venda de cavalos
280 resultados para venda de cavalos
-
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 504366483 ... 2 744,27 2CC - CAVALOS E COMPETIÇÃO LAZER E DESPORTO, UNIPES ... 506693201 ... 6 580,80 37 ... 502643102 ... 923,41 ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA ... 500994153 ... 11 361,30 ASS. DE APOIO INFANCIA E TERCEIRA IDADE ...
-
Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Freguesia do Ameixial - Azinhal dos Mouros, Besteiros, Cavalos, Cerro dos Vermelhos, Corte Joáo Marques, Corte de Ouro, Figueirinha, ... , Benafim, Esteval, Loulé, Momprolé, Quarteira, Salir e Vale da Venda, conforme demarcado na planta de ordenamento ... 2 - As áreas referidas ...
-
Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... de Julho de 1957, o qual se traduziu na abertura de várias ruas, na venda de lotes e na construção de casas (ver arts. 328 a 330 da p.i) ... dunas, onde se inclui a circulação de veículos todo-o-terreno e cavalos, tem consequências nefastas em termos de fixação de areias e as ... -
Resolução n.º 20/2000, de 06 de Março de 2000
... nesse Estado em nome da empresa tiverem contribuído para a venda de bens ou de mercadorias ... 6 - Não se considera que uma empresa tem ... de lotarias, palavras cruzadas, corridas (incluindo corridas de cavalos), jogos de cartas, outros jogos ou apostas de qualquer espécie ou ...
-
Tramitação ulterior
A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... semoventes, por ex., as vacas, as cabras, os cabritos, os cavalos, etc ... O cabeça-de-casal deverá aqui indicar, sempre que ... acordando na venda total ou parcial dos bens da herança e na distribuição do produto da ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... entrar temporariamente no território a fim de negociarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de venda de serviços por um ... Código SH 1 Designação 0101.10.10 CAVALOS 0101.10.90 MUARES 0102.10.10 NOVILHAS (BOVINOS FÊMEAS QUE NUNCA TENHAM ...
-
Acórdão nº 2401/06.1TBLLE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2010
... a HH, em 04.11.1993, mediante escritura pública de compra e venda ... No mais julgou-se a acção improcedente, absolvendo-se os RR. dos ... 22. Anteriormente aos autores houve no terreno cavalos que lá permaneceram durante anos, bem como foi começada no terreno uma ...
-
Portaria n.º 575/93, de 04 de Junho de 1993
... na alínea a) do n.° 7 e no número anterior não é exigido para cavalos" registados munidos do documento de identificação previsto na Portaria n.\xC2" ... ; c) Efectuar colheitas de amostras: i) Nos animais detidos para venda, colocados em circulação ou transportados; ii) Nos produtos detidos para ...
-
Decreto-Lei n.º 375/79, de 12 de Setembro de 1979
... da exploração do património que lhe está afecto; d) O produto da venda de publicações e impressos; e) Quaisquer outras receitas que por lei, ... ão de Produção Cavalar compete: a) Efectivar a produção de cavalos, a partir das eguadas do Centro, destinados ao depósito de garanhões e a ...
-
Listagem n.º 153/2006, de 23 de Junho de 2006
... çáo nas travessias de Santo Amaro, Serradas da Freixiosa e Venda dos Moinhos ... Carlos Manuel Estima de Oliveira ... Cavalos) ... Construçóes Pragosa, S. A. - Empreiteiros Obras ... 123 998,68 ...
-
Decreto-Lei n.º 404/87, de 31 de Dezembro de 1987
... nas condições previstas para a isenção do imposto sobre a venda de veículos automóveis, nos termos da legislaçãorespectiva; l) As ... , habitações móveis, barcos de recreio, aviões de turismo e cavalos de sela ... SECÇÃO III [ ... ] Art. 14.º - 1 - ...
-
Acórdão nº 02B1644 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2002 (caso NULL)
... conjunto com F, compra de propriedades que dividiam em lotes para venda ao pblico ; - no desenvolvimento dessa actividade, em Junho/Julho de 1969 ... A, criou l cavalos, gado, galinhas, coelhos, etc. at que o veto a arrendar 3 R. E ; 7- E, ...
-
Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
... , bem como os produtos fitofarmacêuticos cuja auto-rizaçáo de venda e prazo para esgotamento de existências tenha já expirado ... 3 - A ... f ) Bater couros ou crinas de cavalos ou de outros animais, preparar peles, sebos ou outros despojos, enxugar, ...
-
Acórdão nº 2968/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2006
I. A alienação da totalidade das participações representativas do capital social de uma determinada sociedade comercial constitui um caso de desconsideração da personalidade jurídica e traduz-se no trespasse do respectivo estabelecimento comercial. Não tendo sido comunicada tal alienação aos senhorios, foi violado o contrato de arrendamento, facultando àqueles fundamento para a resolução do...
... 9º - A referida venda pelos então sócios da Ré anterior 2º à referida "Sociedade , Lda." ... ção da marca Baltimore Aircoil; - b) motor eléctrico de 15 cavalos e 1450 rpm (rotações por minuto); - c) um permutador; - d) duas bombas ... -
Acórdão nº 10087/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Abril de 2004 (caso NULL)
É o interesse do credor que deve servir de ponto de referência para efeitos de apreciação da gravidade ou importância do incumprimento capaz de fundamentar o direito de resolução. A simples mora do devedor ou demora culposa no cumprimento da prestação debitória não faculta ao credor o direito de resolução do contrato porque não corresponde a uma situação de incumprimento definitivo. Mas se a
... 9.3.2000 o Autor celebrou com a Ré um contrato promessa de compra e venda, através do qual aquele prometeu comprar e a R. prometeu vender-lhe uma ... "RODMAN", modelo 620, equipada com um motor VOLVO PENTA TMD de 78 cavalos de força pelo preço de 6.800.000$00; 2 - A embarcação seria fornecida ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... direito exercido pelo preço e demais condiçóes resultantes da venda ... 6 - A alienaçáo de bens imóveis do Estado e dos organismos ... Parreira 84 378 Pinheiro Grande 38 767 Ulme 88 891 Vale de Cavalos 84 956 CHAMUSCA (Total município) 563 700 Constância 35 337 ...
-
Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... áculos, provas desportivas, exposições, concursos, corridas de cavalos e actividades turísticas, desde que visem a divulgação e promoção da ... As quantias resultantes da remuneração de serviços prestados e da venda de artigos; b) O produto da venda de publicações e impressos por si ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... Exceptua-se a construçáo de caminhos para peóes, bicicletas ou cavalos, em condiçóes que náo constituam obstáculo à livre ... 8460 passagem ... 2 - Na área de intervençáo do POAE é interdita a venda ambulante ... Artigo 11.o Publicidade ... Na área de intervençáo do ...
-
Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... associação ou organização internacional responsável por cavalos para concursos ou corridas ... Artigo 5.º Circulação de ... 5 — O produto da venda dos produtos referidos no n.º 3 deve reverter para o proprietário dos ...
-
Decreto-Lei n.º 79/2011
... organização internacional responsável por cavalos para ... concursos ou corridas ... Artigo 5.º ... Circulação de ... ou do seu representante ... 5 — O produto da venda dos produtos referidos no ... n.º 3 deve reverter para o proprietário ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... - dam entrar temporariamente no território a fim de nego- ciarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de venda de serviços por um ... das espécies cavalar, asinina e muar: 0101 90 - Outros: - -Cavalos: 0101 90 11 - - - Destinados a abate 0101 90 19 - - - Outros 0101 90 ...
-
Acórdão nº 02B1422 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2002 (caso NULL)
I - O direito de retenção conferido ao promitente-comprador apenas se pode opor à restituição do prédio prometido vender se for utilizado como direito real de garantia e não como motivo para obter a redução do preço. II - A indemnização pelo contrato inominado na entrega da coisa apenas pode ter lugar no âmbito da resolução de contrato-promessa e averiguada a culpa dos autorgantes pela não...
... no prédio se encontrava à data do contrato-promessa de compra e venda". Pedem ainda que sejam os RR. condenados a restituir aos AA. o referido pr\xC3" ... matrícula e uma motocultivadora de marca Ferrari, com motor de 10 cavalos. Na ocasião foi pelos RR., entregue aos AA., a título de sinal e ... -
Portaria n.º 817/90, de 11 de Setembro de 1990
... ; m) Acondicionamento - a operação de protecção das unidades de venda com um primeiro invólucro ou um primeiro continente em contacto directo ... ser objecto de incisão e as articulações abertas; 13) Todos os cavalos com pelagem cinzenta ou branca devem ser submetidos à detecção de ...
-
Acórdão nº 04P4221 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... Além de que ao valor da venda haveria sempre que abater o preço de aquisição e dividir então a ... É cesteiro, vendedor ambulante em feiras e negociante de cavalos. Tem sete filhos, quatro dos quais vivem ainda inseridos no seu agregado ...
-
Acórdão nº 03P3169 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Em função da lei processual vigente, qualquer que tenha sido a pena concreta aplicada, é em função da moldura aplicável que se afere da recorribilidade do caso para o Supremo Tribunal de Justiça. II - É indefensável a pretensão de que todos os co-arguidos devam ser sujeitos à mesma pena, numa pretensão de igualitarismo que a própria Constituição repele, sabido como é que o princípio da...
... 7 - No foi individualizado qualquer acto de venda de droga, nem constam dos autos quaisquer exames que determinem o tipo de ... Um dos maiores cavalos de batalha do recorrente assenta no ataque matria de facto apurada a que ...