veiculos categorias
5059 resultados para veiculos categorias
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Regulamento n.º 932/2016
... ºUso1 - O Parque destina-se exclusivamente ao estacionamento de veículos automóveis ligeiros em regime de estacionamento pré-pago para o período ... no parque por parte dos seguintes veículos:a) Veículos de categorias diferentes da referida no n.º 1 do presente artigo;b) Veículos que ...
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Decreto-Lei n.º 151/2017
... mínimos para os exames de condução e características dos veículos de exame, com os exigidos para o mesmo efeito em qualquer dos restantes ... ículo agrícola da categoria I; iii) Veículos agrícolas das categorias II e III, mediante frequência de ação de formação, ministrada por ...
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Decreto-Lei n.º 133/2014
... mos Autorizados para os Veículos em Circulação, trans- ... pondo para o ordenamento jurídico português ... i) No caso dos veículos das categorias europeias M2 e ... M3, rampas de aceso em ordem de marcha, plataformas de ...
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Aviso n.º 16835/2022
... veículos especiais) ... Luís Miguel Fialho Duarte, Presidente da Câmara ... terão de possuir carta de condução de veículos das categorias C e E ... O aviso de abertura deste procedimento concursal será publicado ...
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Despacho n.º 3169/2020
... de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões 2020.Regulamento de Atribuição do Incentivo pela ... - O número de unidades de incentivo para veículos das várias categorias não é cumulativo, podendo o mesmo beneficiário usufruir de incentivos ...
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Despacho n.º 2535/2021
... de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2021.Regulamento de atribuição do incentivo pela ... - O número de unidades de incentivo para veículos das várias categorias não é cumulativo, podendo o mesmo beneficiário usufruir de incentivos ...
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Acórdão nº 46/19.5GAOHP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Janeiro de 2020
I – A anterior redação do artigo 69.º, n.º 2, do CP [em cujos termos, relembra-se, “A proibição produz efeito a partir do trânsito em julgado da decisão e pode abranger a condução de veículos motorizados de qualquer categoria ou de uma categoria determinada”] não deixava dúvidas, ao referir “ou de uma categoria determinada”, que a inibição de conduzir podia abranger...
... Condenar o arguido na pena acessória de proibição de conduzir veículos motorizados pelo período de 3 meses; - Condenar o arguido no pagamento de ... acessória de inibição de conduzir pode abranger todas as categorias de veículos motorizados, ou se pode abranger apenas determinadas ... -
Aviso n.º 8118/2018
... - Requisitos Obrigatórios - Referência A:Carta de Condução de Veículos Pesados, Categorias C, CE; certificado de aptidão de motorista, (CAM); ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 263/2021
... , aumentando a dotação do Fundo Ambiental para os apoios aos veículos das categorias T4 e T5, referentes às bicicletas com assistência ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 263/2021
... os apoios aos veículos das categorias T4 e T5, referentes às bicicletas com assistência ...
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Aviso (extrato) n.º 246/2021
... máquinas pesadas de movimentação de terras ou gruas ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também ... ção legal (Carta de Condução) para conduzir veículos das categorias C ou C1.6.3 - Não há lugar, no presente procedimento concursal, à ...
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Aviso n.º 6889/2018
... de pessoas, equipamentos e materiais;Limpeza e manutenção dos veículos;Proceder ao controlo e registo diário dos percursos, serviços e ... ção legal para conduzir (carta de condução) de veículos das categorias C e C+E nos termos dos artigos 123.º e 121.º do código da estrada, ...
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Despacho n.º 3329-A/2022
... geiros licenciado para transporte público, das categorias M2 e M3 ou equivalente, correspondente ... a um valor de 10 cêntimos por ... públicos de passageiros, relativas a veículos licenciados para transporte público pelo Instituto de ... Mobilidade e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8711/2018
... ão do contrato: Aquisição, em regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV)Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer operacional de 2 eículos de representação ligeiros de passageiros de categorias Superior I e Medio Superior III, por 48 meses.Tipo de Contrato: ...
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Regulamento n.º 1155/2022
... 1 — Entende-se por estacionamento abusivo, os veículos que: ... a) Se encontrarem estacionados por um período igual o superior a ... ao estacionamento de veículos de certas categorias.» ... «Artigo 8.º ... c) Fazer uso não autorizado das tomadas de ...
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Regulamento n.º 653/2019
... ário: Projeto de Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública.Fernando Manuel dos Santos Freire, Presidente da Câmara ... ;g) Em local destinado ao estacionamento de veículos de certas categorias, ao serviço de determinadas entidades ou utilizados no transporte de ...
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Edital n.º 983/2018
... versão final do Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos, que entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da ... ;f) Em local destinado ao estacionamento de veículos de certas categorias, ao serviço de determinadas entidades ou utilizados no transporte de ...
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Regulamento n.º 920/2016
... ) lugares próximos dos acessos pedonais estão reservados a veículos conduzidos por pessoas portadoras de deficiência, identificados com o ... no Parque por parte dos seguintes veículos: a) Veículos de categorias diferentes das referidas no número anterior; b) Veículos que transportem ...
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Regulamento n.º 921/2016
... ) lugares próximos dos acessos pedonais estão reservados a veículos conduzidos por pessoas portadoras de deficiência, identificados com o ... no Parque por parte dos seguintes veículos: a) Veículos de categorias diferentes das referidas no número anterior; b) Veículos que transportem ...
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Regulamento n.º 964/2016
... assinalados, dos quais 3 (três) lugares estão reservados a veículos conduzidos por pessoas portadoras de deficiência, identificados com o ... no parque por parte dos seguintes veículos: a) Veículos de categorias diferentes das referidas no número anterior; b) Veículos que transportem ...
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Regulamento n.º 231/2021
... n.º 231/2021 Sumário: Regulamento de Recolha e Remoção de Veículos Abandonados do Município de Lagoa - Açores. Cristina de Fátima Silva ... ; g) Em local destinado ao estacionamento de veículos de certas categorias ou afeto ao estacionamento de veículos ao serviço de determinadas ...
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Aviso (extrato) n.º 14761/2022
... vínculo de emprego público, para várias carreiras e categorias ... Procedimentos concursais comuns para o recrutamento de trabalhadores, ... de habilitação legal para conduzir (carta de condução) de veículos" das categorias C e C+E ... ou D e D+E nos termos dos artigos 123.º e 121.\xC2" ...
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Aviso n.º 13698/2016
... de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais), para o Setor de Obras Municipais e Parque de Máquinas; Ref.ª ... - Possuir habilitação legal para a condução de veículos das categorias B1, B, BE, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, Certificado de Aptidão para ...
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Regulamento n.º 1229/2023
... novo capítulo que regula as regras relativas à remoção dos veículos que ficaram depositados no referido Parque, decorrendo este depósito da ... no Parque dos seguintes veículos: a ) Veículos de categorias diferentes das referidas no número anterior; b ) Veículos que ...
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Aviso n.º 8763/2020
... preferenciais:Habilitação legal para a condução de veículos das categorias C e D (veículos pesados), em alternativa, habilitação ...