última alteração ao código registo predial

... ção, e nos termos do artigo 139.º do Código do ProcedimentoAdministrativo, que aAssembleia ... distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... respondente à última avaliação realizada e divulgada pela ERSAR; ...

... nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de abastecimento de água; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... n.º 26/2010, que procedeu à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, o ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios os, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo ... -se esta abandonada 12 meses após a última colheita efetuada. 7 - A instalação de estufas ...

... , conjugado com o artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ocorridas, designadamente, a alteração que decorre da entrada em vigor da Lei n.º ... de água e aos sistemas de distribuição predial, e de drenagem de águas residuais e pluviais bem ... de águas residuais urbanas; q) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos/as ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... que dispõe o artigo 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... - atribuição toponímica e numeração predial Capítulo VII - disposições finais Preâmbulo ... legal que procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... com uma dimensão inovadora pela última revisão do regime jurídico da urbanização e ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ...

... de água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; ... de água e saneamento; t) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... da posse administrativa, nos termos do Código das Expropriações, sempre que tal se demonstre ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 (quinze) dias subsequentes à ...

... expropriação, nos termos do respetivo código. 5 - A Entidade Gestora poderá fazer uso do ... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se fora da ... e/ou de qualidade, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica, ... águas residuais domésticas; q) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... á atualizada em relação à data da sua última alteração, com base no índice anual de preços ...

... n.º 26/2010, que procedeu à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, o ... a sua representação, com o seguinte código de cores: a) A cor vermelha para os elementos a ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... -se esta abandonada 12 meses após a última colheita efetuada. 7 - A instalação de estufas ...

... 58/2017 Nos termos do artigo n.º 139, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de abastecimento de água; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... , conjugado com o artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ocorridas, designadamente, a alteração que decorre da entrada em vigor da Lei n.º ... de água e aos sistemas de distribuição predial, e de drenagem de águas residuais e pluviais bem ... de águas residuais urbanas; q) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos/as ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... /2009, de 20 de agosto, e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e ... de água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... água; o) Assegurar a constituição de um registo com a identificação e tipologia dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... sido cumpridas as formalidades legais do Código do Procedimento Administrativo. O Regulamento do ... ção entre o sistema de distribuição predial e respetivo ramal que deverá localizar-se na ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica. A ... de abastecimento de água; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... os seguintes documentos: a) Cópia da última declaração ou nota de liquidação do IRS ou se ...

... artigos 97.º, 100.º e 101.º todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de abastecimento de água; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... , e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... os efeitos previstos no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... dos Serviços Públicos Essenciais, com a última redação dada pela Lei n.º 44/2011 de 22 de ... de água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de abastecimento de água; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ...

... nos termos dos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de abastecimento de água; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... /2009, de 20 de agosto, e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e ... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... para a melhoria do serviço; p) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... a ligação entre o sistema de drenagem predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... máximos legalmente admissíveis; m) «Código LER», o código que identifica os diferentes ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... titulares, é da responsabilidade última do Estado ou dos municípios assegurar a ... : a) Assegurar a constituição de registo com a identificação dos utilizadores; b) ...

... , nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo. 12 de março de ... se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... para a melhoria do serviço; p) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... /2009, de 20 de agosto, e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e ... a ligação entre o sistema de drenagem predial e o respetivo ramal, devendo localizar-se junto ... e/ou hidráulico, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de águas residuais urbanas; n) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... setembro, e respetivas alterações, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de água, dos sistemas de distribuição predial, dos sistemas públicos e prediais de drenagem de ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de águas residuais urbanas; l) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem a nova morada para envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... todos os efeitos legais, incluindo os de registo. 3 - Após a transferência do património, e em ... efeitos do disposto no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, ... Artigo 9.º Alteração orçamental das empresas públicas ... Nacionais e Regionais, e que constem da última lista das entidades que compõem o setor das ... ária, da segurança social, do registo predial, registo comercial, registo automóvel e registo ...

... Código do Procedimento Administrativo. Para os efeitos ... de água e aos sistemas de distribuição predial", bem como à apresentação dos projetos, execuç\xC3" ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica; a ... de abastecimento de água; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... e facultem nova morada para o envio da última fatura. 2 - Nos 15 dias subsequentes à ...

... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... ção entre o sistema de distribuição predial e respetivo ramal que deverá localizar-se na ... de qualidade da água, envolvendo uma alteração da sua condição ou especificação técnica. A ... de abastecimento de água; o) Manter um registo atualizado dos processos das reclamações dos ... á atualizada em relação à data da sua última alteração, com base no índice anual de preços ...

... ção e consequente revogação parcial do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, ... ção de propostas de correção, alteração ou inovação. Cumpridas todas as formalidades ... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial, conforme o caso; e) Número de ... , emitida pela Conservatória do Registo Predial, e certidão comprovativa da inscrição do ... planta de síntese georreferenciada (esta última só no caso de loteamentos ou suas alterações), ...

Regulamento n.º 973/2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 ... são decorrência lógica da alteração introduzida no Regime Jurídico da Urbanização ... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... , emitida pela Conservatória do Registo Predial; c) Levantamento arquitetónico da edificação, ... neste artigo conta-se a partir da data da última inumação ou da realização das mais recentes ...