veiculos categorias
5059 resultados para veiculos categorias
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Regulamento n.º 1288/2023
... Câmara Municipal de Olhão deliberar sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos, bem como criar, construir ... que estacionados nos lugares específicos para as respetivas categorias; g ) Os veículos de emergência ou socorro e das forças de segurança, ...
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Despacho n.º 8788/2022
... categoria B ficam habilitados a conduzir veículos agrícolas do tipo II e os das categorias C e D ficam ... habilitados a ...
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Louvor n.º 401/2023
... ânicas, e sendo detentor de licença de condução de todas as categorias de veículos ... automóveis, ligeiros e pesados, contribuiu sempre para ...
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Regulamento n.º 290/2019
... autorizados; Permitir naquelas vias a circulação de veículos de emergência e de velocípedes bem como, no período compreendido entre ... a realização de cargas e descargas, limitado a determinadas categorias de utilizadores previamente autorizados; Atribuir identificadores de ...
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Declaração de Retificação n.º 575/2020
... original)ANEXO IXVeículos de transporte de passageiros das categorias M(índice 2), M(índice 3), transporte de crianças, adaptados ao ... (ver documento original)ANEXO XDisposições específicas para veículos híbridos e ...
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Regulamento n.º 983/2021
... ção, da paragem e estacionamento de veículos, da regulação dos procedimentos de bloqueamento ... e remoção de ... g) Em local destinado ao estacionamento de veículos de certas categorias, ao serviço de ... determinadas entidades ou utilizadas no transporte de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A
... ção de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a ... passageiros e mercadorias novos, exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1, conforme classificação do departamento do Governo Regional com ...
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Acórdão nº 01341/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Maio de 2018
... ) que “são sujeitos passivos do imposto os proprietários dos veículos, considerando-se como tais as pessoas singulares ou coletivas, de direito ... mais se refere que “Como elo estruturante e unificador destas categorias, consagra-se o princípio da equivalência, deixando assim claro que o ...
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Regulamento n.º 553/2023
... ao reboque, remoção e depósito de veículos estacionados abusiva ou indevidamente na via pública ... A elaboração ... g) Em local destinado ao estacionamento de veículos de certas categorias, ao serviço de ... determinadas entidades ou utilizados no transporte de ...
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Aviso n.º 17519/2018
... está afeto, que lhe possam ser destinados pela chefia, conduz veículos de acordo com as necessidades do serviço; responsável pelos equipamentos ... - Posições remuneratórias de referência: Para as carreiras/categorias de Técnico Superior - A correspondente à posição remuneratória 2, ...
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Regulamento n.º 379/2019
... , nos quais se incluem os poderes de bloqueamento e remoção de veículos, bem como, os poderes necessários para cobrar, liquidar e arrecadar as ... que, estacionados nos lugares reservados para as respetivas categorias; d) Os condutores dos veículos envolvidos em operações de carga e ...
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Edital n.º 70-A/2024
... para esse efeito; 2) A entrada, circulação e saída de veículos dos parques é feita obrigatoriamente pelos acessos definidos e ... ou a publicidade de qualquer natureza, bem como veículos de categorias diferentes daquelas a que o parque tenha sido exclusivamente afeto, nos ...
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Regulamento n.º 367/2024
... ou volumes, de modo a prejudicar o normal trânsito de veículos e peões, designadamente: a) Afinar ou reparar veículos automóveis; b) ... ; g) Em local destinado ao estacionamento de veículos de certas categorias ao serviço de determi - nadas entidades ou utilizados no transporte de ...
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Acórdão nº 4152/15.7T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2016
... ção de Motorista (CQM) sem a qual não é possível conduzir veículos pesados de passageiros ... Salientou que o trabalhador em questão se ... titulares de carta de condução válida para veículos das categorias C e C+E e subcategorias C1 e C1+E e das categorias D e D+E e subcategorias ...
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Regulamento n.º 111/2018
... forma de publicidade difundida, inscrita ou instalada em veículos e/ou reboques e meios aéreos, designadamente aeronaves ou dispositivos ... ; g) Em local destinado ao estacionamento de veículos de certas categorias ou afeto ao estacionamento de veículos ao serviço de determinadas ...
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Regulamento n.º 559/2023
... por construção ou sinalização, à paragem de veículos automóveis para a realização de operações de ... carga e descarga, ... veículos de outras categorias ... Artigo 30.º ... 1 — Estão isentos do pagamento da taxa prevista ...
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Decreto-Lei n.º 221/2008, de 17 de Novembro de 2008
... das estradas se encontram muito próximos ou ao lado dos seus veículos", estando esses acidentes, muitas vezes, relacionados com manobras de mudan\xC3" ... os requisitos relativos ao equipamento de veículos das categorias N2 e N3 com sistemas de visáo indirecta, matriculados de acordo com o ...
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Despacho n.º 1607/2018
... de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2018O setor dos transportes, designadamente o ... passageiros e mercadorias novos, exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1, conforme a classificação do Instituto da Mobilidade e dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6279/2024
... Categorias da estratégia nacional: Mobiliário Diretiva Veículos Não Poluentes: ...
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Anúncio de procedimento n.º 7657/2024
... Categorias" da estratégia nacional: Eletricidade Diretiva Veículos Não Poluentes: N\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4496/2024
... úblico, com publicidade internacional, para contratação de 13 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional Tipo de Contrato ... Categorias da estratégia nacional: Transporte rodoviário Diretiva Veículos Não ...
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Anúncio de procedimento n.º 7648/2024
... ência interna: Proc.º 13/2024 Descrição: Aquisição de 3 Veículos Ligeiros de Passageiros Elétricos Opções: Não Tipo de Contrato ... ógicos: Outros critérios de contratação pública ecológica Categorias da estratégia nacional: Transporte rodoviário Diretiva Veículos Não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2022
... por cada veículo pesado de passageiros, das categorias M2 e M3 ou equivalente, licenciado para ... transporte público, sendo ferido a veículos que utilizem combustíveis fósseis e que compro- ... vadamente tenham a ...
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Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... à organizaçáo das compras públicas e à gestáo do parque de veículos do Estado (PVE), numa lógica de partilha interadministrativa de serviços ... públicos de modo gradual, incremental e faseado por grupos de categorias de obras, bens móveis e serviços; c) Igualdade de acesso dos ...
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Regulamento n.º 976/2022
... em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as regras atinentes ... para as respetivas categorias; ...