última alteração ao código registo predial
5009 resultados para última alteração ao código registo predial
-
Regulamento n.º 898/2016
... da Câmara Municipal, aprovou a Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e ...Nesta última componente, os custos das medidas projetadas ...e) .. f) CPA - Código de Procedimento Administrativo g) AM - Assembleia ...ões emitidas pela Conservatória do Registo Predial, para efeitos de notificação para ...
-
Regulamento n.º 960/2016
... do disposto no artigo 101.º e 102.º do Código de Procedimento Administrativo, o referido ... de sobreposição do existente com a alteração, utilizando cores convencionais para a sua ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ...última e ou altura inferior a 3,00 m e área igual ou ...
-
Regulamento n.º 53/2017
...; r) «Local de consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de fornecimento de água; n) Manter um registo atualizado das reclamações dos Utilizadores e ... Cartão de Eleitor ou N.º de Eleitor; c) Última Declaração de IRS ou Declaração da Isenção ....., n.º .., (andar).., (localidade).., (código...
-
Regulamento n.º 546/2016
...ância do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo conforme resulta ... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... e/ou hidráulico, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de águas residuais urbanas; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...
-
Portaria n.º 33/2023
...f) Código — o sistema numérico não sequencial, com base ... ou servidor, para outro, com ou sem alteração de responsabilidade ou de propriedade;. q) Forma ...«Registo biográfico»;. N.º 16 23 de janeiro de 2023 ...coletivas», «Registo predial», «Registo comercial»;. vii) Data de ...à aposentação de modo a conservar a última atualização. de: identificação, ...
-
Regulamento n.º 701/2018
...Código do Procedimento Administrativo. Para os efeitos ... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... e/ou hidráulico, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de águas residuais urbanas; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...
-
Aviso n.º 10003/2016
... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... e/ou hidráulico, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de águas residuais urbanas; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ....., n.º .., (andar) .., (localidade) .., (código...
-
Regulamento n.º 1007/2020
... de água e aos sistemas de distribuição predial e ainda dos sistemas públicos e prediais de ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... com os serviços de águas; s) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... a informação da ficha correspondente à última avaliação realizada e divulgada pela ERSAR; j) ....., n.º .., (andar) .., (localidade) .., (código postal),.., inscrito no (organismo sindical ou ...
-
Regulamento n.º 1009/2020
... de água e aos sistemas de distribuição predial e ainda dos sistemas públicos e prediais de ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... com os serviços de águas; s) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... a informação da ficha correspondente à última avaliação realizada e divulgada pela ERSAR; j) ....., n.º .., (andar).., (localidade).., (código postal),.., inscrito no (organismo sindical ou ...
-
Regulamento n.º 999/2020
... de água e aos sistemas de distribuição predial e ainda dos sistemas públicos e prediais de ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... com os serviços de águas; s) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... a informação da ficha correspondente à última avaliação realizada e divulgada pela ERSAR; j) ....., n.º .., (andar) .., (localidade) .., (código postal), .., inscrito no (organismo sindical ou ...
-
Regulamento n.º 1000/2020
... de água e aos sistemas de distribuição predial e ainda dos sistemas públicos e prediais de ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... com os serviços de águas; s) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... a informação da ficha correspondente à última avaliação realizada e divulgada pela ERSAR; j) ....., n.º .., (andar) .., (localidade) .., (código postal), .., inscrito no (organismo sindical ou ...
-
Edital n.º 664/2016
... a consulta pública, o Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e ... combinadas previstas no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... com uma dimensão inovadora pela última revisão do regime jurídico da urbanização e ... única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de licença, desde que cumpram os ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ...
-
Acórdão nº 425/08.3TBCHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Março de 2017
I) Para respeitarem o sentido e função ínsitos à norma do artº 639º, nº 1, do CPC, devem as conclusões do recurso ser elaboradas em proposições sintéticas que exprimam, em termos claros, precisos e tecnicamente escorreitos, o pedido (anulação, alteração ou revogação da decisão recorrida) e os respectivos fundamentos (sejam estes vícios de procedimento ou erros de julgamento). II) A reprodução,...
...édio urbano inscrito na Conservatória do Registo Predial de Chaves sob o n.º 00 – Valdanta; - ... ou qualquer outra disposição de última" vontade, GG, casada com HH, no regime da separaç\xC3"... Serviços de Finanças de Chaves, a alteração das confrontações de tal prédio, tendo aí ...ão alegados vícios formais referidos no Código do Notariado. Em causa estão vícios que afectam ... -
Portaria n.º 358/2019
...ónica dos processos judiciais previsto no Código de Processo Civil, foram criadas condições para ... penhoráveis, pelo que se procede à alteração da Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de ..., da Caixa Geral de Aposentações, do registo predial, registo comercial, registo automóvel e ... auferido pelo executado, à data da última contribuição, a título de vencimento, salário ...
-
Regulamento n.º 997/2016
... nos termos dos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... e/ou hidráulico, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de águas residuais urbanas; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...
-
Regulamento n.º 644/2021
... conta estes objetivos, foi aprovada a alteração do loteamento de Vila Pavão com vista a ..., ainda, que nos termos do artigo 99.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... máximo de dois anos a contar da data da última arrematação.4 - As referidas infraestruturas ... arrematante, devendo este fazer prova do registo desse ónus na Conservatória do Registo Predial, ...
-
Aviso n.º 16520/2021
...º 16520/2021 Sumário: Aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e ... e regulamentares Posteriormente à última alteração do RMUEL, foram promovidas várias ... último, e além da disciplina do novo Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... na constituição da servidão predial. 8 - Os projetos, gestão e procedimentos quanto ... existentes no subsolo, acompanhada do registo do cadastro das infraestruturas do subsolo no ...
-
Aviso n.º 20364/2023
...artigo 101.º do Código de ProcedimentoAdministrativo, que a Câmara ...ção do ramal de ligação” — alteração da localização, do diâmetro ou do material. da ...cc) “Sistemas de distribuição predial” — são os constituídos pelas canalizações ...o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...á atualizada em relação à data da sua última alteração com base. no índice anual de preços ...
-
Aviso n.º 17337/2021
... com o disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, faz público, que ... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de águas residuais urbanas; n) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...
-
Regulamento n.º 887/2022
...distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3"...água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ...q) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 — Nos 15 dias subsequentes à ...a) Cópia dos estatutos;. b) Código de acesso certidão permanente;. c) Declaração ...
-
Regulamento n.º 770/2022
...Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento e ... ao abrigo do n.º 1 do artigo 142.º do Código. do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... desde a publicação e vigência da última. alteração a este Regulamento. A recolha de ...Artigo 17.º Registo e benefícios. Artigo 18.º Características do ... da Certidão da Conservatória do Registo Predial atualizada que legitima a arguição. do título ...
-
Regulamento n.º 1001/2020
... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... e/ou hidráulico, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de águas residuais; p) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 (quinze) dias subsequentes à ....., n.º .., (andar).., (localidade).., (código postal),.., inscrito no (organismo sindical ou ...
-
Regulamento n.º 1008/2020
... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... e/ou hidráulico, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de águas residuais; p) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 (quinze) dias subsequentes à ....., n.º .., (andar).., (localidade).., (código postal),.., inscrito no (organismo sindical ou ...
-
Regulamento n.º 387/2022
...y) «Local de consumo»: ponto da rede predial" de distribuição de água, através do qual o im\xC3"...da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ...q) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 — Nos 15 dias subsequentes à ....., n.º .., (andar) .., (localidade) .., (código...
-
Portaria n.º 112/2023
...f) «Código», o sistema numérico não sequencial baseado ... ou servidor para outro, com ou sem alteração da respetiva responsabilidade ou propriedade;. q) ...inicia a contagem é determinado pelo registo do fim da entidade, incluindo pessoas (momento ...a conservar a última atualização de: identificação, habilitações ...predial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...