício de voto de desempate, ... Médicas da Universidade Nova de Lisboa Doutor Miguel Castelo -Branco Craveiro Sousa, Professor Catedrático da Universidade da Beira Interior ...
  • Lei Orgânica n.º 1/2018
    ... Artigo 16.º Votação 1 - Os boletins de voto contêm todas as listas de candidatura apresentadas, integrando cada uma ... 2 - Ao lado de cada lista de candidatura figura um quadrado em branco destinado a ser assinalado com a escolha do eleitor. 3 - Cada deputado ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2019
    ... º 08096/14 - que confirmou a sentença emitida pelo TAF de Castelo Branco no Processo n.º 499/04.6BECTB - não daria azo a um desaforamento ... voto in Ac. Pleno do STA - SCT de 07.05.03, Rec. n.º 869/02, in AP-DR de ...
  • Edital n.º 1840/2022
    ... à ronda da votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou ... pelo exercício de voto de desempate, ... Doutora Maria da Conceição Branco da Silva, Professora Catedrática da Faculdade de Far- ... mácia da ...
  • Edital n.º 363/2021
    ... ático da Universidade da Beira Interior; Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro de Sousa, professor catedrático da Universidade da Beira ... - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha o voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri votantes ...
  • Edital n.º 40/2023
    ... à ronda da votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou ... pelo exercício de voto de desempate, ... cina da Universidade de Lisboa; ... Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro Sousa — Professor Catedrático da Faculdade de ... Ciências da ...
  • Edital n.º 1290/2022
    ... à ronda da votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou ... pelo exercício de voto de desempate, ... Médicas da Universidade Nova de Lisboa ... Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro Sousa — Professor Catedrático da Faculdade de ... Ciências da ...
  • Edital n.º 1285/2022
    ... à ronda da votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou ... pelo exercício de voto de desempate, ... Doutor Miguel de Sá e Sousa de Castelo Branco — Professor Catedrático da Faculdade de ... Medicina da Universidade de ...
  • Edital n.º 1841/2022
    ... à ronda da votação anterior, o desempate é feito através do voto de qualidade do Presidente ou ... pelo exercício de voto de desempate, ... Pública da Universidade NOVA de Lisboa; ... Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro Sousa — Professor Catedrático da Faculdade de ... Ciências da ...
  • Acórdão nº 360/18.7T8PBL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Fevereiro de 2020
    ... a aplicar ao aval em título completo e ao aposto sobre título em branco e a total desconsideração pelo tipo operação bancária garantida ... Fonte Ramos ( Relator ) Alberto Ruço Vítor Amaral ( Vencido)   Voto de vencido (Apel. 360/18.7T8PBL-A.C1) ... Sem pôr em causa a solução ...
  • Aviso n.º 2437/2021
    ... /Forbio, e Professora Catedrática do ISA; Vogais: Manuela Rodrigues Branco Simões, Professora Associada com Agregação do ISA; José Maria Horta ... -se aprovado em mérito absoluto o(a) candidato(a) que obtenha voto favorável de mais de metade dos membros do júri votantes.13.3 - Serão ...
  • Edital n.º 192/2021
    ... ática da Universidade da Beira Interior; Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro de Sousa, professor catedrático da Universidade da Beira ... - Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha o voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri votantes ...
  • Regulamento n.º 565/2022
    ... da Freguesia, devendo a sua atribuição ser escrutinada através de voto ... secreto no caso de o galardoado ser pessoa singular ... 2 — A ... Junta e autenticado com o selo branco da Freguesia de Macieira de Rates ... 2 — Os diplomas têm impresso, no ...
  • Despacho n.º 9201/2019
    ... 2 - A Escola adota o acrónimo ESE. 3 - A Escola adota o branco e amarelo (Pantone 116) como cor distintiva. 4 - A Escola adota ... 5 - O Presidente da Escola participa nas reuniões, sem direito a voto. 6 - O Diretor do Centro de Investigação, se não for membro, pode ser ...
  • Edital n.º 701/2016
    ... do Porto;7.1.2.2 - Professor Doutor Vasco Afonso da Silva Branco, Professor Associado do Departamento de Comunicação e Arte da ... a aprovação em mérito absoluto cada candidato tem de obter o voto favorável da maioria absoluta dos membros do júri.11.4 - A deliberação ...
  • Edital n.º 1448/2022
    ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
  • Edital n.º 808/2023
    ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
  • Edital n.º 1855/2023
    ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
  • Edital n.º 1854/2023
    ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
  • Edital n.º 1447/2022
    ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
  • Edital n.º 1518/2023
    ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
  • Edital n.º 717/2023
    ... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...

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