venda de cavalos
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Acórdão nº 04A3087 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I - Tendo as partes, após conluio entre os seus representantes, declarado celebrar contratos de prestação de serviço quando o que estava em causa era na realidade uma compra e venda e visando-se com esse acordo enganar e prejudicar a contraparte, está-se perante simulação relativa. II - Não exigindo a compra e venda de sucata qualquer forma especial, uma vez que tal negócio jurídico é...
... pode, em simultâneo, celebrar com esse outro, contratos de compra e venda de produtos ou sucata; - O Tribunal recorrido nunca poderia ter condenado ... no comércio de sucata e que tem a sua sede na Rua Pia dos Cavalos", n.° 403, em Esmoriz concelho de Ovar; A primeira ré é uma sociedade an\xC3" ... -
Acórdão nº 265/07.7TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Fevereiro de 2011
I. Não se pode pedir, com sucesso, o reconhecimento de uma posse formal contra o próprio proprietário. II. O “direito de utilização de uma parte de um prédio”, como direito obrigacional, não é transmitido com a venda do prédio e não pode ser invocado contra o adquirente do mesmo. III. “Os simples incómodos ou contrariedades” não justificam a indemnização por danos não...
... , com fundamento no desgosto que lhe causou a morte de um dos seus cavalos ... um prédio”, como direito obrigacional, não é transmitido com a venda ... -
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... Exercício ambulante das seguintes actividades: ... a) Compra e venda de mercadorias: ... - Por vendedores ambulantes e feirantes (ex -grupo 612 ... 713 - Aluguer de automóveis, de viaturas e de cavalos; ... 718 - Aluguer de viaturas e de carruagens de caminho de ferro; ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 36 635 ACONCHEGO - CENTRO APOIO SOCIAL DE VALE DE CAVALOS ... 15 823 ACONTROL - AUTOMAÇÃO CONTROL INDUSTRIAL, LDA ... 3 939 ... 1 461 ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA ... 9 395 ASS. DE APOIO INFANCIA E TERCEIRA IDADE S. VICENTE ... 2 ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 504366483 ... 2 744,27 2CC - CAVALOS E COMPETIÇÃO LAZER E DESPORTO, UNIPES ... 506693201 ... 6 580,80 37 ... 502643102 ... 923,41 ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA ... 500994153 ... 11 361,30 ASS. DE APOIO INFANCIA E TERCEIRA IDADE ...
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Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... de Julho de 1957, o qual se traduziu na abertura de várias ruas, na venda de lotes e na construção de casas (ver arts. 328 a 330 da p.i) ... dunas, onde se inclui a circulação de veículos todo-o-terreno e cavalos, tem consequências nefastas em termos de fixação de areias e as ... -
Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... Freguesia do Ameixial - Azinhal dos Mouros, Besteiros, Cavalos, Cerro dos Vermelhos, Corte Joáo Marques, Corte de Ouro, Figueirinha, ... , Benafim, Esteval, Loulé, Momprolé, Quarteira, Salir e Vale da Venda, conforme demarcado na planta de ordenamento ... 2 - As áreas referidas ...
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Resolução n.º 20/2000, de 06 de Março de 2000
... nesse Estado em nome da empresa tiverem contribuído para a venda de bens ou de mercadorias ... 6 - Não se considera que uma empresa tem ... de lotarias, palavras cruzadas, corridas (incluindo corridas de cavalos), jogos de cartas, outros jogos ou apostas de qualquer espécie ou ...
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Tramitação ulterior
A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... semoventes, por ex., as vacas, as cabras, os cabritos, os cavalos, etc ... O cabeça-de-casal deverá aqui indicar, sempre que ... acordando na venda total ou parcial dos bens da herança e na distribuição do produto da ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... entrar temporariamente no território a fim de negociarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de venda de serviços por um ... Código SH 1 Designação 0101.10.10 CAVALOS 0101.10.90 MUARES 0102.10.10 NOVILHAS (BOVINOS FÊMEAS QUE NUNCA TENHAM ...
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Acórdão nº 2401/06.1TBLLE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2010
... a HH, em 04.11.1993, mediante escritura pública de compra e venda ... No mais julgou-se a acção improcedente, absolvendo-se os RR. dos ... 22. Anteriormente aos autores houve no terreno cavalos que lá permaneceram durante anos, bem como foi começada no terreno uma ...
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Portaria n.º 575/93, de 04 de Junho de 1993
... na alínea a) do n.° 7 e no número anterior não é exigido para cavalos" registados munidos do documento de identificação previsto na Portaria n.\xC2" ... ; c) Efectuar colheitas de amostras: i) Nos animais detidos para venda, colocados em circulação ou transportados; ii) Nos produtos detidos para ...
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Decreto-Lei n.º 375/79, de 12 de Setembro de 1979
... da exploração do património que lhe está afecto; d) O produto da venda de publicações e impressos; e) Quaisquer outras receitas que por lei, ... ão de Produção Cavalar compete: a) Efectivar a produção de cavalos, a partir das eguadas do Centro, destinados ao depósito de garanhões e a ...
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Listagem n.º 153/2006, de 23 de Junho de 2006
... çáo nas travessias de Santo Amaro, Serradas da Freixiosa e Venda dos Moinhos ... Carlos Manuel Estima de Oliveira ... Cavalos) ... Construçóes Pragosa, S. A. - Empreiteiros Obras ... 123 998,68 ...
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Decreto-Lei n.º 404/87, de 31 de Dezembro de 1987
... nas condições previstas para a isenção do imposto sobre a venda de veículos automóveis, nos termos da legislaçãorespectiva; l) As ... , habitações móveis, barcos de recreio, aviões de turismo e cavalos de sela ... SECÇÃO III [ ... ] Art. 14.º - 1 - ...
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Acórdão nº 02B1644 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2002 (caso NULL)
... conjunto com F, compra de propriedades que dividiam em lotes para venda ao pblico ; - no desenvolvimento dessa actividade, em Junho/Julho de 1969 ... A, criou l cavalos, gado, galinhas, coelhos, etc. at que o veto a arrendar 3 R. E ; 7- E, ...
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Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
... , bem como os produtos fitofarmacêuticos cuja auto-rizaçáo de venda e prazo para esgotamento de existências tenha já expirado ... 3 - A ... f ) Bater couros ou crinas de cavalos ou de outros animais, preparar peles, sebos ou outros despojos, enxugar, ...
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Acórdão nº 2968/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2006
I. A alienação da totalidade das participações representativas do capital social de uma determinada sociedade comercial constitui um caso de desconsideração da personalidade jurídica e traduz-se no trespasse do respectivo estabelecimento comercial. Não tendo sido comunicada tal alienação aos senhorios, foi violado o contrato de arrendamento, facultando àqueles fundamento para a resolução do...
... 9º - A referida venda pelos então sócios da Ré anterior 2º à referida "Sociedade , Lda." ... ção da marca Baltimore Aircoil; - b) motor eléctrico de 15 cavalos e 1450 rpm (rotações por minuto); - c) um permutador; - d) duas bombas ... -
Acórdão nº 10087/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Abril de 2004 (caso NULL)
É o interesse do credor que deve servir de ponto de referência para efeitos de apreciação da gravidade ou importância do incumprimento capaz de fundamentar o direito de resolução. A simples mora do devedor ou demora culposa no cumprimento da prestação debitória não faculta ao credor o direito de resolução do contrato porque não corresponde a uma situação de incumprimento definitivo. Mas se a
... 9.3.2000 o Autor celebrou com a Ré um contrato promessa de compra e venda, através do qual aquele prometeu comprar e a R. prometeu vender-lhe uma ... "RODMAN", modelo 620, equipada com um motor VOLVO PENTA TMD de 78 cavalos de força pelo preço de 6.800.000$00; 2 - A embarcação seria fornecida ... -
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... direito exercido pelo preço e demais condiçóes resultantes da venda ... 6 - A alienaçáo de bens imóveis do Estado e dos organismos ... Parreira 84 378 Pinheiro Grande 38 767 Ulme 88 891 Vale de Cavalos 84 956 CHAMUSCA (Total município) 563 700 Constância 35 337 ...
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Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... áculos, provas desportivas, exposições, concursos, corridas de cavalos e actividades turísticas, desde que visem a divulgação e promoção da ... As quantias resultantes da remuneração de serviços prestados e da venda de artigos; b) O produto da venda de publicações e impressos por si ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... Exceptua-se a construçáo de caminhos para peóes, bicicletas ou cavalos, em condiçóes que náo constituam obstáculo à livre ... 8460 passagem ... 2 - Na área de intervençáo do POAE é interdita a venda ambulante ... Artigo 11.o Publicidade ... Na área de intervençáo do ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... associação ou organização internacional responsável por cavalos para concursos ou corridas ... Artigo 5.º Circulação de ... 5 — O produto da venda dos produtos referidos no n.º 3 deve reverter para o proprietário dos ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... organização internacional responsável por cavalos para ... concursos ou corridas ... Artigo 5.º ... Circulação de ... ou do seu representante ... 5 — O produto da venda dos produtos referidos no ... n.º 3 deve reverter para o proprietário ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... - dam entrar temporariamente no território a fim de nego- ciarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de venda de serviços por um ... das espécies cavalar, asinina e muar: 0101 90 - Outros: - -Cavalos: 0101 90 11 - - - Destinados a abate 0101 90 19 - - - Outros 0101 90 ...