Voto em branco
2701 resultados para Voto em branco
-
Edital n.º 1848/2022
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 1120/2023
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 741/2023
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 1913/2023
... voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri presentes ... o Tribunal Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Despacho n.º 364/2022
... roseta tem as cores simbólicas da Escola de Artes que são rosa e branco ... 4 — O dia da Escola é o dia 11 de maio ... Artigo 3.º ... Escola, sem direito a voto ... 3 — Por decisão da Assembleia de Escola, podem participar nas ...
-
Despacho n.º 364/2022
... roseta tem as cores simbólicas da Escola de Artes que são rosa e branco ... 4 — O dia da Escola é o dia 11 de maio ... Artigo 3.º ... Escola, sem direito a voto ... 3 — Por decisão da Assembleia de Escola, podem participar nas ...
-
Acórdão nº 03687/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2010
... * (Elaborado em computador e revisto, com versos em branco) Lisboa, 12 de Janeiro de 2010 Aníbal Ferraz Eugénio SequeiraRogério rtins ... Voto Vencido. Entendo que o princípio de aquisição processual, invocado pela ...
-
Edital n.º 182/2024
... voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri presentes ... o Tribunal Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 135/2024
... voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri presentes ... o Tribunal Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 844/2022
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 843/2022
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 1853/2023
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 2109/2023
... voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri presentes ... o Tribunal Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 1253/2022
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 1253/2022
... voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri presentes ... o Tribunal Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 135/2024
... voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri presentes ... o Tribunal Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 838/2022
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 837/2022
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Acórdão nº 786/21 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Outubro de 2021
... Municipal de Barcelos de designação dos membros da mesa de voto, publicada por ... edital datado de 9 de setembro de 2021 ... ALMEIDA, ANA BRANCO, ANDRÉ LUCAS e ILDA RODRIGUES referem o seguinte: «[c]om ... o devido ...
-
Edital n.º 252/2022
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 1266/2022
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 1885/2023
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 2110/2023
... voto favorável de, pelo menos, metade mais um dos membros do júri presentes ... o Tribunal Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 1557/2023
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...
-
Edital n.º 379/2023
... — Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que obtenha voto favorável de, ... pelo menos, metade mais um dos membros do júri ... Administrativo e Fiscal da Comarca de Castelo Branco ...