venda de cavalos
280 resultados para venda de cavalos
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Anúncio n.º 96/2018 de 16 de maio de 2018
... para o refeitório e bufete da EBS das Velas, para confeção e/ou venda. Tipo de contrato aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, ... ção e Cultura Endereço (*) Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos Código postal (*) 9700-167 Localidade (*) Angra do Heroísmo Telefone ...
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Portaria n.º 1519/2021 de 2 de setembro de 2021
... Rural, o seguinte:1.Conceder Associao Aoreana de Criadores de Cavalos, com sede no Edifcio da Junta de Freguesia do Posto Santo, concelho de ... financiar os encargos referentes ao apoio reproduo, criao, promoo e venda de equinos.2.Esta despesa ser suportada por conta das dotaes inscritas no ...
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Deliberação n.º 708/2018
... respetivo, fabrico, exportação, importação, aquisição, compra, venda e transporte, de acordo com o preceituado nos artigos 67.º e 68.º da Lei ... , competições e provas desportivas e sobre corridas de cavalos, bem como os tipos, momentos de aposta e tipos de resultado sobre que ...
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Anúncio n.º 233/2018 de 25 de setembro de 2018
... de bens para o refeitrio e bufete da EBS das Velas, para confeo e/ou venda. Tipo de contrato aquisio de bens mveis (*). Caso seja Outro, indique ... da Educao e Cultura Endereo (*) Paos da Junta Geral, Carreira dos Cavalos Cdigo postal (*) 9700-167 Localidade (*) Angra do Herosmo Telefone ...
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Acórdão nº 7682/19.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
I - A alínea a) do artigo 1381.º do Código Civil exige que dos factos provados decorra a intenção de afetar o terreno a algum fim que não seja a cultura e a possibilidade física e jurídica (legal ou regulamentar) da afetação correspondente à intenção do comprador. II - Estando provado que a aquisição do prédio adquirido pela ré, em conjunto com a aquisição dos restantes prédios que compõem, no...
... ção de que a autora tem direito a preferir no contrato de compra e venda do identificado prédio e, consequentemente, a haver para si o prédio ... e facilmente amovível, que se destinam ao apoio de criação de cavalos – atividade em si mesmo considerada – rústica ... R. Resultou ainda ... -
Acórdão nº 7682/19.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-10-13
I - A alínea a) do artigo 1381.º do Código Civil exige que dos factos provados decorra a intenção de afetar o terreno a algum fim que não seja a cultura e a possibilidade física e jurídica (legal ou regulamentar) da afetação correspondente à intenção do comprador. II - Estando provado que a aquisição do prédio adquirido pela ré, em conjunto com a aquisição dos restantes prédios que compõem, no...
... ção de que a autora tem direito a preferir no contrato de compra e venda do identificado prédio e, consequentemente, a haver para si o prédio ... e facilmente amovível, que se destinam ao apoio de criação de cavalos – atividade em si mesmo considerada – rústica ... R. Resultou ... -
Acórdão nº 0756/08.2BELLE 0990/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
I - Visto que o acórdão do TCAS não deixou de se ocupar das causas de pedir alegadas, para o que entendeu necessário servir-se dos factos fixados na ajuizada alínea do probatório e que estavam articulados a partir de documentos existentes nos autos, não cometeu erro de actividade jurisdicional, sendo em tal conspecto indevido o accionamento da regra da substituição ínsita no nº 3 do artº 665º do...
... são devidos na premissa de que num futuro próximo, ocorra a venda dos produtos agrícolas e do vinho produzido, gerando proveitos sujeitos a ... por concluir, imóvel por concluir, armazém, estábulos com cavalos, adega em funcionamento, trilhos preparados para equitação, etc ... -
Aviso (extrato) n.º 19511/2023
... Freguesia de Falagueira-Venda Nova ... 15781,74 Presidente da Junta de Freguesia ... 7163,7 Presidente da Junta de Freguesia ... Freguesia de Vale de Cavalos ... 3730,23 Presidente da Junta de ...
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Regulamento n.º 964/2016
... tipo de atrelado; d) Autocaravanas; e) Veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer natureza. 3 - ... , de veículos pesados de mercadorias e de transporte de cavalos. 4 - É interdita a permanência no Parque de pessoas que não pretendam ...
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Aviso n.º 14646/2016
... ém a instalação de esplanadas e a disseminação de produtos para venda, ocupando-os total ou parcialmente. A distribuição e a localização de ... até ao Terreiro de São João de Deus, através da Rua dos Cavalos e do Largo Joaquim Pedro Matos. Nesta zona da cidade verificam-se vários ...
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Lei n.º 2/2020
... competitivos que não se traduzam em contratos de prestação ou de venda de serviços à comunidade; h) Pelos serviços e organismos na esfera de ... de 50 %, a repartir entre a entidade organizadora das corridas dos cavalos, para que a mesma assegure o cumprimento do disposto no artigo 18.º do ...
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Portaria n.º 360/2017
... EN 529, freguesia de Troviscal, a montante, e a ponte do Porto dos Cavalos na EN 534, freguesia de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, ... );Albufeira do Alto Rabagão ou Pisões (BH Cávado);Albufeira de Venda ...
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Despacho n.º 13699/2016
... Matéria de Circulação na União Europeia: Centro de Estágios da Venda Nova (3-4/05/2010), DSAVR Lisboa e Vale do Tejo (25/09/2009), DSAVR Centro ... C. E.R.G., 2000.Revisão científica do livro "Cavalos" (1999), Ed. Bertrand.Autoria/coautoria de artigos técnicos e ...
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Deliberação n.º 535/2018
... 6 - À Direção de Apoio à Venda (DAV) que integra na sua estrutura o Departamento de Comunicação e ... , as competições, as provas desportivas e as corridas de cavalos que podem ser objeto de apostas, os tipos e momentos da aposta e os tipos ...
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Acórdão nº 01585/10.9BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 2020
I - Quando na petição inicial tenham sido alegados factos que, a provarem-se, possam constituir o crime previsto no artigo 349º do CP, o prazo prescricional aplicável, face ao nº 3 do artigo 498º do Código Civil, é de 10 anos. II - A determinação do concreto momento em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete faz-se pela ponderação da factualidade provada e com recurso à experiê
... construção, no "……….", de uma pista arenosa para treino de cavalos de corrida e outros com idêntica finalidade, sem ter competências ... funções, - celebrar negócios, nomeadamente contratos de compra e venda, bem como de arrendamento e protocolos relativos interesses patrimoniais ... -
Deliberação n.º 1017/2019
... 6 - À Direção de Apoio à Venda (DAV) que integra na sua estrutura o Departamento de Comunicação e ... , as competições, as provas desportivas e as corridas de cavalos que podem ser objeto de apostas, os tipos e momentos da aposta e os tipos ...
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Deliberação n.º 435/2024
... pr opostas para a definição da estratégia promocional e de venda do destino Portugal, dos destinos regionais e produtos turísticos; c) ... , as competições, as provas desportivas e as corridas de cavalos que podem ser objeto de apostas, os tipos e momentos da aposta e os ...
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Acórdão nº 8054/07.2TDPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - A essência da formulação da pena única, nos termos dos arts. 77.º, n.º 1 e 78.º, n.º 1, do CP é a ultrapassagem do trânsito em julgado por razões de justiça substancial. O tribunal que reformula um cúmulo anteriormente fixado não está sujeito a quaisquer limitações derivadas da(s) pena(s) única(s) anteriormente aplicada(s), e muito menos pelos critérios que tenham presidido à determinação da...
... “EE, Lda”, que dela recebeu a correspondente declaração de venda, sem contudo efectuar o respectivo registo automóvel ... Na ocasião, a ... ofendido e disse-lhe que era um C220 CDI Elegance e que tinha 150 cavalos de potência, quando na realidade o modelo do automóvel era o CD200 CDI ... -
Acórdão nº 2444/18.2T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Maio de 2022
... a: - Declaração de nulidade do contrato promessa de compra e venda outorgado em 06 de Maio de 2016 no Cartório Notarial (…) sob o prédio ... Outorgantes: Rua do Carvalhal, nº 19, Caniceira, 2140-420 Vale de Cavalos; Segundo Outorgante: Alameda dos Bombeiros Voluntários, Bloco 1, 2º ...
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Acórdão nº 2444/18.2T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-05-26
I. A anulabilidade dos negócios jurídicos usurários prevista no art.º 282.º do Cód.Civil pressupõe a verificação de três requisitos: (i) existência de uma situação de inferioridade do declarante; (ii) exploração da situação de inferioridade pelo usurário; (iii) lesão, isto é, promessa ou concessão de benefícios excessivos ou injustificados para o usurário ou terceiro. II. Tais requisitos...
... - Declaração de nulidade do contrato promessa de compra e venda outorgado em 06 de Maio de 2016 no Cartório Notarial (…) sob o prédio ... Outorgantes: Rua do Carvalhal, nº 19, Caniceira, 2140-420 Vale de Cavalos"; ... Segundo Outorgante: Alameda dos Bombeiros Voluntários, Bloco 1, 2\xC2" ... -
Acórdão nº 192/09.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-02-24
I. Para os sujeitos passivos mistos de IVA, ou seja, que pratiquem operações sujeitas e operações isentas de IVA, a dedução de IVA pode ser determinada por recurso (em alternativa ou em simultâneo) ao método da afetação real e/ou ao do pro rata (global ou parcial). II. O método da afetação real pressupõe a possibilidade de determinar concretamente os inputs afetos às atividades tributadas e às...
... não conferem direito a essa dedução (Arrendamento Imobiliário e Venda de Lotes), optou, a mesma, de entre os métodos previstos no art.° 23.° ... restaurante, esse centro hípico tem cerca de 20 hectares (e 300 cavalos), tinha uma exploração de rede de águas privadas ( ... ) que desde do ... -
Aviso n.º 20120/2023
... abertos ao público, destinados à venda a retalho, à prestação de serviços pessoais e a estabe- ... lecimentos ... Alcabideche ... Quinta de Vale de Cavalos ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... 110922 MAFRA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VENDA DO PINHEIRO E SANTO ESTÊVÃO DAS GALÉS AF 7955 4349 170 85 211 2147 1263 ... 140705 CHAMUSCA VALE DE CAVALOS AF 835 540 10 6 308 182 34 [PPD/PSD.CDS-PP.MPT] ... 140707 CHAMUSCA ...
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Regulamento n.º 326/2019
... além de fotógrafo, foi ainda político e lavrador, criador de cavalos e cavaleiro, inventor e até músico. O museu tem desenvolvido uma ação ... e inventários é propriedade do museu, não pode ser objeto de venda, cedência ou de qualquer outra forma de alienação, em cumprimento do ...
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Despacho n.º 8377/2023
... 9 765,74 € ... Freguesia de Falagueira-Venda Nova ... 15 781,74 € ... Freguesia de Mina de Água ... 7 163,70 € ... Freguesia de Vale de Cavalos ... 3 730,23 € ...