venda de cavalos
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Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
... do DL 116/98 de 5 de Maio Carrinhas Venda Páo - Decreto -Lei n. 286/86 de 6 de Setembro c/alteraçóes DL 275/87 de ... 3 - Por vistoria anual aos cavalos" dos Trens de Sintra (ver artigo 68.-A da TTL) ... Artigo 44 ... Inspecç\xC3" ...
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Acórdão nº 08B1286 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2008
I) - Apesar de a procedência de uma acção de preferência ter como resultado a substituição, com eficácia "ex tunc", do adquirente pelo preferente, o contrato celebrado entre o alienante e o adquirente produz a sua eficácia translativa normal, mas em virtude da existência de um direito de opção, a posição jurídica do adquirente fica sujeita, por força da lei, a uma "condição" (conditio juris)...
... , na qualidade de compradora, declarou aceitar o contrato de compra e venda" relativo ao prédio misto denominado \" ... \", sito na freguesia de Vale de A\xC3" ... em lavoura pelo menos seis horas de trabalho de tractor de 1500 cavalos, com charrua, por hectare. (7º) ... - A autora pagou cinco mil escudos ... -
Acórdão nº 109/09.JACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Outubro de 2009
1. A actividade de tráfico está em execução quando os agentes (fornecedor e adquirente) são interceptados com o produto destinado à venda. 2. Tendo sido detidos nesse momento, a detenção foi legal, em flagrante delito. 3. O perigo de continuação da actividade criminosa, não se confunde – não pode confundir-se, dada a sua natureza cautelar - com a consumação de novos actos criminosa. 4.
... o tribunal a quo que tanto o arguido como a sua esposa vivem da “venda ambulante” donde chegam a retirar cerca de 1000 euros por mês e o do é ainda negociante de gado e cavalos, tendo actualmente oito, sendo que há pouco tempo vendeu um que 1he ... -
Aviso N.º 229/2004 de 23 de Março
... Paços da Junta Geral ... Carreira dos Cavalos Código postal ... PT 9700-167 Angra do Heroísmo ... Localidade/Cidade ... Compra ? Locação ? Locação financeira ? Locação - venda ? Combinação ? ... dos anteriores ... II.1.3) Tipo de contrato de ...
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Aviso N.º 53/2006 de 24 de Janeiro
... Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos, ... Código postal ... 9700-167 Angra do Heroísmo ... Localidade/Cidade ... Compra Locação Locação financeira ... Locação-venda Combinação dos anteriores ... II.1.3) Tipo de contrato de serviços ...
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Aviso N.º 48/2008 de 29 de Janeiro
... Paços da Junta Geral ... Rua Carreira dos Cavalos ... Código postal ... PT 9700-167 Angra do Heroísmo ... Compra * Locação * Locação financeira * Locação-venda * Combinação * ... dos anteriores ... II.1.3) Tipo de ...
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Aviso N.º 504/2005 de 24 de Maio
... Paços da Junta Geral ... Carreira dos Cavalos ... Código postal ... PT 9700-167 Angra do Heroísmo ... Compra * Locação * Locação financeira * Locação-venda * Combinação * ... dos anteriores ... II.1.3) Tipo de contrato de ...
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Aviso N.º 193/2007 de 13 de Março
... Paços da Junta Geral - Rua Carreira dos Cavalos ... Código postal ... 9700-167 Angra do Heroísmo ... Localidade/Cidade ... Compra Locação Locação financeira ... Locação-venda Combinação dos anteriores ... II.1.3) Tipo de contrato de serviços ...
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Aviso N.º 200/2006 de 7 de Março
... Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos, ... Código postal ... 9700-167 Angra do Heroísmo ... Localidade/Cidade ... Compra Locação Locação financeira ... Locação-venda Combinação dos anteriores ... II.1.3) Tipo de contrato de serviços ...
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Aviso N.º 713/2007 de 11 de Dezembro
... Paços da Junta Geral ... Rua Carreira dos Cavalos ... Código postal ... PT 9700-167 Angra do Heroísmo ... Compra * Locação * Locação financeira * Locação-venda * Combinação * ... dos anteriores ... II.1.3) Tipo de ...
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Aviso N.º 104/2007 de 13 de Fevereiro
... Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos, ... Código postal ... 9700-167 Angra do Heroísmo ... Localidade/Cidade ... Compra Locação Locação financeira ... Locação-venda Combinação dos anteriores ... II.1.3) Tipo de contrato de serviços ...
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Contrato de Sociedade N.º 329/2005 de 28 de Fevereiro
... Artigo 2.º ... A sociedade tem a sua sede na Rua Carreira dos Cavalos, 2, freguesia de Sé, concelho de Angra do Heroísmo ... Artigo 3.º ... O objecto da sociedade consiste na venda a retalho de pronto a vestir, calçado, acessórios e gabinete de ...
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Acórdão nº 2734/19.7T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022
I – O tribunal de recurso não pode ser chamado a pronunciar-se sobre matéria que não foi alegada pelas partes na instância recorrida, pelo que não é admissível a alegação, na instância de recurso, de factos novos. II - O auto de participação do acidente de viação elaborado pelo membro de órgão de polícia criminal, apesar de constituir um documento autêntico, não faz prova plena da descriçã
... , versão Highline, com 11.705 de cilindrada, potência de 420 cavalos, motor a gasóleo, em razoável estado de conservação, com o peso bruto ... Assim, por exemplo, se numa escritura pública de compra e venda, o vendedor declara ao notário que já recebeu o preço, aquele documento ... -
Acórdão nº 2734/19.7T8ACB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-06-28
I – O tribunal de recurso não pode ser chamado a pronunciar-se sobre matéria que não foi alegada pelas partes na instância recorrida, pelo que não é admissível a alegação, na instância de recurso, de factos novos. II - O auto de participação do acidente de viação elaborado pelo membro de órgão de polícia criminal, apesar de constituir um documento autêntico, não faz prova plena da descrição do...
... , versão Highline, com 11.705 de cilindrada, potência de 420 cavalos, motor a gasóleo, em razoável estado de conservação, com o peso bruto ... Assim, por exemplo, se numa escritura pública de compra e venda, o vendedor declara ao notário que já recebeu o preço, aquele documento ... -
Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... Isidoro 2582 Sobral da Abelheira 898 Vila Franca do Rosário 648 Venda do Pinheiro 4678 Sáo Miguel de Alcainça 1164 ... OEIRAS 136199 ... Chamusca 3140 Chouto 593 Pinheiro Grande 858 Ulme 1228 Vale de Cavalos 1002 Parreira 856 Carregueira 1850 ... CONSTÂNCIA 3386 ... Constância ...
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Decreto-Lei n.º 185/2005, de 04 de Novembro de 2005
... ; m) 'Colocação no mercado' a detenção para efeitos de venda, incluindo a oferta, ou qualquer outra forma de transferência para ... 2 - O comércio de cavalos de elevado valor, nomeadamente de cavalos de corrida, concurso ou circo, ...
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Acórdão nº 224/12.8TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015
... Uma coisa é o valor de um automóvel destinado à venda — caso em que o valor do prejuízo coincide com o valor do bem —, ... , com fundamento no desgosto que lhe causou a morte de um dos seus cavalos. Embora este exemplo não tenha na actualidade a pertinência que tinha ...
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Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... embarcações, mais pequenas, estão equipadas com motores de 250 cavalos, consumindo uma quantidade considerável de gasolina, em especial quando ... venda, vender, distribuir, comprar, ceder ou por qualquer título receber, ... -
Acórdão nº 09P0160 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2009
... condenou os arguidos/demandados no pagamento do preço devido pela venda de tal equipamento ... 12° Logo, tal venda é válida e eficaz! ... transporte e outros necessários à deslocação de nove animais (cavalos), indicando o documento Cascais como local da entrega dos cavalos e o NIPC ...
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Acórdão nº 109/09.JACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... e adquirente) são interceptados com o produto destinado à venda ... 2. Tendo sido detidos nesse momento, a detenção foi legal, em ... de 1000 euros por mês e o arguido é ainda negociante de gado e cavalos, tendo actualmente oito, sendo que há pouco tempo vendeu um que 1he ...
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Acórdão nº 109/09.JACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... e adquirente) são interceptados com o produto destinado à venda ... 2. Tendo sido detidos nesse momento, a detenção foi legal, em ... de 1000 euros por mês e o arguido é ainda negociante de gado e cavalos, tendo actualmente oito, sendo que há pouco tempo vendeu um que 1he ...
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Acórdão nº 109/09.JACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... e adquirente) são interceptados com o produto destinado à venda ... 2. Tendo sido detidos nesse momento, a detenção foi legal, em ... de 1000 euros por mês e o arguido é ainda negociante de gado e cavalos, tendo actualmente oito, sendo que há pouco tempo vendeu um que 1he ...
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Acórdão nº 183/11.4T2ALB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Abril de 2013
I – O negócio jurídico, como acto de autonomia, supõe e exige da parte dos seus autores liberdade e discernimento. Contudo, na impossibilidade destes serem absolutos e ilimitados, a ordem jurídica contenta-se com a liberdade e discernimento normais, isto é, que são próprios das pessoas comuns ou da normalidade das pessoas e, nessa medida, para celebrar negócios jurídicos não é preciso ser...
... no início do mês de Maio de 2010 recorreu a várias empresas de venda de alfaias agrícolas com vista a adquirir um espalhador de estrume para a ... de funcionar sempre que o esforço de trabalho ultrapasse os 30 cavalos, imobilizando os rolos e a máquina; que o autor ficou ciente de todas ... -
Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989
... a um abastecimento familiar normal, os animais domésticos e os cavalos de sela, assim como os instrumentos portáteis de artes mecânicas ou de ... ção a que se refere o número anterior as mercadorias objecto de venda por correspondência ... 3 - Quando o valor das mercadorias contidas numa ...
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Regulamento 237-D/2007, de 06 de Setembro de 2007
... dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestaçáo de Serviços, mediante o pagamento da taxa ... 3 - Por vistoria anual aos cavalos dos trens de Sintra (ver artigo ... 68.-A da TTL) ... Artigo 44 ...