Velocípedes e motociclos
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Aviso n.º 6198/2008, de 04 de Março de 2008
... de todos os processos relativos a: Concessão de ciclomotores, motociclos, tractores e reboques agrícolas e registo de matrículas, ocupação de ... sobre anúncios luminosos, bombas de combustível, velocípedes ... g) Exercer as demais funções que, superiormente, lhe forem come- ...
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Decreto-Lei n.º 408/79, de 25 de Setembro de 1979
... se refere o artigo 8.º Quantias do seguro por sinistro 1 - Velocípedes providos de motor auxiliar e ... 400 contos 2 - Veículos automóveis ligeiros particulares e motociclos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 125/2006 de 16 de Novembro
... ção de veículos automóveis pesados ou ligeiros ou ainda motociclos. Haverá duas sub-divisões consoante o número de cartas a que o ... mecânicas e eléctricas em motocicletas, motoretas ou velocípedes com motor auxiliar e desmonta, afina e monta os seus orgãos ... Montador ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... 87 - Automóveis, tractores, velocípedes e outros veículos terrestres ... 88 - Navegação aérea ... 89 - ... 52 - Motociclos e bicicletas com e sem motor, novos e usados, peças e acessórios ... 53 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 125/2005 de 24 de Novembro
... ção de veículos automóveis pesados ou ligeiros ou ainda motociclos. Haverá duas sub-divisões consoante o número de cartas a que o ... mecânicas e eléctricas em motocicletas, motoretas ou velocípedes com motor auxiliar e desmonta, afina e monta os seus orgãos ... Montador ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... 3. Veículos automóveis, reboques, velocípedes com e sem motor e acessórios; ... 4. Combustíveis líquidos, sólidos e ... 1. Licenca: ... 1.1. Ciclomotores - 25,00 € ... 1.2. Motociclos ...
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Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
... Fabricação de abrasivos ... 385 ... Construção de motociclos e bicicletas ... ANEXO VI Lista dos bens de equipamento, a que se referem ... qualquer tipo; volantes destinados a magnetos para motores de velocípedes ou motocicletas ... 02 ... Não especificados ... 85.11 ... Fornos ...
- Acórdão nº 02A2445 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2002 (caso NULL)