Tratamento de texto
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Anúncio de procedimento n.º 8314/2016
... ção do contrato: Serviços de edição e processamento de texto para produção, tratamento e gestão de conteúdosDescrição sucinta do ...
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Em vigor
Lei n.º 89/2017 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
... ser apresentadas, para arquivo, versões atualizadas e completas do texto do contrato alterado e da lista dos sócios, com os respetivos dados de ... a que se refere o número anterior é permitido o acesso, o tratamento e a interconexão dos dados constantes do RCBE, no âmbito das respetivas ...
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Lei n.º 89/2017
... ser apresentadas, para arquivo, versões atualizadas e completas do texto do contrato alterado e da lista dos sócios, com os respetivos dados de ... a que se refere o número anterior é permitido o acesso, o tratamento e a interconexão dos dados constantes do RCBE, no âmbito das respetivas ...
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Lei n.º 35/2014
... b) Existir sujeição a tratamento ambulatório ou a verifi- ... cação de doença grave, incapacitante, ... coletivo de trabalho deve ser acompanhada de texto con- ... solidado assinado nos mesmos termos, o qual, em caso ... de ...
- Aviso n.º EAV35/96, de 22 de Outubro de 1996
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Acórdão nº 0012609 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Fevereiro de 2003
I - A inclusão na fundamentação jurídica de uma sentença de um excerto de outra sentença, por deficiente tratamento informático do texto, devido a "colagem" mal feita, olvidando os necessários cortes e adaptações, constitui mero erro de escrita, cuja correcção não importa modificação essencial a que se aplica o disposto no art. 380º, nº 1, al. b) e nº 2, do CPP. II - O condutor de uma viatura...
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Acórdão nº 0012609 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Fevereiro de 2003 (caso None)
I - A inclusão na fundamentação jurídica de uma sentença de um excerto de outra sentença, por deficiente tratamento informático do texto, devido a "colagem" mal feita, olvidando os necessários cortes e adaptações, constitui mero erro de escrita, cuja correcção não importa modificação essencial a que se aplica o disposto no art. 380º, nº 1, al. b) e nº 2, do CPP. II - O condutor de uma viatura...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... 2 - A legislaçáo até agora dispersa é reunida num único texto legal, respeitando-se, no entanto, a auto-nomia e especialidade de certas ... tratamento médicos ou relativa à protecçáo da saúde contra o perigo de ...
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Acórdão nº 07876/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2011
... ções relevantes, selecção de personalidades, preparação de texto e imagem, selecção de filmes, livros e peças de teatro que merecem ... editorial funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, ...
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Despacho n.º 10038/2017
... ção à Função Administrativa (90 horas);Curso OFWOP2 - Tratamento de Texto Avançado-ICL (12 horas);Curso Tratamento de Texto Avançado (18 ...
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Acórdão nº 07923/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2011
I – De acordo com o disposto no artigo 3º do DL nº 70/2008, de 15/4, que aprovou o Regulamento da Carteira Profissional de Jornalista, “a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista é um organismo independente de direito público, ao qual incumbe assegurar o funcionamento do sistema de acreditação profissional dos jornalistas, equiparados a jornalistas, correspondentes e...
... ício da sua actividade faz pesquisas, procede à recolha e tratamento de factos, notícias e opiniões, e redige artigos de carácter ... ção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação, com fins informativos, pela ... -
Despacho n.º 10238/2017
... Vida Adulto - INEM1994.11.28 a 1994.11.29: Curso Officepower: Tratamento de Texto Avançado - ICL1994.11.22 a 1994.11.23: Curso Officepower: ...
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Decreto-Lei n.º 401/82, de 23 de Setembro de 1982
... tão-só da ideia de que o jovem imputável é merecedor de um tratamento penal especializado, mas vão também ao encontro das mais recentes ... 4. O princípio geral imanente em todo o texto legal é o da maior flexibilidade na aplicação das medidas de ...
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Em vigor
Lei n.º 1/99 . Estatuto do Jornalista
... editorial funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, ...
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Portaria n.º 191/2023
... Operador de tratamento de texto de 1.ª ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... tratamento dos accionistas) ... Artigo 322.º Empréstimos e garantias para ... opor a terceiros o texto publicado, mas estes podem prevalecer-se dele, salvo se a sociedade provar ...
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Despacho n.º 10331/2017
... de DatilografiaCurso de Gesdoc - (6 horas)Curso de Officepower Tratamento de texto básico - (18 horas)Curso de Officepwer - Diferenças entre a ...
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Aviso n.º 4426/2021
... de Água, de Drenagem e Logística (DR); d) Departamento de Tratamento de Águas Residuais (DT); e) Departamento de Projetos e Obras (DO); f) ... da Divisão; b) Assegurar o apoio administrativo e tratamento de texto dos documentos da Divisão; c) Organizar o arquivo dos registos de suporte ...
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Despacho n.º 4557/2022
... Tratamento de Texto Avançado-ICL (12 horas); ... Curso Tratamento de Texto Avançado ...
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Despacho n.º 12710/2021
... Tratamento de Texto Avançado-ICL (12 horas); ... Curso Tratamento de Texto Avançado ...
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Acórdão nº 0085934 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2003
I - Jornalista é aquele que, como ocupação principal, permanente e remunerada, exerce funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação informativa, pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por outra forma de divisão electrónica. II - Quaisquer destas funções podem ser...
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Acórdão nº 0085934 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 2003 (caso None)
I - Jornalista é aquele que, como ocupação principal, permanente e remunerada, exerce funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação informativa, pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por outra forma de divisão electrónica. II - Quaisquer destas funções podem ser...
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Despacho n.º 6758/2022
... Utilização dos Módulos Officepower e Tratamento de Texto Básico (1991); ... MS-DOS (1993), FWOP2Officepower, Tratamento ...
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Despacho n.º 5805/2022
... 1994.11.28 a 1994.11.29: Curso Officepower: Tratamento de Texto Avançado — ICL; ... 1994.11.22 a 1994.11.23: Curso ...
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Despacho n.º 12477/2021
... 1994.11.28 a 1994.11.29: Curso Officepower: Tratamento de Texto Avançado — ICL ... 1994.11.22 a 1994.11.23: Curso ...